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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2142/1987 1987-12-04 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública municipal a DEJOBAM - DESAFIO JOVEM DE BARRA MANSA. 1 extracted
norma 2143/1987 1987-12-04 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO STA. IZABEL". 1 extracted
norma 2144/1987 1987-12-04 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a TENDA ESPÍRITA OGUM MEGÊ. 1 extracted
norma 2145/1987 1987-12-04 Lei Ordinária Dá denominação oficial a Unidade de Saúde. 1 extracted
norma 2146/1987 1987-12-04 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA ARY PARREIRAS E BIFURCAÇÕES. 1 extracted
norma 2136/1987 1987-12-03 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal o CONSERVATÓRIO BARRAMANSENSE DE MÚSICA. 1 extracted
norma 2137/1987 1987-12-03 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1676 de 05/05/83. 1 extracted
norma 2138/1987 1987-12-03 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE VILA ELMIRA. 1 extracted
norma 2135/1987 1987-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetivar cessão de uso de imóvel à Associação das Senhoras de Caridade Santa Izabel. 1 extracted
norma 2134/1987 1987-11-27 Lei Ordinária Altera o Plano de Classificação de Cargos. estende aos garis e serventes o Instituto de Progressão. fixa datas bases para aumentos coletivos e reajusta valores de remuneração dos CC"s 2,3 e 4. 1 extracted
norma 2132/1987 1987-11-23 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra Mansa para o exercício de 1987. 1 extracted
norma 2133/1987 1987-11-23 Lei Ordinária Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 2131/1987 1987-10-30 Lei Ordinária Denomina de "UNIDADE INTEGRADA - VENERÁVEL HUMBERTO AMARAL", o próprio municipal existente no bairro Jardim Primavera, nesta cidade. 1 extracted
norma 2128/1987 1987-10-23 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DAS PITEIRAS. 1 extracted
norma 2129/1987 1987-10-23 Lei Ordinária Dá denominação de RUA LUIZ FERNANDO DE CASTRO a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2130/1987 1987-10-23 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO PARAÍSO DE CIMA". 1 extracted
norma 2125/1987 1987-10-21 Lei Ordinária Efetiva normas que regularão a concessão de serviços para exploração de matadouro no município, com fiscalização a cargo dos visitadores sanitários municipais. 1 extracted
norma 2126/1987 1987-10-21 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO PARAÍSO DE BAIXO. 1 extracted
norma 2127/1987 1987-10-21 Lei Ordinária Concede estabilidade aos empregados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa - SAAE. 1 extracted
norma 2117/1987 1987-09-14 Lei Ordinária Dá denominação de RUA 13 DE MAIO , a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2118/1987 1987-09-14 Lei Ordinária Dá denominação de RUA MARIA DAS GRAÇAS, a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2119/1987 1987-09-14 Lei Ordinária Dá denominação de RUA BOM JESUS a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2120/1987 1987-09-14 Lei Ordinária Dá denominação de RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2121/1987 1987-09-14 Lei Ordinária Poder Público reconhece como histórico o prédio da antiga Estação da Rede Ferroviária Federal S/A. 1 extracted
norma 2122/1987 1987-09-14 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA OXOSSI SETE GIRAS. 1 extracted
norma 2123/1987 1987-09-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal de RUA JUAREZ BARBOSA DA SILVEIRA, localizada no loteamento Santa Rita, nesta cidade. 1 extracted
norma 2124/1987 1987-09-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal de RUA JARBAS CANÇADO TRINDADE, localizada no loteamento Santa Rita. 1 extracted
norma 2115/1987 1987-09-11 Lei Ordinária Concede direitos e vantagens pecuniárias ao pessoal regido pela CLT. 1 extracted
norma 2116/1987 1987-09-11 Lei Ordinária Aprova o Estatuto do Sistema de Ensino Público e do Magistério de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2114/1987 1987-09-03 Lei Ordinária Introduz alterações na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2111/1987 1987-08-28 Lei Ordinária Concede pensão especial vitalícia a Ex-vereadores do município, com 30 anos de mandato. 1 extracted
norma 2112/1987 1987-08-28 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE AMPARO. 1 extracted
norma 2113/1987 1987-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar veículo, de sua propriedade, ao SAAE/BM. 1 extracted
norma 2110/1987 1987-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal de Barra Mansa a abrir crédito adicional especial no valor de Cz$ 16.100,00 em favor da LIGA BARRAMANSENSE DE DESPORTOS 1 extracted
norma 2109/1987 1987-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 2108/1987 1987-08-19 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 2107/1987 1987-08-17 Lei Ordinária Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 2105/1987 1987-07-07 Lei Ordinária Modifica denominações de logradouro público municipal para RUA EDGARD CARDOSO GUIMARÃES COTIA, bairro Ano Bom. 1 extracted
norma 2103/1987 1987-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal a fazer cessão de uso, ao ROZELÂNDIA FUTEBOL CLUBE, de 2 (duas) áreas de terras, como um total de 10.804m2 1 extracted
norma 2104/1987 1987-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal a fazer cessão de uso de uma área de terras do patrimônio municipal à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 extracted
norma 2102/1987 1987-06-29 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo ao artigo 54 da Lei nº 1706/83. 1 extracted
norma 2101/1987 1987-06-17 Lei Ordinária Desvincula a remuneração dos Cargos de Comissão, de simbologia CC-1, do percentual relativo aos subsídios do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 2097/1987 1987-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal a proceder permuta de imóveis, que menciona, por se revestir de interesse público. 1 extracted
norma 2098/1987 1987-06-16 Lei Ordinária Modifica denominação de logradouro público municipal para RUA PROFª NILZA DA SILVA SANTOS - bairro Vila Maria. 1 extracted
norma 2099/1987 1987-06-16 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal o CENTRO ESPÍRITA FÉ, AMOR E ESPERANÇA. 1 extracted
norma 2100/1987 1987-06-16 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a SOCIEDADE AMIGOS DE QUATIS. 1 extracted
norma 2106/1987 1987-06-13 Lei Ordinária Concede prazo para regularização administrativa de áreas, sem as restrições previstas no art. 41 da Lei nº 1575/80. 1 extracted
norma 2096/1987 1987-06-11 Lei Ordinária Introduz alterações na estrutura organizacional-administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
norma 2093/1987 1987-06-08 Lei Ordinária Reconhece de utilidade publica municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
norma 2094/1987 1987-06-08 Lei Ordinária Dá denominação a próprio municipal (EDIFÍCIO VEREADOR CLODOALDO DA ROCHA PIMENTEL). 1 extracted