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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2638/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Oficializa a denominação de logradouro público municipal RUA JOSÉ DA SILVA (BAIANO), no bairro Bom Pastor. 1 extracted
norma 2640/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Oficializa a denominação de logradouro público municipal RUA JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA, localizado no bairro Bom Pastor. 1 extracted
norma 2641/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Autoriza a doação de jazigo ao ex-Vereador EDGARD FERREIRA BASTOS. 1 extracted
norma 2642/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a fazer instalar em próprio municipal um Posto do Instituto Félix Pacheco. 1 extracted
norma 2643/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo ou seu procurador especialmente constituído a, representando o Município, participar da Concorrência aberta pela RFFS/A - Superintendência Regional Juiz de Fora - SR.3, de alienação de imóveis em Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2644/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município, com parte de outra, pertencente a Elias Rocha de Almeida e outros, no bairro Boa Vista, neste Município. 1 extracted
norma 2645/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Dá denominação oficial a PONTE MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, que liga os bairros Bocaininha e Santa Maria II. 1 extracted
norma 2625/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Estende o Adicional Especial, aprovado pela Lei nº 2599/93, aos integrantes dos Quadros de Pessoal que menciona. 1 extracted
norma 2626/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa, para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 2614/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Autoriza a suplementação parcial de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 2615/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2616/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Denomina de "MARCO AURÉLIO SANTOS DA COSTA" a Quadra Poliesportiva localizada no bairro Piteiras. 1 extracted
norma 2617/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Denomina de Rua São Vicente de Paulo a logradouro público municipal, localizado no bairro Vista Alegre. 1 extracted
norma 2618/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Volta Redonda, visando a ligação das ruas Osmarino O. Moraes (VR) e Manoel José da Silva (BM), à entrada do bairro Vila Elmira. 1 extracted
norma 2619/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Efetiva Concessão de Direito Real de Uso em favor da TENDA ESPÍRITA CABOCLO LÍRIO BRANCO. 1 extracted
norma 2620/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Concede Direito Real de Uso ao Siderlândia Futebol Clube. 1 extracted
norma 2621/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Prorroga prazo previsto em dispositivo da Lei nº 2346/90. 1 extracted
norma 2622/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a renda obtida com a venda de urnas e caixões pela Funerária Municipal. 1 extracted
norma 2623/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Desafeta área de terras entre as Ruas São João, Santa Rita e Estrada dos Mineiros, no bairro São Judas Tadeu, para desenvolvimento de projeto de regularização fundiária. 1 extracted
norma 2624/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Considera Patrimônio Público Municipal e cria o Parque Florestal do Entorno da Cicuta. 1 extracted
norma 2608/1993 1993-12-08 Lei Ordinária Denomina de Rua Benedito Alves Rezende (Tio Bené) a logradouro público municipal, localizado no bairro Santa Rosa. 1 extracted
norma 2609/1993 1993-12-08 Lei Ordinária Denomina de Alameda Vitalino a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2610/1993 1993-12-08 Lei Ordinária Denomina de Rua Dra. Maria da Conceição Antônio a logradouro público Municipal. 1 extracted
norma 2612/1993 1993-12-08 Lei Ordinária Denomina de Rua Santa Luzia a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2613/1993 1993-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a abrir créditos adicionais especiais. 1 extracted
norma 2607/1993 1993-12-06 Lei Ordinária Autoriza o SAAE/BM, a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 2604/1993 1993-12-01 Lei Ordinária Denomina de Rua CONCESSO MOREIRA a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2605/1993 1993-12-01 Lei Ordinária Denomina de TRAVESSA SÍLVIO SELVATI a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2606/1993 1993-12-01 Lei Ordinária Denomina de Rua TEREZA ELÍSIA DE JESUS SILVA a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2633/1993 1993-11-30 Lei Ordinária Oficializa a denominação de logradouro público municipal RUA ISAQUE GONÇALVES CAMPOS, localizado no bairro Bom Pastor. 1 extracted
norma 2603/1993 1993-11-23 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA SOFIA - AMOFIA, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
norma 2601/1993 1993-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2602/1993 1993-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro ao Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa. 1 extracted
norma 2600/1993 1993-10-29 Lei Ordinária Autoriza o SAAE/BM a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 2599/1993 1993-10-25 Lei Ordinária Concede reajuste geral sobre os valores remuneratórios das tabelas de vencimentos, proventos e pensões dos diversos quadros do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2596/1993 1993-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 2597/1993 1993-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares até o limite que menciona. 1 extracted
norma 2598/1993 1993-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a promover concessão de uso do 4º andar do Centro Administrativo Municipal, ao Colendo Tribunal Regional do Trabalho, para, no respectivo espaço, serem instaladas Juntas de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho. 1 extracted
norma 2611/1993 1993-10-08 Lei Ordinária Denomina de Rua Elso Monção de Freitas a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 2592/1993 1993-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá outras providências. 1 extracted
norma 2593/1993 1993-10-01 Lei Ordinária Denomina de Prof. José Sampaio Diniz ao anexo do Colégio Marcello Drable. 1 extracted
norma 2595/1993 1993-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetivar Concessão de Direito Real de Uso de uma área de terra à Creche São Cosme e Damião e dá outras providências. 1 extracted
norma 2590/1993 1993-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a abrir créditos Especiais. 1 extracted
norma 2591/1993 1993-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Créditos Especiais. 1 extracted
norma 2588/1993 1993-09-03 Lei Ordinária Denomina PRAÇA ANTONIO PEREIRA SILVA. 1 extracted
norma 2589/1993 1993-09-03 Lei Ordinária Concede remissão de débitos. 1 extracted
norma 2585/1993 1993-08-31 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2579/93. 1 extracted
norma 2586/1993 1993-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a fazer opção prevista no art. 27 da Lei Complementar nº 77/93. 1 extracted
norma 2587/1993 1993-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a exercer a opção prevista no art. 27 da Lei Complementar nº 77/93. 1 extracted
norma 2584/1993 1993-08-24 Lei Ordinária Concede reajuste geral. 1 extracted