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Barra Mansa (RJ)

IBGE code	3300407
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.barramansa.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	10902 / 5482 / 486
Documents (with text)	13833 (13804)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (16870)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2835/1996	1996-03-14	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao servidor Melanias Soares de Amorim, para finalidade que menciona	1	extracted
norma	2833/1996	1996-02-29	Lei Ordinária	Fica reconhecido como de utilidade pública municipal, o clube de corredores do Sul Fluminense	1	extracted
norma	2834/1996	1996-02-29	Lei Ordinária	Dá denominação oficial a patrimônio público	1	extracted
norma	2832/1996	1996-02-27	Lei Ordinária	Estende aos servidores, que menciona, os benefícios da Lei nº2671/94.	1	extracted
norma	2828/1996	1996-02-23	Lei Ordinária	Altera redação do art. 5º da Lei nº 2.791/95	1	extracted
norma	2829/1996	1996-02-23	Lei Ordinária	Institui o Adicional de Serviços de Apoio Escolar.	1	extracted
norma	2830/1996	1996-02-23	Lei Ordinária	Estabelece os valores das multas, de que trata o art. 211, da Lei Complementar n.º 008/92, e respectiva graduação	1	extracted
norma	2831/1996	1996-02-23	Lei Ordinária	Dá denominação oficial a próprio municipal	1	extracted
norma	2827/1996	1996-02-15	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo ceder espaço ao Centro Administrativo Municipal ao Estado do Rio de Janeiro para instalação da 5ª Procuradoria Regional	1	extracted
norma	2815/1995	1995-12-29	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, em favor da liga barramansense de desportos	1	extracted
norma	2816/1995	1995-12-29	Lei Ordinária	Sem ementa - ver arquivo	1	extracted
norma	2817/1995	1995-12-29	Lei Ordinária	Autoriza o poder executivo a fornecer combustível para a ambulância da Associação de Moradores do Bairro Cotiara e dá outras providências	1	extracted
norma	2818/1995	1995-12-28	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público	1	extracted
norma	2819/1995	1995-12-28	Lei Ordinária	Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	2820/1995	1995-12-28	Lei Ordinária	Institui o cadastro das Entidades Sociais e dá outras providências	1	extracted
norma	2821/1995	1995-12-28	Lei Ordinária	Altera os prazos constantes na Lei nº 2664/94, que concedeu direito real de uso de área de terras à Associação de Moradores do Bairro Morada Verde	1	extracted
norma	2822/1995	1995-12-28	Lei Ordinária	Autoriza permuta de lotes de terra que menciona	1	extracted
norma	2823/1995	1995-12-28	Lei Ordinária	Concede direito real de uso de área municipal às associações de moradores, que menciona	1	extracted
norma	2825/1995	1995-12-28	Lei Ordinária	Modifica denominação de logradouro público	1	extracted
norma	2826/1995	1995-12-28	Lei Ordinária	Concede direito real de uso de bem imóvel, que menciona, à Igreja Católica Apostólica Brasileira	1	extracted
norma	2809/1995	1995-12-27	Lei Ordinária	Concede direito real de uso de bem imóvel que menciona, à Associação de Moradores do Bairro N. S. de Lourdes de Barra Mansa, e dá outras providências	1	extracted
norma	2810/1995	1995-12-27	Lei Ordinária	Dá denominação ao deque construído pela Municipalidade, na Av. Presidente Vargas, na margem do Rio Paraíba do Sul	1	extracted
norma	2811/1995	1995-12-27	Lei Ordinária	Dá denominação oficial a logradouro público municipal	1	extracted
norma	2812/1995	1995-12-27	Lei Ordinária	Dá denominação oficial a logradouro público municipal	1	extracted
norma	2813/1995	1995-12-27	Lei Ordinária	Dá denominação oficial a logradouro público municipal	1	extracted
norma	2814/1995	1995-12-27	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa para o exercício de 1996	1	extracted
norma	2808/1995	1995-12-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências	1	extracted
norma	2807/1995	1995-12-20	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Executivo a transacionar visando ao término de litígio judicial que menciona, dando outra providência	1	extracted
norma	2824/1995	1995-12-18	Lei Ordinária	Cria o Conselho Tutelar e dá outras providências	1	extracted
norma	2802/1995	1995-12-12	Lei Ordinária	Concede direito real de uso de bem imóvel, que menciona, à Associação de Moradores do Bairro Vila Coringa e dá outras providências	1	extracted
norma	2803/1995	1995-12-12	Lei Ordinária	Concede direito real de uso do bem imóvel, que menciona, à Associação de Moradores do Bairro Paraíso de Baixo e dá outras providências	1	extracted
norma	2804/1995	1995-12-12	Lei Ordinária	Considera entidade como de utilidade pública municipal	1	extracted
norma	2805/1995	1995-12-12	Lei Ordinária	Altera denominação de bairro que menciona	1	extracted
norma	2806/1995	1995-12-12	Lei Ordinária	autoriza a abertura de crédito adicional, no valor que menciona, em favor de AREAL - Associação de Reabilitação de Alcóolatras	1	extracted
norma	2800/1995	1995-12-11	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a doas cestas de alimentos aos integrantes da Sociedade Musical São Sebastião	1	extracted
norma	2801/1995	1995-12-11	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Liga Barramansense de Desporto num montante de R$ 2.220,00	1	extracted
norma	2798/1995	1995-12-04	Lei Ordinária	Dá denominação a logradouro público (Alameda Joaquim Valério)	1	extracted
norma	2799/1995	1995-12-04	Lei Ordinária	Reconhece de utilidade pública municipal o "Sindicato dos Empregados e Funcionários Públicos de Barra Mansa"	1	extracted
norma	2793/1995	1995-11-17	Lei Ordinária	Denomina oficialmente logradouro público municipal	1	extracted
norma	2794/1995	1995-11-17	Lei Ordinária	Passa a denominar-se oficialmente Rua Agostinho Vitorino da Costa, a Rua Projetada "B", no bairro São Francisco de Assis	1	extracted
norma	2795/1995	1995-11-17	Lei Ordinária	Desafeta área de terra, que menciona, para efeito de construção de centro de emergência médica	1	extracted
norma	2796/1995	1995-11-17	Lei Ordinária	Denomina oficialmente logradouro público oficial	1	extracted
norma	2797/1995	1995-11-17	Lei Ordinária	Denomina oficialmente logradouro público municipal	1	extracted
norma	4/1995	1995-11-13	Emenda à Lei Orgânica	Altera a redação do Art.97 da LOM.	1	extracted
norma	2792/1995	1995-11-07	Lei Ordinária	Aprova as tabelas de vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	2790/1995	1995-10-23	Lei Ordinária	Altera a redação de dispositivos, que menciona, da Lei nº1718/83.	1	extracted
norma	2789/1995	1995-10-04	Lei Ordinária	Procede a alterações nas vantagens pecuniárias, que menciona, estabelecidas no Estatuto do Sistema de Ensino Público e do Magistério.	1	extracted
norma	2784/1995	1995-09-27	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso de um lote do terreno à Associação de Moradores de Eduardo Junqueira e Adjacência (AMEJA), para instalação das unidades assistenciais que menciona	1	extracted
norma	2785/1995	1995-09-27	Lei Ordinária	Concede direito real de uso de bem imóvel, que menciona, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências	1	extracted
norma	2786/1995	1995-09-27	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a efetivar permissão de uso de bem imóvel municipal, que menciona, à Cruz Vermelha Brasileira - Filial Barra Mansa	1	extracted