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Barra Mansa (RJ)

IBGE code	3300407
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.barramansa.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	10902 / 5482 / 486
Documents (with text)	13833 (13804)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (16870)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2736/1994	1994-11-17	Lei Ordinária	Autoriza o SAAE/BM a abrir crédito adicional suplementar	1	extracted
norma	2733/1994	1994-11-03	Lei Ordinária	Autoriza o SAAE/BM a abrir crédito adicional suplementar	1	extracted
norma	2734/1994	1994-11-03	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, destinado À construção dos sistemas de abastecimento de água dos bairros que menciona	1	extracted
norma	2735/1994	1994-11-03	Lei Ordinária	Autoriza a regularização de edificação n área urbana do Município, sob critérios edilícios mínimos e dá outras providências	1	extracted
norma	2732/1994	1994-10-10	Lei Ordinária	Denomina de Rua Antônio Saúde logradouro público municipal	1	extracted
norma	2731/1994	1994-10-06	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Executivo a doar materiais de construção ao Centro de Tratamento e Recuperação de Alcoolismo São Luiz Gonzaga, para construção de sua sede própria	1	extracted
norma	2718/1994	1994-09-22	Lei Ordinária	Acrescenta nome de bairro à Lei n.º 2.390 de 24 de maio de 1991	1	extracted
norma	2719/1994	1994-09-22	Lei Ordinária	Disciplina a utilização de praças e jardins nas condições que menciona	1	extracted
norma	2720/1994	1994-09-22	Lei Ordinária	Denomina de Senador Vasconcelos Torres o antigo Pronto Socorro Municipal, atual CREMEB, localizado no bairro Ano Bom	1	extracted
norma	2721/1994	1994-09-22	Lei Ordinária	Denomina de Núcleo Infantil Campo da Paz a próprio Municipal	1	extracted
norma	2722/1994	1994-09-22	Lei Ordinária	Denomina de Posto de Saúde Santa Terezinha a próprio Municipal	1	extracted
norma	2723/1994	1994-09-22	Lei Ordinária	Torna obrigatória a colocação da bandeira do Município nos escolas municipais	1	extracted
norma	2724/1994	1994-09-22	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a receber doação, com encargos, que menciona	1	extracted
norma	2725/1994	1994-09-22	Lei Ordinária	Prorroga o prazo constante de dispositivo legal que menciona	1	extracted
norma	2726/1994	1994-09-22	Lei Ordinária	Modifica denominação de logradouro público municipal e retorna à antiga denominação o constante na Lei n.º 2512/92	1	extracted
norma	2727/1994	1994-09-22	Lei Ordinária	Denomina de Délio Sampaio a quadra de esportes localizada no Loteamento Marilu, bairro Santa Clara	1	extracted
norma	2728/1994	1994-09-22	Lei Ordinária	Denomina de Ponte da União a ponte que liga as ruas "A" e "F" do bairro Vila Elmira	1	extracted
norma	2729/1994	1994-09-22	Lei Ordinária	Denomina de Vereador Francisco Moreira Maciel a Estação Elevatória de Água localizada no bairro Nossa Senhora de Lourdes	1	extracted
norma	2730/1994	1994-09-22	Lei Ordinária	Denomina de Servidão São João Batista a logradouro público municipal localizado no bairro Vila Coringa	1	extracted
norma	2709/1994	1994-09-09	Lei Ordinária	Cria a Fundação de Vigilância Comunitária (FUNVIC).	1	extracted
norma	2710/1994	1994-09-09	Lei Ordinária	Concede direito real de uso de bem imóvel à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Cantagalo e Loteamento Siderlândia e dá outras providências	1	extracted
norma	2711/1994	1994-09-09	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do executivo a promover permuta de três lotes de propriedade do Município, localizados no Loteamento Morada Verde, bairro Cantagalo, pelas áreas 87 a 92, do bairro Santa Izabel, destinadas a uma praça de esportes	1	extracted
