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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3103/1999 1999-12-23 Lei Ordinária "Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal Rua Eugênio Ursula Nicolau, bairro Vila Elmira." 1 extracted
norma 3104/1999 1999-12-23 Lei Ordinária "Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal Rua Anderson Luiz Pires, bairro Jardim Alice." 1 extracted
norma 3105/1999 1999-12-23 Lei Ordinária "Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal Rua Francisco Bento da Silva, bairro na Vila Delgado." 1 extracted
norma 3106/1999 1999-12-23 Lei Ordinária "Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores dos Bairros Boa Sorte e São Luiz." 1 extracted
norma 3107/1999 1999-12-23 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, que menciona, com a Tenda Espírita Pai Cambina." 1 extracted
norma 3108/1999 1999-12-23 Lei Ordinária "Reduz o tempo de espera nas filas bancárias." 1 extracted
norma 3109/1999 1999-12-23 Lei Ordinária "Autoriza permuta de lotes de terra, que menciona, no Loteamento Aiuruoca, bairro Vista Alegre." 1 extracted
norma 3110/1999 1999-12-23 Lei Ordinária "Dá denominação Oficial à Logradouro Público Municipal Manoel Baptista Maciel, no bairro São Luiz." 1 extracted
norma 3111/1999 1999-12-23 Lei Ordinária "Prorroga o prazo para a concessão de abono provisório aos servidores públicos municipais." 1 extracted
norma 3112/1999 1999-12-23 Lei Ordinária "Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Sociedade União Protetora dos Animais, localizada no Centro." 0 no document
norma 3113/1999 1999-12-23 Lei Ordinária "Dá denominação Oficial à Logradouro Público Municipal Rua Sebastião da Silva, no bairro Vista Alegre." 1 extracted
norma 3097/1999 1999-12-01 Lei Ordinária "Dá denominação oficial à logradouro público municipal Rua José Olímpio de Souza, no bairro Santa Clara." 1 extracted
norma 3095/1999 1999-11-29 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder alvarás de localização de formas precárias, para comerciantes localizados em imóveis irregulares." 1 extracted
norma 3096/1999 1999-11-29 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operação de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta do Município junto à União." 1 extracted
norma 3093/1999 1999-11-26 Lei Ordinária "Concede incentivos fiscais, que menciona, a Alcatel Telecomunicações S/A." 1 extracted
norma 3094/1999 1999-11-26 Lei Ordinária "Revoga o art. 5º da Lei nº 3081/99." 1 extracted
norma 3091/1999 1999-11-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a proceder ao assentamento de posseiros em lotes urbanizados, situados no Loteamento Santa Lúcia, região administrativa nº10 e dá outras providências." 1 extracted
norma 3092/1999 1999-11-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a proceder ao assentamento de posseiros em lotes urbanizados, situada na Rua K1, no Loteamento São Carlos, bairro Boa Vista IIe dá outras providências." 1 extracted
norma 3090/1999 1999-10-22 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a proceder ao assentamento de posseiros em lotes urbanizados, situados no Loteamento Morada Verde, bairro Cantagalo e dá outras providências." 1 extracted
norma 3089/1999 1999-10-08 Lei Ordinária "Autoriza o Município a fazer permissão de uso, que menciona (quiosque Via Sérgio Braga)." 1 extracted
norma 3085/1999 1999-09-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a proceder ao assentamento de posseiros em lotes em fase de urbanização, situados no Loteamento Roselândia, região administrativa nº 09, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3086/1999 1999-09-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a receber doação de equipamentos urbanos, que menciona." 1 extracted
norma 3087/1999 1999-09-28 Lei Ordinária "Concede o uso de área municipal a clube de futebol, que menciona." 1 extracted
norma 3088/1999 1999-09-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executiva a celebrar convênio, remir e isentar débitos de Ferrovia Centro-Atlântica S.A que menciona e dá outras providências." 1 extracted
