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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2444/1992 1992-01-16 Lei Ordinária Denominação Rua Antonio Carlos Martins de Oliveira. 1 extracted
norma 2440/1992 1992-01-13 Lei Ordinária Denomina Rua Sebastião Dias dos Santos a logradouro Público Municipal. 1 extracted
norma 2441/1992 1992-01-13 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro Público - Rua Fabio Walter de Carvalho. 1 extracted
norma 2439/1992 1992-01-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão com a CEDAE. 1 extracted
norma 2438/1992 1992-01-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetivar Concessão de Direito Real de Uso de Área de terras, no Estado do Rio. 1 extracted
norma 2436/1991 1991-12-27 Lei Ordinária Adiciona dispositivos à Lei nº 2435/91. 1 extracted
norma 2437/1991 1991-12-27 Lei Ordinária Procede alterações nas leis nº 1706/83, 2151/87 e 2208/89 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2435/1991 1991-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a efetivar Concessão de Serviços para implantação e operação de um sistema global de coleta seletiva e tratamento dos resíduos sólidos urbanos. 1 extracted
norma 2434/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra Mansa para o exercício de 1992. 1 extracted
norma 2431/1991 1991-12-11 Lei Ordinária Concede reajuste, no índice que menciona, sobre os valores remuneratórios das Tabelas de Vencimentos dos Quadros da Prefeitura Municipal e da Fundação Educacional de Barra Mansa. 1 extracted
norma 2432/1991 1991-12-11 Lei Ordinária Denomina de RUA MOACYR FROES DE ANDRADE a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2433/1991 1991-12-11 Lei Ordinária Denomina de RUA AUGUSTO KNUPP a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2427/1991 1991-12-06 Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio entre a Administração Direta e Autarquia Municipal. 1 extracted
norma 2428/1991 1991-12-06 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal o CLUBE DO CAVALO DE BARRA MANSA/RJ. 1 extracted
norma 2429/1991 1991-12-06 Lei Ordinária Concede pensão especial ao Sr. Francisco de Paula Freitas. 1 extracted
norma 2430/1991 1991-12-06 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos ao magistério da FEBAM. 1 extracted
norma 2426/1991 1991-12-04 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1712 de 11 de novembro de 1983. 1 extracted
norma 2425/1991 1991-11-29 Lei Ordinária Institui adicional para os Guardas Municipais e procede alterações na Lei nº 2355/90. 1 extracted
norma 2423/1991 1991-11-27 Lei Ordinária Denomina de RUA ORESTES VIEIRA FONSECA a logradouro público municipal localizado no bairro Vila Maria. 1 extracted
norma 2424/1991 1991-11-27 Lei Ordinária Denomina de RUA JOÃO NEVES DE LIMA a logradouro público municipal localizado no bairro Santa Clara. 1 extracted
norma 2422/1991 1991-11-21 Lei Ordinária Concede reajuste sobre os valores remuneratórios da Tabela dos Quadros Regulares do SAAE/BM, incorporando também abonos e adiantamentos concedidos. 1 extracted
norma 2420/1991 1991-11-19 Lei Ordinária Denomina de ANTÔNIA ANA GENEROSA a Lavanderia Comunitária localizada em Quatis-RJ. 1 extracted
norma 2421/1991 1991-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetivar ressarcimento. 1 extracted
norma 2418/1991 1991-11-18 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ JOAQUIM QUEIRÓS a logradouro público localizado no Loteamento Santa Lúcia, no bairro Santa Clara. 1 extracted
norma 2419/1991 1991-11-18 Lei Ordinária Denomina de RUA SEBASTIÃO TELÉCIO a servidão localizada no bairro Vila Elmira. 1 extracted
norma 2417/1991 1991-11-11 Lei Ordinária Aprova Tabela de Vencimentos e Cargos Comissionados da FEBAM. 1 extracted
norma 2416/1991 1991-10-31 Lei Ordinária Concede reajuste geral sobre os valores remuneratórios das tabelas de vencimentos, proventos, cargos em comissão, funções gratificadas, cargos de magistério e pensões, dos Quadros da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 2415/1991 1991-10-15 Lei Ordinária Altera a denominação da RUA LEONÍSIO SÓCRATES BATISTA, localizada em Quatis-RJ, para MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2413/1991 1991-10-07 Lei Ordinária Denomina logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2414/1991 1991-10-07 Lei Ordinária Denomina de RUA DR. JOÃO VAYDA a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2409/1991 1991-10-01 Lei Ordinária Concede remissão de débitos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2410/1991 1991-10-01 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BOA VISTA e SÃO CARLOS. 1 extracted
norma 2411/1991 1991-10-01 Lei Ordinária Institui plantão obrigatório para as farmácias nos bairros. 1 extracted
norma 2412/1991 1991-10-01 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal o CENTRO ESPÍRITA AXÉ DE IANSÃ. 1 extracted
norma 2408/1991 1991-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2406/1991 1991-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 2407/1991 1991-09-18 Lei Ordinária Denomina de ANTÔNIO VERÍSSIMO DA SILVEIRA o Posto de Saúde localizado no bairro Vila Principal. 1 extracted
norma 2405/1991 1991-09-05 Lei Ordinária Concede abono especial ao funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 2404/1991 1991-08-27 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 2270 de 06/12/89 que institui o Festival Escolar de Música Popular no município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 2403/1991 1991-08-12 Lei Ordinária Permite a concessão de alvará de localização sem apresentação do "habite-se", em casos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2402/1991 1991-07-24 Lei Ordinária Denomina de RUA PASTOR MANOEL RODRIGUES a logradouro público. 1 extracted
norma 2401/1991 1991-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. 1 extracted
norma 2393/1991 1991-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetivar permuta de uma área de terra de propriedade do município, com uma gleba de terra de propriedade de Fernando Souza Portes e s/ mulher e Walter Souza Portes e s/ mulher, ambos os imóveis situados no bairro Ano Bom. 1 extracted
norma 2395/1991 1991-06-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal (TRAVESSA DOLORES DA SILVA LOPES). 1 extracted
norma 2396/1991 1991-06-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA PRIMAVERA). 1 extracted
norma 2397/1991 1991-06-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal (PRAÇA MANOEL MACHADO OLIVEIRA). 1 extracted
norma 2398/1991 1991-06-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal (RUA CUSTÓDIO FERREIRA LEITE). 1 extracted
norma 2399/1991 1991-06-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal (PRAÇA NELSON BORBA CHAFFIM). 1 extracted
norma 2400/1991 1991-06-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal (RUA JORNALISTA JOÃO PANÇARDES). 1 extracted
norma 2394/1991 1991-06-07 Lei Ordinária Reforma Pensão Especial. 1 extracted