norma	2712/1994	1994-09-09	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a doas bens móveis, que menciona, à União dos Escoteiros do Brasil - Grupo Escoteiro Santa Cruz	1	extracted
norma	2713/1994	1994-09-09	Lei Ordinária	Autoriza a criação da Divisão de Floricultura junto ao Departamento Municipal de Serviços Funerários	1	extracted
norma	2714/1994	1994-09-09	Lei Ordinária	Concede remissão de débitos junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências	1	extracted
norma	2715/1994	1994-09-09	Lei Ordinária	Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Sul Fluminense	1	extracted
norma	2716/1994	1994-09-09	Lei Ordinária	Autoriza doação de Jazigo, na forma abaixo	1	extracted
norma	2717/1994	1994-09-09	Lei Ordinária	Concede remissão de débitos e dá outras providências	1	extracted
norma	2708/1994	1994-08-25	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar	1	extracted
norma	2698/1994	1994-08-19	Lei Ordinária	Aprova as tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais	1	extracted
norma	2706/1994	1994-08-18	Lei Ordinária	Denomina de Rua Vereador Cantionílio da Silva Branco a logradouro público municipal	1	extracted
norma	2707/1994	1994-08-18	Lei Ordinária	Denomina de Vereador Antônio Xavier a Escola que menciona	1	extracted
norma	2705/1994	1994-08-15	Lei Ordinária	Denomina de Rua Mauricio Caetano da Silva a logradouro público municipal	1	extracted
norma	2704/1994	1994-08-08	Lei Ordinária	Autoria a abertura de crédito adicional e dá outras providências	1	extracted
norma	2703/1994	1994-08-05	Lei Ordinária	autoriza suplementação parcial de dotações orçamentárias	1	extracted
norma	2701/1994	1994-08-03	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do executivo a fazer instalar em próprio municipal a subdelegacia do trabalho de barra mansa	1	extracted
norma	2702/1994	1994-08-03	Lei Ordinária	Redefine os limites entre o distrito sede de Barra Mansa e os demais distritos que o compõe	1	extracted
norma	2700/1994	1994-08-02	Lei Ordinária	Concede direito real de uso de bem imóvel à Associação de Moradores da Rua Ary Parreiras e bifurcações e dá outras providências	1	extracted
norma	2697/1994	1994-07-25	Lei Ordinária	Referenda o decreto executivo n.º 2805 de 20 de junho de 1994	1	extracted
norma	2696/1994	1994-07-22	Lei Ordinária	Autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências	1	extracted
norma	2693/1994	1994-07-21	Lei Ordinária	Autoriza o SAAE/BM a abrir crédito adicional suplementar	1	extracted
norma	2694/1994	1994-07-21	Lei Ordinária	Denomina de Rua Radialista Paulo Miranda a logradouro público municipal.	1	extracted
norma	2695/1994	1994-07-21	Lei Ordinária	Denomina de Alameda Mizael Hely de Paiva a logradouro público municipal	1	extracted
norma	2681/1994	1994-07-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995.	1	extracted
norma	2692/1994	1994-07-13	Lei Ordinária	Autoriza o poder executivo a conceder apoio financeiro ao Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa	1	extracted
norma	2688/1994	1994-07-12	Lei Ordinária	Denomina de Rua Santa Rita o logradouro público municipal localizado no Loteamento Sofia, bairro Vista Alegre	1	extracted
norma	2689/1994	1994-07-12	Lei Ordinária	Denomina de Rua Joaquim Nicolau o logradouro público localizado do Loteamento Belo Horizonte no Bairro Vista Alegre	1	extracted
norma	2690/1994	1994-07-12	Lei Ordinária	Denomina de Praça Silvio Ribas o logradouro público localizado no Bairro Ano Bom	1	extracted
norma	2691/1994	1994-07-12	Lei Ordinária	Cria o Horto de Plantas Medicinais do Município de Barra Mansa	1	extracted
norma	2683/1994	1994-07-04	Lei Ordinária	Promover doação de 220 cobertores ao Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paulo - Bairro Saudade.	1	extracted