| norma |
2345/1990 |
1990-11-27 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste nos índices que menciona, sobre os valores remuneratórios das Tabelas de Salários, de Vencimentos, de Cargos em Comissão, de Funções Gratificadas, de Cargos de Magistério e Proventos, assim como as Pensões. |
0 |
no document
|
| norma |
2344/1990 |
1990-11-26 |
Lei Ordinária |
Denomina RUA CÁSSIA MARIA CALDAS - bairro Vila Coringa. |
1 |
extracted
|
| norma |
2343/1990 |
1990-11-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de PEDRO DA SILVA RIVELLI a Quadra de Esportes localizada na Praça D. Sebastião Leme - bairro Saudade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2342/1990 |
1990-11-21 |
Lei Ordinária |
Revoga inciso da Lei 2310/90. |
1 |
extracted
|
| norma |
2341/1990 |
1990-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2338/1990 |
1990-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Moradores dos Bairros Jardim América e Monte Cristo, para fornecimento de combustível e manutenção de sua ambulância, destacando-se também motoristas para execução de serviços pertinentes |
1 |
extracted
|
| norma |
2339/1990 |
1990-11-09 |
Lei Ordinária |
Dá denominação oficial a logradouro público municipal RUA DELIOP PEREIRA SAMPAIO - Loteamento Jardim Marilu - São Pedro. |
1 |
extracted
|
| norma |
2340/1990 |
1990-11-09 |
Lei Ordinária |
Dá denominação logradouro público Municipal - RUA FRANCISCA ROSA DA SILVA - Vila Coringa. |
1 |
extracted
|
| norma |
2335/1990 |
1990-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
2336/1990 |
1990-11-05 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de taxas ao BARRA MANSA F.C. |
1 |
extracted
|
| norma |
2337/1990 |
1990-11-05 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o BARRA MANSA FUTEBOL CLUBE. |
0 |
no document
|
| norma |
2333/1990 |
1990-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
2334/1990 |
1990-10-31 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Quadra de Esportes localizada no bairro Vila Independência - QUADRA DE ESPORTES NELSON VITORIANO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2332/1990 |
1990-10-29 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de 13% (treze por cento) sobre os valores remuneratórios das tabelas de Salários, de Vencimentos, de Cargos em Comissão, de Funções Gratificadas, de Cargos de Magistério e de Proventos, assim como as Pensões. |
1 |
extracted
|
| norma |
2331/1990 |
1990-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
2330/1990 |
1990-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares até o limite que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
2327/1990 |
1990-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2328/1990 |
1990-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com Instituições Financeiras na forma que indica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2329/1990 |
1990-09-25 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de 10% (dez por cento) sobre os valores remunerados das Tabelas de Salários, de Vencimentos, de Cargos em Comissão, de Funções Gratificadas, de Cargos de Magistério e de Proventos, assim como as Pensões. |
0 |
no document
|
| norma |
2325/1990 |
1990-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a conceder incentivos municipais para conjuntos habitacionais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2326/1990 |
1990-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio entre a fundação INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2324/1990 |
1990-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares até o limite que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
2323/1990 |
1990-08-31 |
Lei Ordinária |
Estende os benefícios da Lei Municipal nº 2276/89 aos Fiscais de Obras, Sanitárias e de Transportes Coletivos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2319/1990 |
1990-08-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação oficial a logradouro público RUA ANTONIO ELCIR DE ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2320/1990 |
1990-08-23 |
Lei Ordinária |
Modifica denominação de logradouro público municipal para RUA JOSÉ JUAREZ ANTUNES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2321/1990 |
1990-08-23 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública Municipal o NUCLEO BARRA MANSA DA CRUZADA DOS MILITARES ESPÍRITAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2322/1990 |
1990-08-23 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública municipal a APAD - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2318/1990 |
1990-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a construir residências em áreas públicas e particular que menciona - firmar compromissos de compra e venda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2317/1990 |
1990-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar permuta de uma área com: 1428,75 m², de propriedade do Município, adjacente ao Centro Administrativo Municipal, com outra com 1862,31 m², situada na Av. Domingos Mariano, em frente ao Cemitério Municipal e de propriedade da Associação Brasileira d"A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2315/1990 |
1990-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a permitir que o Município de Volta Redonda construa uma ponte, com recursos próprios, interligando os bairros PONTE ALTA (V. Redonda) e VILA ELMIRA (B.Mansa) |
1 |
extracted
|
| norma |
2314/1990 |
1990-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir concorrência pública, visando a criação de linha de ônibus entre os bairros: GETULIO VARGAS e ROSELÂNDIA, nesta cidade |
1 |
extracted
|
| norma |
2312/1990 |
1990-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
2308/1990 |
1990-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 3º da Deliberação nº 806/67. |
1 |
extracted
|
| norma |
2309/1990 |
1990-06-18 |
Lei Ordinária |
Cria o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2310/1990 |
1990-06-18 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2311/1990 |
1990-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir concorrência pública, visando a criação de linha de ônibus entre os bairros: VILA MARIA e VILA PRINCIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2307/1990 |
1990-06-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir concorrência pública, nos termos da Lei nº 1715/83, visando a criação de linha de ônibus entre o Distrito de QUATIS e a sede do MUNICÍPIO. |
1 |
corrupt
|
| norma |
2303/1990 |
1990-05-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece que caberá às Empresas Concessionárias de Ônibus a construção de abrigos para os usuários. |
1 |
extracted
|
| norma |
2304/1990 |
1990-05-15 |
Lei Ordinária |
Cria a FARMÁCIA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2305/1990 |
1990-05-15 |
Lei Ordinária |
Determina a construção de cabines funcionais, nos pontos terminais das linhas de transportes coletivos no Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2306/1990 |
1990-05-15 |
Lei Ordinária |
Concede prazo para regularização administrativa de áreas, sem as restrições legais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2300/1990 |
1990-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a instituir o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2301/1990 |
1990-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir a instalação e manutenção de engenhos de publicidade em logradouros públicos da cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2302/1990 |
1990-05-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de RUA AVELINO GONÇALVES a atual Rua São Judas Tadeu - bairro mesmo nome. |
1 |
extracted
|
| norma |
2298/1990 |
1990-05-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de RUA VICTOR CAETANO - localizada Jardim Primavera - São Luiz. |
1 |
extracted
|
| norma |
2296/1990 |
1990-04-30 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE BARRA MANSA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2297/1990 |
1990-04-30 |
Lei Ordinária |
Denomina de RUA BRAZ SOARES DE ALMEIDA a atual Rua 15 - bairro Vila Independência. |
1 |
extracted
|
| norma |
2295/1990 |
1990-04-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de RUA SOLDADO CHARLES DA SILVA a logradouro público municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2294/1990 |
1990-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
2292/1990 |
1990-04-16 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública Municipal o PAC - PLANO DE APOIO A COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|