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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2491/1992 1992-07-27 Lei Ordinária Concede Ajuda de Custo, na forma mencionada. 1 extracted
norma 2489/1992 1992-07-22 Lei Ordinária Retifica Tabela de Valores de Cargos Comissionados. 1 extracted
norma 2490/1992 1992-07-22 Lei Ordinária Dá denominação logradouro público Antonio Ferreira Nunes.Pç a Lazer 1 extracted
norma 2488/1992 1992-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder jazigos na forma que menciona. 1 extracted
norma 2485/1992 1992-07-08 Lei Ordinária Autoriza abertura Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2486/1992 1992-07-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2487/1992 1992-07-08 Lei Ordinária Abertura crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2482/1992 1992-06-24 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
norma 2483/1992 1992-06-24 Lei Ordinária Aprova Convênio Especial de Cooperação e Assistência Técnica firmado entre a FUNDERJ e o Município. 1 extracted
norma 2484/1992 1992-06-24 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Casa da Maria. 1 extracted
norma 2481/1992 1992-06-16 Lei Ordinária Autoriza o SAAE/BM a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 2480/1992 1992-06-15 Lei Ordinária Define as deficiências de que trata os artigos 84 §4º, IV e 192-XIII da LOM- para efeito de gratuidade nos transportes coletivos urbanos. 1 extracted
norma 2467/1992 1992-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 2479/1992 1992-06-10 Lei Ordinária Obriga o envio de cópias de todos Decretos, Atos e Portarias do Executivo para a Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2475/1992 1992-06-01 Lei Ordinária Concede prazo para regulamentação administrativa de áreas, sem as restrições legais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2476/1992 1992-06-01 Lei Ordinária Reforma pensão Especial, de que tratam as leis nº 1.412/70, 1.686/82 e 2.394/91. 1 extracted
norma 2477/1992 1992-06-01 Lei Ordinária Dá denominação Estação de Tratamento de água da Av. Presidente Kennedy, no bairro Ano Bom, Vereador Ivan do Nascimento. 1 extracted
norma 2478/1992 1992-06-01 Lei Ordinária Fica determinado que as Empresas de Ônibus terão que cumprir os horários pre estabelecidos durante a madrugada dos sabados, domingos e feriados. 1 extracted
norma 2474/1992 1992-05-29 Lei Ordinária Reajusta vencimento do funcionalismo Municipal. 1 extracted
norma 2471/1992 1992-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal determinar providências quanto aos maléficos do fumo e do álcool. 1 extracted
norma 2472/1992 1992-05-25 Lei Ordinária Autoriza o P. Executivo a conceder em caráter perpétuo Escola Dometicoa Cecília Monteiro de Barros. - Cemitério Municipal. 1 extracted
norma 2473/1992 1992-05-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2/1992 1992-05-18 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação dos Artigos 84, §4º, IV e 192, XII, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2469/1992 1992-05-14 Lei Ordinária Concede Direito Real de Uso de bens imóvel à Mitra Diocesana de Barra do Piraí Volta Redonda. 1 extracted
norma 2470/1992 1992-05-14 Lei Ordinária Prorroga prazo constante da Lei Municipal nº2.453/92. 1 extracted
norma 2468/1992 1992-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento do número de funcionários do SAAE/BM. 1 extracted
norma 2466/1992 1992-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento dos débitos do Município como INSS. 1 extracted
norma 2465/1992 1992-04-24 Lei Ordinária Reajusta vencimentos do funcionalismo Municipal. 1 extracted
norma 2464/1992 1992-04-14 Lei Ordinária Concede Direito Real de Uso de Bem Imóvel ao Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 2463/1992 1992-04-13 Lei Ordinária Concede Especial ao Sr. José Delgado Cortes. 1 extracted
norma 2462/1992 1992-04-09 Lei Ordinária Obrigando o envio de Planilha de custos de Transporte Urbano para a Comissão de Transporte da Câmara. 1 extracted
norma 2460/1992 1992-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetivar ressarcimento. 1 extracted
norma 2461/1992 1992-04-08 Lei Ordinária Acrescentando parágrafos aos artigos 1º e 4º da Lei 2.391/91 que criou o FUNDAMP. 1 extracted
norma 2459/1992 1992-04-02 Lei Ordinária Modifica redação do art. 1º da Lei 2.370 de 11/03/1991. 1 extracted
norma 2456/1992 1992-03-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional. 1 extracted
norma 2457/1992 1992-03-26 Lei Ordinária Altera redação do artigo 8º da Lei nº2379/91 que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 2458/1992 1992-03-26 Lei Ordinária Denomina Rua Manoel Borges, logradouro Público Municipal. 1 extracted
norma 2455/1992 1992-03-18 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a nova Estação de Tratamento D"Água de Barra Mansa - "Prefeito Ismael Alves de Souza" 1 extracted
norma 2454/1992 1992-03-11 Lei Ordinária Prorroga por mais 10 dias o prazo de que trata artº 11 da Lei nº2.379 de 26.04.1991. 1 extracted
norma 2453/1992 1992-02-28 Lei Ordinária Autoriza a regulamentação de edificações na área urbana do Município, sob critério edilicios mínimos. 1 extracted
norma 2449/1992 1992-02-27 Lei Ordinária Determina limpeza de cisterna de residência unifamiliares de seis em seis meses. 1 extracted
norma 2450/1992 1992-02-27 Lei Ordinária Aprova a Tabela de Vencimentos dos Professores da FEBAM. 1 extracted
norma 2451/1992 1992-02-27 Lei Ordinária Suspende temporariamente a aprovação de loteamentos, desmembramentos, Conjuntos residenciais, Habitação de Uso Multifamiliar e Localiza ação de Atividades Comerciais ou de Serviços. 1 extracted
norma 2452/1992 1992-02-27 Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº2445 de 21/01/1992. 1 extracted
norma 2448/1992 1992-02-26 Lei Ordinária Referenda o Decreto nº2402/92, concede reajuste de vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2447/1992 1992-02-24 Lei Ordinária Determina as Agências Bancárias a Supermercados do Município de B Mansa, a construírem em seu interior em prazo estabelecido. 1 extracted
norma 2446/1992 1992-02-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a usar das prerrogativas dos incisos I e II so art.7º da Lei Federal nº4320/64 na execução da Lei Municipal nº2434/91 1 extracted
norma 2445/1992 1992-01-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder área de terras que menciona ao Serviço Social da Industria. SESI 1 extracted
norma 2442/1992 1992-01-16 Lei Ordinária Denominação Rua Mirthis Fontis de Avelar. 1 extracted
norma 2443/1992 1992-01-16 Lei Ordinária Denominação Rua Travessa Ademar Lessa da Silva. 1 extracted