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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2392/1991 1991-05-31 Lei Ordinária Reconhece a Fundação Educacional de Barra Mansa - FEBAM, como parte integrante da Administração Indireta Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2391/1991 1991-05-29 Lei Ordinária Cria o Fundo de Assistência Médica e Previdenciária dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa e dá outra providência. 1 extracted
norma 2387/1991 1991-05-24 Lei Ordinária Dá denominação ao Laboratório de Análise Clínica Veterinária. 1 extracted
norma 2388/1991 1991-05-24 Lei Ordinária Institui os JOGOS ESTUDANTIS no município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 2389/1991 1991-05-24 Lei Ordinária Institui o Concurso de Miss Barra Mansa. 1 extracted
norma 2390/1991 1991-05-24 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Loteamento Pau D"alho. 1 extracted
norma 2386/1991 1991-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 2383/1991 1991-05-17 Lei Ordinária Modifica denominação de logradouro público municipal, localizado no Distrito de Floriano. 1 extracted
norma 2384/1991 1991-05-17 Lei Ordinária Denomina de RUA ARLINDO DIAS DA CRUZ a logradouro público municipal localizado no Distrito de Floriano. 1 extracted
norma 2385/1991 1991-05-17 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial para o Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa. 1 extracted
norma 2380/1991 1991-05-15 Lei Ordinária Dá denominação a Central de Pavimentação, Escoamento e Pré-moldados 1 extracted
norma 2381/1991 1991-05-15 Lei Ordinária Denomina de ONOFRE RUELA a Unidade Integrada localizada no bairro Vila Elmira. 1 extracted
norma 2382/1991 1991-05-15 Lei Ordinária Concede Abono Especial ao funcionalismo municipal, inclusive inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 2379/1991 1991-04-26 Lei Ordinária Institui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2378/1991 1991-04-24 Lei Ordinária Altera redação e acrescenta parágrafo ao artigo 50 do Regulamento aprovado pela Lei nº 1715 de 23/11/83 (Regulamento do Transporte Coletivo Municipal de Passageiros por Ônibus). 1 extracted
norma 2377/1991 1991-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber reforço de caução exigida em concorrência e dá outras providências. 1 extracted
norma 2375/1991 1991-04-05 Lei Ordinária Denomina de AV. JOSÉ MELCHÍADES a logradouro público. 1 extracted
norma 2376/1991 1991-04-05 Lei Ordinária Denomina de RUA AYRTON ALVES a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2374/1991 1991-04-01 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS do bairro Bom Pastor. 1 extracted
norma 2372/1991 1991-03-25 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal (RUA ELENA DA SILVA ANDRADE) 1 extracted
norma 2373/1991 1991-03-25 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro publico municipal (RUA MANOEL AUGUSTO DE JESUS). 1 extracted
norma 2371/1991 1991-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetivar convênio com a EMATER-RIO, visando cooperação de Extensionismo Rural. 1 extracted
norma 2370/1991 1991-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a estabelecer, por intermédio da Secretaria de Saúde do município, vistoria nas farmácias do município, no mínimo 2 (duas) vezes por ano. 1 extracted
norma 2369/1991 1991-03-01 Lei Ordinária Altera a remuneração dos cargos comissionados conforme tabela anexa. 1 extracted
norma 2368/1991 1991-02-22 Lei Ordinária Concede reajuste, no índice que menciona, sobre os valores remuneratórios das Tabelas de Salários, de Vencimentos, de Cargos em Comissão, de Funções Gratificadas, de Cargos de Magistério e de Proventos, assim como as Pensões. 1 extracted
norma 3/1991 1991-02-20 Lei Complementar Cria o Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 2367/1991 1991-02-20 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a CASA PENTECOSTAL DE RECUPERAÇÃO "AS DOZE TRIBOS DE ISRAEL" 1 extracted
norma 2365/1991 1991-02-04 Lei Ordinária Concede prazo para regularização administrativa de áreas, sem as restrições legais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2366/1991 1991-02-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder redução de 50% para pagamentos de tributos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2363/1991 1991-01-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel ao Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 2364/1991 1991-01-31 Lei Ordinária Denominação nome de ESCOLA ORLANDO ROSSI a firmar convênio com a Igreja Metodista Central de Barra Mansa para uso de instalações de instituição, visando instalar uma escola de 1º grau. 1 extracted
norma 2359/1991 1991-01-21 Lei Ordinária Denomina de RUA TRASÍBULO GOMES DE OLIVEIRA CAMPBELL a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2360/1991 1991-01-21 Lei Ordinária Denomina de RUA ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2361/1991 1991-01-21 Lei Ordinária Denomina de "JOSÉ MARIA RODRIGUES" a Praça de Esportes localizada no bairro Roselândia. 1 extracted
norma 2362/1991 1991-01-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reformar e construir em dependências cedidas pela Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2358/1991 1991-01-18 Lei Ordinária Denomina de RUA ARTHUR CAMPOS a logradouro público. 1 extracted
norma 2357/1991 1991-01-17 Lei Ordinária Autoriza o SAAE/BM, a alienar imóveis de sua propriedade. 1 extracted
norma 2/1991 1991-01-01 Lei Complementar Introduz alterações na Estrutura Organizacional Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social. 0 no document
norma 2356/1990 1990-12-28 Lei Ordinária Denomina de MARCOS ANTONIO CARVALHO, o Centro de Processamento Eletrônico de Dados da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1/1990 1990-12-27 Emenda à Lei Orgânica Modifica o §5º do Art.32 e o Art.38 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2355/1990 1990-12-27 Lei Ordinária Cria a Guarda Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2353/1990 1990-12-26 Lei Ordinária Cria a COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL e do MEIO AMBIENTE e dá outras providências. Observações: Alterada pela Lei nº. 4199/2013. 1 extracted
norma 2354/1990 1990-12-26 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2352/1990 1990-12-21 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2350/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 2351/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de Cestas Natalinas, na forma que menciona. 1 extracted
norma 2349/1990 1990-12-13 Lei Ordinária Prorroga por mais 1 (hum) ano o prazo para início das obras de construção de que trata a Lei Municipal nº 2275/89 - CONSERVATÓRIO BARRAMANSSENSE DE MÚSICA. 1 extracted
norma 2348/1990 1990-12-11 Lei Ordinária Dá denominação oficial a próprio municipal - POSTO DE SAÚDE BRAZILINA NETTO SILVA, bairro Saudade. 1 extracted
norma 2347/1990 1990-12-06 Lei Ordinária Denomina de RUA MÁRIO AUGUSTO ALVES a logradouro público municipal - V. Coringa. 1 extracted
norma 1/1990 1990-11-27 Lei Complementar Introduz alterações na estrutura organizacional-administrativa da Consultoria-Jurídica. 0 no document