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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2244/1989 1989-06-13 Lei Ordinária Dá denominação de "TRAVESSA FLORENCIA BERNARDO MARQUES" a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2242/1989 1989-06-07 Lei Ordinária Desobriga a colocação de hidrômetro a usuário carente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2241/1989 1989-06-06 Lei Ordinária Modifica os critérios de metragem das plantas proletárias. 1 extracted
norma 2240/1989 1989-05-31 Lei Ordinária Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 2239/1989 1989-05-26 Lei Ordinária Altera redação do Artigo 39 da Lei nº 1706 de 17/10/83 (Código Tributário do Município). 1 extracted
norma 2238/1989 1989-05-23 Lei Ordinária Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 2236/1989 1989-05-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 9º e à seção VII revogando a letra "C", Parágrafo Único, art. 5º da Lei 2218/88. 1 extracted
norma 2237/1989 1989-05-18 Lei Ordinária Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 2235/1989 1989-05-09 Lei Ordinária Estabelece apresentação de Laudo Técnico para transportes escolares. 1 extracted
norma 2233/1989 1989-05-03 Lei Ordinária Concede reajuste de 58,10% sobre os valores remuneratórios das Tabelas de Salários, de Vencimentos, de Cargos em Comissão, de Funções Gratificadas e de Proventos, assim como as pensões. e dá outras providências. 1 extracted
norma 2234/1989 1989-05-03 Lei Ordinária Dá denominação de RUA VICENTE DE PAULA a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2232/1989 1989-04-27 Lei Ordinária Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 2231/1989 1989-04-19 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE BARRA MANSA" 1 extracted
norma 2230/1989 1989-04-12 Lei Ordinária Concede prazo, até 31 de agosto de 1989, para transferência de imóveis, sem a multa legal, independentemente da data de aquisição. 1 extracted
norma 2229/1989 1989-03-29 Lei Ordinária Autoriza suplementação de dotações orçamentárias 1 corrupt
norma 2228/1989 1989-03-17 Lei Ordinária Concede pensão especial ao Sr. RUY ANDRADE 1 extracted
norma 2218/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Institui o imposto sobre transmissão "inter-vivos" - ISTI. 1 extracted
norma 2219/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar material permanente à entidade que menciona. 1 extracted
norma 2220/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso à Igreja Adventista do 7º Dia de Barra Mansa. 1 extracted
norma 2221/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a regularizar a situação dos posseiros em terrenos do município, localizados na Travessa Antenor Rocha, no bairro Ano Bom. 1 extracted
norma 2222/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a efetivar cessão de uso de área de terras do município à IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL "O BRASIL PARA CRISTO". 1 extracted
norma 2223/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir terrenos da RFFS/A e dá outras providências 1 extracted
norma 2224/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a regularizar a situação de posseiros em terrenos do município, nos bairros Getúlio Vargas, Vale do Paraíba e Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
norma 2225/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a regularizar a situação de posseiros em terrenos do município, na Rua 9, Bairro Vila Nova. 1 extracted
norma 2226/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetivar doação de ambulância, no estado à entidade que menciona. 1 extracted
norma 2227/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a regularizar a situação de posseiros em terrenos do município, na Rua Recife, bairro Getúlio Vargas 1 extracted
norma 2216/1988 1988-12-06 Lei Ordinária Cria adicional para os Fiscais de Tributos. 1 extracted
norma 2217/1988 1988-12-06 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra Mansa para o exercício de 1989. 1 extracted
norma 2214/1988 1988-11-29 Lei Ordinária Transforma cessão de uso em concessão ao Grêmio Barramansense de Letras - GREBAL. 1 extracted
norma 2215/1988 1988-11-29 Lei Ordinária Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVC. 1 extracted
norma 2213/1988 1988-11-28 Lei Ordinária Denomina de PREFEITO LUIZ AMARAL o Colégio em fase de acabamento, no bairro Goiabal. 1 extracted
norma 2208/1988 1988-11-21 Lei Ordinária Reajusta vencimento e proventos de professoras efetivas 1 extracted
norma 2209/1988 1988-11-21 Lei Ordinária Altera a redação do art. 34, do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, referente ao adicional por nível universitário. 1 extracted
norma 2210/1988 1988-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetivar cessão de uso de área do patrimônio municipal ao Conservatório Barramansense de Música 1 extracted
norma 2211/1988 1988-11-21 Lei Ordinária Concede reajuste geral de 40% sobre os valores remuneratórios das Tabelas de Vencimentos 1 extracted
norma 2212/1988 1988-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a efetivar cessão de uso de área de terras do município à Cruzada dos Militares Espíritas - Núcleo de Barra Mansa. 1 extracted
norma 2204/1988 1988-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a regularizar a situação de posseiros em terrenos do município, nas Ruas Julieta Espíndola de Mattos e Diocélio Cambraia, no bairro Ano Bom 1 extracted
norma 2205/1988 1988-11-16 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a Creche Padre Adalberto, com sede nesta cidade 1 extracted
norma 2206/1988 1988-11-16 Lei Ordinária Modifica denominação de trecho de logradouro público municipal 1 extracted
norma 2207/1988 1988-11-16 Lei Ordinária Autoriza suplementação de dotações orçamentárias 1 extracted
norma 2202/1988 1988-11-11 Lei Ordinária Cria cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Fazenda 1 extracted
norma 2203/1988 1988-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis à RFFSA e posteriormente aliená-los à RODAC S/A 1 extracted
norma 2200/1988 1988-11-04 Lei Ordinária Dá denominação oficial a Praça de Esportes 1 extracted
norma 2201/1988 1988-11-04 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a Sociedade Amigos Da Vila Nova - SAVIN 1 extracted
norma 2199/1988 1988-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantias financeiras oriundas de vinculação do ICM, para contratação de serviços de melhoria da iluminação pública da sede do município 0 no document
norma 2197/1988 1988-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial 1 extracted
norma 2198/1988 1988-10-19 Lei Ordinária Cria mais 1 (um) cargo de Provimento em Comissão, de Administrador Regional 1 extracted
norma 2196/1988 1988-10-18 Lei Ordinária Altera o critério para o reenquadramento das professoras efetivas 1 extracted
norma 2194/1988 1988-10-17 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal 1 extracted
norma 2195/1988 1988-10-17 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal. 1 extracted