br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2580/1993 1993-08-23 Lei Ordinária Autoriza uso de parte de bem imóvel municipal pela Nestlé Industrial e Comércio Ltda. 1 extracted
norma 2581/1993 1993-08-23 Lei Ordinária Considera como Patrimônio Histórico a FAZENDA DA POSSE. 1 extracted
norma 2582/1993 1993-08-23 Lei Ordinária Promove concessão de terreno no Cemitério Municipal. 1 extracted
norma 2583/1993 1993-08-23 Lei Ordinária Desafeta de sua primitiva finalidade área de terra situada na Av. Tenente José Eduardo - Ano Bom. 1 extracted
norma 2579/1993 1993-08-20 Lei Ordinária Autoriza ceder espaço físico do Centro Administrativo ao BANCO PORTO REAL. 1 extracted
norma 2578/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Suplementa parcial dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 2577/1993 1993-07-26 Lei Ordinária Concede reajuste geral. 1 extracted
norma 2576/1993 1993-07-12 Lei Ordinária Denomina de RUA GERALDO FONSECA - Distrito de Floriano. 1 extracted
norma 2575/1993 1993-07-06 Lei Ordinária Autoriza abertura CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 2572/1993 1993-07-02 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal o GRÊMIO RECREATIVO CABEÇA DE PORCO. 1 extracted
norma 2573/1993 1993-07-02 Lei Ordinária Altera a redação do artigo da Lei nº 2488/92. 1 extracted
norma 2574/1993 1993-07-02 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CAJUEIRO. 1 extracted
norma 2571/1993 1993-06-23 Lei Ordinária Concede isenção de Taxa de Serviços Urbanos - TENDA ESPÍRITA MIRIM DE BARRA MANSA. 1 extracted
norma 2570/1993 1993-06-22 Lei Ordinária Autoriza a abrir Crédito Adicional. 1 extracted
norma 2567/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo efetivar Concessão Direito Real de Uso a IGREJA PENTECOSTAL JESUS É A PORTA. 1 extracted
norma 2568/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Cria como Vantagens Pecuniárias o ADICIONAL DE ESTÍMULO A ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 2569/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Créditos Especiais. 1 extracted
norma 2565/1993 1993-05-26 Lei Ordinária Reconhece de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. 1 extracted
norma 2566/1993 1993-05-26 Lei Ordinária Reconhece de utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE FLORIANO. 1 extracted
norma 2564/1993 1993-05-25 Lei Ordinária Concede reajuste geral 1 extracted
norma 2563/1993 1993-05-24 Lei Ordinária Cria a Fundação Auxiliar a Segurança Comunitária de Barra Mansa - FUNSEC e dá outras providências. 1 extracted
norma 2561/1993 1993-05-20 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2562/1993 1993-05-20 Lei Ordinária Revoga parcialmente artigos da Deliberação 1143/75 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2560/1993 1993-05-17 Lei Ordinária Permite a utilização, pelos Vendedores Ambulantes, dos sanitários da Rodoviária de Barra Mansa. 1 extracted
norma 2559/1993 1993-05-05 Lei Ordinária Reintegra o Município ao CODIVAP - RJ. 1 extracted
norma 2558/1993 1993-05-04 Lei Ordinária Considera o SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM como de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 2557/1993 1993-04-28 Lei Ordinária Concede prazo e desconto para pagamento da Taxa de renovação de Licença e Tributos vinculados, referente exercício 1993. 1 extracted
norma 2550/1993 1993-04-26 Lei Ordinária Concede prazo para pagamento de tributos concernentes ao Comércio eventual ou ambulante. 1 extracted
norma 2556/1993 1993-04-20 Lei Ordinária Regulamenta os artigos 105 e 106 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2554/1993 1993-04-19 Lei Ordinária Aprova a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA. 1 extracted
norma 2555/1993 1993-04-19 Lei Ordinária Aprova a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO de Barra Mansa. 1 extracted
norma 2551/1993 1993-03-29 Lei Ordinária Concede reajuste geral sobre valores. 1 extracted
norma 2552/1993 1993-03-29 Lei Ordinária Transforma em distrito os povoados de ANTONIO ROCHA e ATAULFO DE PAIVA. 1 extracted
norma 2553/1993 1993-03-29 Lei Ordinária Altera redação do Anexo à Lei nº 2116/87. 1 extracted
norma 2549/1993 1993-03-23 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública Municipal a IGREJA BATISTA PENTECOSTAL VALE DE BENÇÃOS DE VILA NOVA. 1 extracted
norma 2548/1993 1993-03-12 Lei Ordinária Institui adicional que menciona relativamente aos servidores da Guarda Municipal. 1 extracted
norma 2547/1993 1993-02-26 Lei Ordinária Concede reajuste geral. 1 extracted
norma 2541/1993 1993-01-26 Lei Ordinária Denomina RUA FRANCISCA MARIA DE JESUS. 1 extracted
norma 2542/1993 1993-01-26 Lei Ordinária Denomina RUA ALFREDO SILVÉRIO GARCIA. 1 extracted
norma 2543/1993 1993-01-26 Lei Ordinária Denomina RUA CÂNDIDA ADÉLIA MACHADO. 1 extracted
norma 2544/1993 1993-01-26 Lei Ordinária Denomina TRAVESSA SEBASTIÃO MOREIRA CÂNDIDO. 1 extracted
norma 2545/1993 1993-01-26 Lei Ordinária Denomina TRAVESSA SEBASTIÃO MOREIRA CÂNDIDO. 1 extracted
norma 2546/1993 1993-01-26 Lei Ordinária Denomina ESTRADA ANTONIO DE ANDRADE. 1 extracted
norma 2540/1993 1993-01-15 Lei Ordinária Referenda Convênio e Termo Aditivo firmado entre Rede Ferroviária Federal e o Município. 1 extracted
norma 2594/1993 1993-01-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetivar Concessão de Direito Real de Uso de uma área de terra à Creche São Cosme e Damião e dá outras providências. 1 extracted
norma 2539/1993 1993-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre incentivo Fiscal para realização de projetos culturais no âmbito do Município. 1 extracted
norma 3/1992 1992-12-23 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do Art.54 e seus incisos da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2536/1992 1992-12-21 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa 1993. 1 extracted
norma 2537/1992 1992-12-21 Lei Ordinária Altera redação do parágrafo da Lei 2506/92. 1 extracted
norma 2538/1992 1992-12-21 Lei Ordinária Reconhece utilidade pública municipal a Associação Moradores Bairro São Pedro - AMOSP 1 extracted