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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3157/2000 2000-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barra Mansa e dá outras providências." 1 extracted
norma 3158/2000 2000-12-20 Lei Ordinária "Fixa o subsídio dos Vereadores para a próxima Legislatura e dá outras providências." 1 extracted
norma 3155/2000 2000-12-19 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço físico na Torre de Retransmissão de Sinais de TV, à Fundação João Paulo II, representada pela Renovação Carismática Católica de Barra Mansa, para a finalidade que menciona." 1 extracted
norma 3154/2000 2000-12-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício para o Exercício de 2001 e dá outras providências." 1 extracted
norma 3151/2000 2000-12-12 Lei Ordinária "Recebe como de Utilidade Pública Municipal a Casa Paz e Bem." 1 extracted
norma 3152/2000 2000-12-12 Lei Ordinária "Acrescenta parágrafo ao art. da Lei nº 2954/1997 1 extracted
norma 3153/2000 2000-12-12 Lei Ordinária "Dá denominação Oficial Rua Francisca Carlota Araújo, Loteamento Santa Inês." 1 extracted
norma 3150/2000 2000-12-07 Lei Ordinária "Proibe cobrança de tarifa de esgoto em locais aonde não haja este serviço em funcionamento." 1 extracted
norma 3148/2000 2000-11-16 Lei Ordinária "Institui o dia municipal de amamentação." 1 extracted
norma 3149/2000 2000-11-16 Lei Ordinária "Complementa a descrição sintética do cargo de Fiscal Sanitário, contida na Lei nº2959/97 1 extracted
norma 3147/2000 2000-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o estágio probatório do Servidor nomeado para cargo efetivo e dá outas providências. 1 extracted
norma 3146/2000 2000-09-28 Lei Ordinária "Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal Rua Joaquim Reduzino, bairro Piteiras." 1 extracted
norma 3145/2000 2000-08-28 Lei Ordinária "Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Organização e Integração de Conscientização Negra de Barra Mansa." 1 extracted
norma 3143/2000 2000-08-24 Lei Ordinária "Cria o Programa Temporário de Regularização de Edificações no Município de Barra Mansa, sob critérios construtivos Urbanístico diferenciados." 1 extracted
norma 3144/2000 2000-08-24 Lei Ordinária "Cria o Programa Temporário de Regularização de Terrenos, no interior de perímetro urbano do Município de Barra Mansa, sob critérios diferenciados." 1 extracted
norma 3142/2000 2000-08-02 Lei Ordinária "Reconhece como de Utilidade Pública Municipal Casa de Recuperação Desafio Jovem Missionário Gunnar Vingren." 1 extracted
norma 3141/2000 2000-07-21 Lei Ordinária "Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Santa Lúcia e adjacências." 1 extracted
norma 3140/2000 2000-07-06 Lei Ordinária "Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Lar dos Velhinhos São José da sociedade São Vicente de Paulo, Conselho Central de Barra Mansa." 1 extracted
norma 3139/2000 2000-07-04 Lei Ordinária "Disciplina, de acordo com o código de Trânsito Brasileiro os veículos utilizados na condução de escolares." 1 extracted
norma 3137/2000 2000-06-27 Lei Ordinária "Autoriza a celebração de convênio, que menciona, com o Estado do Rio de Janeiro." 1 extracted
norma 3138/2000 2000-06-27 Lei Ordinária "Modifica denominação Oficial à Logradouro Público Municipal Praça Oswaldo Porto, no Distrito de Floriano." 1 extracted
norma 3136/2000 2000-06-12 Lei Ordinária "Concede reajuste nos valores remuneratórios das tabelas de vencimentos, proventos e pensões dos quadros regulares do Município, das Administrações Direta e Indireta, incluindo suas fundações e autarquias e dá outras providências." 1 extracted
norma 3135/2000 2000-06-08 Lei Ordinária "Reconhece como de Utilidade Pública Municipal Creche Escola Abrigo Maria de Nazaré- CREAMAN." 1 extracted
