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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2293/1990 1990-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a regulamentar a LEI Nº 2264/89 1 extracted
norma 2289/1990 1990-04-09 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro Público Municipal - RUA IZAEL SOUZA BRAGA, Jardim Roselândia - n/ Cidade. 1 extracted
norma 2290/1990 1990-04-09 Lei Ordinária Dá denominação RUA JOAQUIM BATTISTA DA SILVA - bairro São Luiz n/Cidade. 1 extracted
norma 2291/1990 1990-04-09 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público Municipal - RUA JOAQUIM SOARES MARIANO "BOCA RICA" - no bairro Ano Bom - n/ Cidade. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, RJ. 1 extracted
norma 2286/1990 1990-01-31 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2030/86 - Autoriza Cessão de Uso de áreas Municipais ao CLUBE DE DIRETORES DE LOJISTAS DE BARRA MANSA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2287/1990 1990-01-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar 60% (sessenta por cento) do custo da Cesta Básica para os servidores municipais que menciona. 1 extracted
norma 2288/1990 1990-01-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a efetivar Cessão de Uso de Imóvel à TELERJ - Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A. 1 extracted
norma 2283/1989 1989-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal a criar o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2284/1989 1989-12-27 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SAUDADE". 1 extracted
norma 2285/1989 1989-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe o Executivo a abrir concorrência pública, visando a criação de linha de ônibus entre os bairros Santa Clara e Vila Maria, nesta cidade 1 extracted
norma 2281/1989 1989-12-26 Lei Ordinária Concede isenção de tributos. 1 extracted
norma 2282/1989 1989-12-26 Lei Ordinária Aprova para o exercício de 1990, a Planta de Valores e a Tabela de Valores por metro quadrado de construção. 1 extracted
norma 2279/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a defesa e a proteção à saúde individual e coletiva no tocante aos alimentos e à engenharia sanitária e dá outras providências. 1 extracted
norma 2280/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Procede alterações nas Leis nº 1704/83, 1706/83 (CTM), 2151/87 e 2215/88, bem como revoga as Leis nº 1723/84 e 1824/84. 1 extracted
norma 2278/1989 1989-12-18 Lei Ordinária Modifica denominação de logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2275/1989 1989-12-13 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 2210/88. 1 extracted
norma 2276/1989 1989-12-13 Lei Ordinária Cria adicional de produtividade para os Fiscais de Tributos e de Posturas, dando outras providências. 1 extracted
norma 2277/1989 1989-12-13 Lei Ordinária Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 2274/1989 1989-12-12 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra Mansa para o exercício de 1990. 1 extracted
norma 2272/1989 1989-12-08 Lei Ordinária Modifica denominação oficial de logradouro público municipal, localizado no bairro Boa Sorte. 1 extracted
norma 2273/1989 1989-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos coletivos atenderem, prioritariamente, aos deficientes físicos. 1 extracted
norma 2270/1989 1989-12-06 Lei Ordinária Institui o FESTIVAL ESCOLAR DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA no município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 2271/1989 1989-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementares até o limite que menciona. 1 extracted
norma 2269/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetivar permissão de uso de próprio municipal à entidade que menciona e dá outras providências (ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS DE BARRA MANSA). 1 extracted
norma 2268/1989 1989-11-21 Lei Ordinária Estabelece normas para o pagamento de créditos tributários de que é titular o município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2267/1989 1989-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 2265/1989 1989-11-08 Lei Ordinária Estabelece normas para a exploração do Serviço de Transporte de Passageiros ou Cargas no município. 1 extracted
norma 2266/1989 1989-11-08 Lei Ordinária Concede reajuste sobre os valores remuneratórios das Tabelas de Salários, de Vencimentos, de Proventos, de Funções Gratificadas e de Cargos em Comissão, assim como as pensões e dá outras providências. 1 extracted
norma 2264/1989 1989-10-13 Lei Ordinária Concede gratuidade de passagem, nos ônibus urbanos, aos estudantes do 1º grau (1ª a 8ª série), das Escolas Públicas Municipais e Estaduais e aos estudantes do SENAI, sediadas no município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 2263/1989 1989-10-12 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA EDUARDO SIQUEIRA E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
norma 2259/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Denomina de RUA EVARISTO NERI PEREIRA, a logradouro público municipal situado no bairro São Luiz. 1 extracted
norma 2260/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Denomina de RUA SEBASTIÃO CORRÊA DE OLIVEIRA a logradouro público municipal localizado no bairro São Luiz. 1 extracted
norma 2261/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Denomina de Praça Vereador Ruy Andrade a praça existente do lado direito do Palácio Barão de Guapy. 1 extracted
norma 2286/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Denomina a praça Chico Mendes a praça situada ao lado esquerdo do Palácio Barão de Guapy 1 extracted
norma 2258/1989 1989-07-31 Lei Ordinária Procede a alterações na Lei nº 1706/83, revogando a Lei nº1902/85. 1 extracted
norma 2257/1989 1989-07-27 Lei Ordinária Autoriza suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 2255/1989 1989-07-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo municipal a realizar aplicação tópica de flúor em todas as crianças do município, cuja idade esteja entre 2 a 7 anos. 1 extracted
norma 2256/1989 1989-07-25 Lei Ordinária Cria passe livre para o "CLUBE ESCOTEIROS" nos ônibus urbanos em nossa cidade. 1 extracted
norma 2254/1989 1989-07-21 Lei Ordinária Cria o Departamento Municipal de Serviços Funerários com os cargos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2253/1989 1989-07-20 Lei Ordinária Concede reajuste sobre os valores remuneratórios das Tabelas de Salários, de Vencimentos, de Cargos em Comissão, de Funções Gratificadas e de Proventos, assim como as pensões, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2252/1989 1989-07-11 Lei Ordinária Concede reajuste de 30% sobre os valores remuneratórios das Tabelas de Salários, de Vencimentos, de Cargos em Comissão, de Funções Gratificadas e de Proventos, assim como as pensões e dá outras providências. 1 extracted
norma 2243/1989 1989-07-08 Lei Ordinária Acrescenta ítens ao art. 4º da Lei nº 1068/71, modificado pela Lei nº 1212/73, e dá nova redação ao § 4º do mesmo artigo. 1 extracted
norma 2251/1989 1989-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal efetuar concessão de linha de ônibus no percurso Distrito de São Joaquim ao Distrito de Quatis. 1 extracted
norma 2250/1989 1989-06-29 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes. 1 extracted
norma 2249/1989 1989-06-27 Lei Ordinária Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências, segundo o disposto no art. 37. inciso IX, da Constituição Federal. 1 extracted
norma 2245/1989 1989-06-26 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE NOSSA SENHORA DO AMPARO. 1 extracted
norma 2246/1989 1989-06-26 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal o GRUPO DE AJUDA ÀS CRIANÇAS CARENTES DE BARRA MANSA. 1 extracted
norma 2247/1989 1989-06-26 Lei Ordinária Concede reenquadramento aos funcionários inativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2248/1989 1989-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implantar cursos profissionalizantes na 2ª Fase do 1º grau. 1 extracted