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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2993/1998 1998-05-28 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial." 1 extracted
norma 2991/1998 1998-05-22 Lei Ordinária "Considera obrigatório o Canto do Hino Nacional Brasileiro na Rede Municipal de Ensino e na FEBAM." 1 extracted
norma 2989/1998 1998-05-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a instalação de caixas receptoras de correspondências em prédios urbanos no Município de Barra Mansa e dá outras providências." 1 extracted
norma 2990/1998 1998-05-18 Lei Ordinária "Reorganiza a denominação das Ruas em Barra Mansa." 1 extracted
norma 2986/1998 1998-05-07 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Engenharia/ Arquitetura Pública do Município de Barra Mansa." 1 extracted
norma 2987/1998 1998-05-07 Lei Ordinária "Institui a obrigatoriedade de constar nos carnês da Prefeitura, informações ao contribuinte." 1 extracted
norma 2988/1998 1998-05-07 Lei Ordinária "Introduz alterações na Lei nº 2406/91." 1 extracted
norma 2985/1998 1998-05-05 Lei Ordinária "Autoriza a chefia do Executivo a abrir créditos adicionais especiais, até o limite de R$ 70 000,00, para a finalidade que menciona." 1 extracted
norma 2984/1998 1998-04-27 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a suportar metade dos gastos com a tarifa de transporte coletivo, em benefício de alunos residentes neste Município, que estudam em Rio Claro- RJ e dá outras providências." 1 extracted
norma 2982/1998 1998-04-24 Lei Ordinária "Estende a intercomplementação do 1º Grau às Unidades Escolares integrantes da Rede Escolar Municipal." 1 extracted
norma 2983/1998 1998-04-24 Lei Ordinária "Revoga a Lei nº1536/80." 1 extracted
norma 19/1998 1998-04-20 Lei Complementar Altera a redação dos Artigos 2º e 5º da Lei Complementar nº 003/91. 1 extracted
norma 2981/1998 1998-04-20 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, que menciona." 1 extracted
norma 2980/1998 1998-04-13 Lei Ordinária "Prorroga o prazo previsto na Lei nº 2949/97." 1 extracted
norma 8/1998 1998-03-20 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o Item V no Parágrafo 4º do Artigo 84 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 7/1998 1998-03-18 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta item ao Artigo 79 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 3038/1998 1998-01-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a fixação do nº do telefone do "Disque Denúncia" na traseira pelo lado externo dos coletivos do Município." 1 extracted
norma 18/1997 1997-12-18 Lei Complementar Altera dispositivos do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 2963/1997 1997-12-08 Lei Ordinária Estende os efeitos da Lei nº2.947/97 aos titulares dos cargos, que menciona, dando outras providências. 1 extracted
norma 2960/1997 1997-12-04 Lei Ordinária Dá nova redação ao §3º do Art.1º da Lei nº2939/97. 1 extracted
norma 2953/1997 1997-10-20 Lei Ordinária Dá denominação oficial a Logradouro Público Municipal. 1 extracted
norma 2949/1997 1997-10-15 Lei Ordinária Institui a contribuição previdenciária para os servidores, altera a legislação do FUNDAMP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2950/1997 1997-10-15 Lei Ordinária Altera a Lei 2893/96, instituindo prazo mínimo de contribuição ao Sistema Municipal de Previdência. 1 extracted
norma 2951/1997 1997-10-15 Lei Ordinária Anistia parcelas pagas em desacordo com o artigo 25 da Lei 1718/83. 1 extracted
norma 2947/1997 1997-10-10 Lei Ordinária Institui Gratificação de Produtividade Fiscal aos Titulares dos Cargos de Fiscal de Tributos Municipais. 1 extracted
norma 2945/1997 1997-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor municipal, nas condições que menciona. 1 extracted
norma 2943/1997 1997-09-24 Lei Ordinária Revoga dispositivos legais que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2942/1997 1997-09-23 Lei Ordinária Cria a Gratificação por Desempenho. 1 extracted
norma 2938/1997 1997-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Adicional de Nível Universitário e dá outras providências. 1 extracted
norma 2939/1997 1997-09-08 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 37 e 38 da Lei nº1718/83, revogando a Lei nº2790/95. 1 extracted
norma 2937/1997 1997-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o controle de população animal, bem como sobre a prevenção e participação no controle de zoonoses no Município de Barra Mansa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2935/1997 1997-08-21 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 11 e 13 da Lei nº 2824/1995. 1 extracted
norma 2932/1997 1997-08-12 Lei Ordinária Acrescenta incisos ao artigo 18 da Lei 2893 de 21/11/96. 1 extracted
norma 2934/1997 1997-08-12 Lei Ordinária Altera redação do art.71 da Lei 1718/83. 1 extracted
norma 6/1997 1997-04-30 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do Artigo 105 da LOM. 1 extracted
norma 2922/1997 1997-04-23 Lei Ordinária Estabelece normas e define as deficiências de que tratam os artigos 84;§ 4º, IV e 192, XII Lei Orgânica Municipal para efeito de gratuidade nos Transportes Coletivos Urbanos 1 extracted
norma 5/1996 1996-11-27 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do Art. 97 da LOM. 1 extracted
norma 2893/1996 1996-11-21 Lei Ordinária Cuida da Aposentadoria e da Pensão dos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 2885/1996 1996-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o adicional de nível universitário e revoga a Lei nº2209/88. 1 extracted
norma 2880/1996 1996-09-27 Lei Ordinária Cria o Adicional por Tempo Integral aos Advogados do Município, considerando os termos do art.20 e seu §1º, da Lei nº8906/94, que limitou a jornada de trabalho do Advogado em 4(quatro) horas diárias. 1 extracted
norma 2881/1996 1996-09-27 Lei Ordinária Assegura a incorporação do Adicional de Produtividade aos servidores que o percebam. 1 extracted
norma 2882/1996 1996-09-27 Lei Ordinária Inclui letras "f", "g", "h" e "i" no art.1º da Lei nº2856/96, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2858/1996 1996-07-03 Lei Ordinária Aprova a Estrutura Organizacional da Fundação de Vigilância Comunitária FUNVIC e dá outras providências. 1 extracted
norma 2856/1996 1996-07-02 Lei Ordinária Estende aos servidores, que menciona, os adicionais instituídos pelas Leis nº2276/89 e 2671/94. 1 extracted
norma 2849/1996 1996-06-11 Lei Ordinária Altera a redação do art.2º da Lei nº2829/96. 1 extracted
norma 2840/1996 1996-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Moradores de Bairro São Luiz, nas condições e finalidade que menciona 1 extracted
norma 2839/1996 1996-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro à servidora VÂNIA ROCHA ALVES, para a finalidade que menciona. 1 extracted
norma 2837/1996 1996-03-19 Lei Ordinária Autoriza transferência de imóvel que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 2838/1996 1996-03-19 Lei Ordinária autoriza a abertura de crédito adicional, no valor que menciona, em favor de AREAL- Associação de Reabilitação de Alcoólatras 1 extracted
norma 2836/1996 1996-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetivar concessão de direito real de uso de lote de terra, que menciona, à Associação de Moradores do Bairro Nove de Abril e dá outras providências 1 extracted