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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2095/1987 1987-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal a regularizar a situação de posseiros em terrenos do município, no loteamento Jardim Guanabara. 1 extracted
norma 2086/1987 1987-05-29 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COTIARA. 1 extracted
norma 2087/1987 1987-05-29 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal (RUA JOSÉ SOARES FERREIRA). 1 extracted
norma 2088/1987 1987-05-29 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CENTRAL. 1 extracted
norma 2089/1987 1987-05-29 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
norma 2085/1987 1987-05-26 Lei Ordinária Concede gratuidade nas passagens de ônibus municipais, para o excepcional e seu acompanhante. 1 extracted
norma 2082/1987 1987-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 300.000,00 (trezentos mil cruzados). 1 extracted
norma 2083/1987 1987-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de Cz$ 200.000,00 (duzentos mil cruzados) em favor da Associação da Feira da Roça de Quatis. 1 extracted
norma 2084/1987 1987-05-15 Lei Ordinária Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 2079/1987 1987-05-04 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público municipal RUA ANTÔNIO VENTURELLI NETTO. 1 extracted
norma 2080/1987 1987-05-04 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública municipal a CRECHE SÃO COSME E DAMIÃO. 1 extracted
norma 2081/1987 1987-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial, para doar uniforme à CORBAMA - Corredores de Barra Mansa. 1 extracted
norma 2078/1987 1987-04-27 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO DISTRITO DE FLORIANO. 1 extracted
norma 2077/1987 1987-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial. 1 extracted
norma 2075/1987 1987-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, no valor de Cz$12.231.130,79. 1 extracted
norma 2076/1987 1987-04-10 Lei Ordinária Modifica denominação de logradouro público municipal para RUA FRANCISCO VILELA ARANTES. 1 extracted
norma 2073/1987 1987-03-30 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública municipal o CLUBE DOS CASTORES DE BARRA MANSA - RJ. 1 extracted
norma 2074/1987 1987-03-30 Lei Ordinária Cria adicional especial para motoristas e operadores de máquinas. 1 extracted
norma 2071/1987 1987-03-25 Lei Ordinária Concede reajuste sobre os valores constantes das Tabelas dos quadros regulares e de inativos da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2072/1987 1987-03-20 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública municipal o CLUBE DE CORREDORES DE BARRA MANSA - CORBAMA. 1 extracted
norma 2070/1987 1987-02-13 Lei Ordinária Introduz alterações na estrutura organizacional-administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2069/1987 1987-02-03 Lei Ordinária Concede aos funcionários da Câmara Municipal, regidos sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a ESTABILIDADE FUNCIONAL, após completados nove anos da data de sua admissão. 1 extracted
norma 2068/1986 1986-12-23 Lei Ordinária Concede isenção de IPTU aos imóveis localizados no perímetro urbano do 1º Distrito, bem como no perímetro urbano dos demais Distritos de Barra Mansa, que venham a ser reflorestados com o plantio de árvores frutíferas e ornamentais em pelo menos 70% de sua área fixando-se a isenção nas inscrições respectivas. 1 extracted
norma 2067/1986 1986-12-18 Lei Ordinária Estipula horário para funcionamento externo dos Estabelecimentos Bancários e Casas de Crédito do Município. 1 extracted
norma 2066/1986 1986-12-15 Lei Ordinária : Dá denominação a logradouro público municipal RUA OTENÍLIO MACHADO ? Loteamento Piteiras. 1 extracted
norma 2064/1986 1986-12-11 Lei Ordinária Altera a alíquota constante do Item 10, art. 66, da Lei nº 1.706/83 1 extracted
norma 2065/1986 1986-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2063/1986 1986-12-09 Lei Ordinária Permite a concessão de Alvará de Localização, sem apresentação do ?HABITE-SE?, em casos que menciona. 1 extracted
norma 2062/1986 1986-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2061/1986 1986-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Construção e Funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis, Serviços de Lavagens e Troca de Óleo 1 extracted
norma 2059/1986 1986-11-24 Lei Ordinária Altera a Classificação das Ocupações do Quadro de Pessoal regido pela CLT. 1 extracted
norma 2060/1986 1986-11-24 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.046, de 24/10/1986. 1 extracted
norma 2058/1986 1986-11-19 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra Mansa para o exercício de 1987. 1 extracted
norma 2056/1986 1986-11-13 Lei Ordinária Autoriza o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA a celebra convênio e contrato com o BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO e seus agentes, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA a avaliar, para financiamento da ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e esgotos sanitários no Município. 1 extracted
norma 2057/1986 1986-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de Lote de terras de propriedade do município á Mitra Diocesana de Barra do Piraí Volta Redonda. 1 extracted
norma 2053/1986 1986-11-11 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal Rua Gonçalo Veríssimo de Souza. 1 extracted
norma 2054/1986 1986-11-11 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal Rua Anísio Moreira Rodrigues. 1 extracted
norma 2055/1986 1986-11-11 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal Av. Coutinho. 1 extracted
norma 2051/1986 1986-11-10 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público municipal de TRAVESSA MESSIAS DA SILVA. 1 extracted
norma 2052/1986 1986-11-10 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público municipal de RUA JÚLIO TEIXEIRA GUIMARÃES. 1 extracted
norma 2049/1986 1986-11-07 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal o GRUPO EXPERIMENTAL DE TEATRO ALEM PARAÍSO. 1 extracted
norma 2050/1986 1986-11-07 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal Rua José de Almeida Filho. 1 extracted
norma 2047/1986 1986-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2048/1986 1986-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a Comemoração do Dia do Funcionário Público Municipal. 1 extracted
norma 2046/1986 1986-10-24 Lei Ordinária Concede abono de 16% sobre os valores constantes das Tabelas dos Quadros Regulares da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, vigentes em setembro de 1986. 1 extracted
norma 2045/1986 1986-10-16 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação da Feira da Roça de Quatis. 1 extracted
norma 2043/1986 1986-10-14 Lei Ordinária Dá denominação a próprio público municipal GABINETE ODONTOLÓGICO PROFESSORA ANA PIRES DE REZENDE. 1 extracted
norma 2044/1986 1986-10-14 Lei Ordinária Denomina Rua João Domingos de Araújo o logradouro público municipal conhecido por Rua ?B? localizado no Loteamento Santa Maria II. 1 extracted
norma 2039/1986 1986-10-06 Lei Ordinária Dá denominação oficial a Unidade Médica existente no Bairro Cotiara de UNIDADE MÉDICA VEREADOR PAULO CESAR NOGUEIRA. 1 extracted
norma 2040/1986 1986-10-06 Lei Ordinária Concede prazo para regularização administrativa de áreas, sem as restrições previstas no art. 41, da Lei nº 1575/80. 1 extracted