norma 3134/2000 2000-06-05 Lei Ordinária "Dá denominação Oficial à Logradouro Público Municipal Travessa Paulo Schultz, no bairro São Luiz." 1 extracted
norma 3132/2000 2000-05-23 Lei Ordinária Introduz alterações nas Leis Municipais nºs 2.554/93 e 2.959/97, aprova Estrutura Organizacional Básica do Hospital Maternidade Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3129/2000 2000-05-09 Lei Ordinária "Concede o uso de áreas municipal à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que menciona." 1 extracted
norma 3128/2000 2000-05-08 Lei Ordinária "Considera como de Utilidade Pública a Liga Barramansense de Desportos." 1 extracted
norma 3127/2000 2000-05-03 Lei Ordinária "Autoriza a doação de material, que menciona, ao Judiciário." 1 extracted
norma 3133/2000 2000-04-30 Lei Ordinária "Proíbe o tráfego de trens da FCA, no bairro Vila Nova, enquanto não forem construídas cancelas de controle de trânsito." 1 extracted
norma 3130/2000 2000-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação Oficial à Logradouro Público Municipal Travessa José Carlos Lourenço Carvalho, no bairro Vila Coringa." 1 extracted
norma 3131/2000 2000-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação Oficial à Logradouro Público Municipal Travessa José Siço dos Santos no bairro Vila Coringa." 1 extracted
norma 3126/2000 2000-04-10 Lei Ordinária "Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Piteiras." 1 extracted
norma 3125/2000 2000-03-30 Lei Ordinária Dá nova redação à Lei nº2938/97. 1 extracted
norma 27/2000 2000-03-24 Lei Complementar Revoga o artigo 6º e parágrafos da Lei Complementar nº 22 de 23 de dezembro de 1998. 1 extracted
norma 3121/2000 2000-03-22 Lei Ordinária "Isenta de IPTU imóveis que menciona." 1 extracted
norma 3122/2000 2000-03-22 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso da área, que menciona, à Liga Barramansense de Desportos e dá outras providências." 1 extracted
norma 3123/2000 2000-03-22 Lei Ordinária "Dá denominação Oficial à Logradouro Público Municipal Rua Aimar Queiroz, no bairro Vista Alegre." 1 extracted
norma 3124/2000 2000-03-22 Lei Ordinária "Dá denominação Oficial à Logradouro Público Municipal Travessa Azevedo e Martins, no bairro Piteiras." 1 extracted
norma 3120/2000 2000-03-21 Lei Ordinária "Autoriza permuta de lotes de terra, que menciona, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3119/2000 2000-03-13 Lei Ordinária "Autoriza veiculação de propaganda em coletivos." 1 extracted
norma 3117/2000 2000-03-01 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a efetivar Concessão de Uso da Área de Terra. que menciona, à Creche São Cosme e Damião." 1 extracted
norma 3118/2000 2000-03-01 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União. a oferecer garantias e dá outras providências." 1 extracted
norma 3116/2000 2000-02-23 Lei Ordinária "Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Civil ENCOMEN (Encontro de Meninos e Meninas) de Barra Mansa." 1 extracted
norma 3115/2000 2000-02-08 Lei Ordinária "Proíbe o uso de buzinas nos caminhões de entrega de gás." 1 extracted
norma 3114/2000 2000-01-27 Lei Ordinária "Revoga a Lei (1689/1983) que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 3161/2000 2000-01-27 Lei Ordinária "Revoga Lei nº 1689/1983 e dá outras providências." 1 extracted
norma 3099/1999 1999-12-23 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº2737/94 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3100/1999 1999-12-23 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a parcelar débitos em até 24 meses." 1 extracted
norma 3101/1999 1999-12-23 Lei Ordinária "Dá denominação oficial a Logradouro Público Municipal Rua Maria do Carmo Soares Marques." 1 extracted
norma 3102/1999 1999-12-23 Lei Ordinária "Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal Rua Francisco Marques da Silva, bairro Vista Alegre." 1 extracted