norma 3084/1999 1999-09-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercícios de 2000 e dá outras providências." 1 extracted
norma 3083/1999 1999-09-15 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Barra Mansa a participar do "Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Paraíba." 1 extracted
norma 3080/1999 1999-09-13 Lei Ordinária "Dá denominação oficial a logradouro Público Municipal Rua Lúcia Rodrigues de Oliveira, no bairro Boa Sorte." 1 extracted
norma 3081/1999 1999-09-13 Lei Ordinária "Concede abono provisório aos servidores públicos municipais, ocupantes de cargos de nível superior, que menciona, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3082/1999 1999-09-13 Lei Ordinária "Dá denominação oficial a logradouro Público Municipal Rua Maria Antonieta de Camargo Soares, no Loteamento Residencial Santa Rosa." 1 extracted
norma 3079/1999 1999-08-26 Lei Ordinária "Concede incentivos fiscais e benefícios, que menciona, á empresa Metalúrgica Matarazzo S.A." 1 extracted
norma 3077/1999 1999-07-27 Lei Ordinária "Autoriza concessão de uso e regularização administrativa de áreas municipais e dá outras providências." 1 extracted
norma 3072/1999 1999-07-23 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, que menciona, com Tuvira Industrial e Construtora S/A." 1 extracted
norma 3073/1999 1999-07-23 Lei Ordinária "Concede remissão de débitos com a Fazenda Municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 3074/1999 1999-07-23 Lei Ordinária "Desafeta área de terras, que menciona, para desenvolvimento de projeto de regularização fundiária." 1 extracted
norma 3075/1999 1999-07-23 Lei Ordinária "Proíbe a venda de produtos químicos (tinta em lata tipo spray), a criança e adolescentes." 1 extracted
norma 3076/1999 1999-07-23 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a efetivar doação de ambulância à Cruz Vermelha Brasileira." 1 extracted
norma 3071/1999 1999-07-15 Lei Ordinária "Dá denominação oficial a logradouro Público Municipal Rua Antônio Chiesse, no bairro São João." 1 extracted
norma 3070/1999 1999-07-14 Lei Ordinária "Dá denominação oficial a logradouro Público Municipal Travessa Nicácio Kenupp, no bairro Vila Maria." 1 extracted
norma 3069/1999 1999-06-25 Lei Ordinária "Desafeta área que denomina, autoriza o Poder Executivo a formular contrato para construção de unidades unifamiliares por licitação já realizada e que aprova celebrar contratos de promessa de compra r venda e dá outras providências." 1 extracted
norma 3068/1999 1999-06-23 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Geraldo Ambrózio dos Santos, no bairro Piteiras." 1 extracted
norma 3067/1999 1999-06-15 Lei Ordinária "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado nos termos do art 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3066/1999 1999-06-07 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Travessa Santa Terezinha, no bairro Santa Clara Loteamento Santa Lúcia." 1 extracted
norma 3065/1999 1999-05-25 Lei Ordinária "Altera a redação da Lei nº 2824/95." 1 extracted
norma 3064/1999 1999-05-17 Lei Ordinária "Estabelece a divisão Político-Administrativo do Distrito Sede, de acordo com o Projeto de Organização Territorial Urbana - PROTEU do Município de Barra Mansa, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3062/1999 1999-04-30 Lei Ordinária Regulamenta o Serviço de Transporte. 1 extracted
norma 3061/1999 1999-04-29 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Praça Professora Maria Cristina Ribeiro, no bairro Cristo Redentor." 1 extracted
norma 3060/1999 1999-04-16 Lei Ordinária "Estabelece normas para o pagamento de créditos de que é titular o Município de Barra Mansa." 1 extracted
norma 3058/1999 1999-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as vantagens pecuniárias do servidor público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3059/1999 1999-03-30 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a instalar quiosques padronizados." 1 extracted
norma 3057/1999 1999-03-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre o PROCON de Barra Mansa, cria o Fundo Especial para programas de Proteção ao consumidor e dá outras providências." 1 extracted