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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3281/2002 2002-03-04 Lei Ordinária Dá denominação ao elevado que menciona 1 extracted
norma 3282/2002 2002-03-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar o parcelamento de débito de energia elétrica e , para tal, oferecer garantias. 1 extracted
norma 3283/2002 2002-03-04 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Ecológica Piratingaúna 1 extracted
norma 3284/2002 2002-03-04 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público municipal 1 extracted
norma 3285/2002 2002-03-04 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Publico Municipal 1 extracted
norma 3286/2002 2002-03-04 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal 1 extracted
norma 3287/2002 2002-03-04 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro público municipal 1 extracted
norma 3288/2002 2002-03-04 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Publico Municipal 1 extracted
norma 3279/2002 2002-02-22 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal, a Associação Ecológica Vale do Paraíba 1 extracted
norma 3280/2002 2002-02-22 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº3034/98 1 extracted
norma 3278/2002 2002-01-14 Lei Ordinária Dá denominação oficial a Logradouro Público Municipal. 1 extracted
norma 3275/2002 2002-01-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova estrutura organizacional e a transferência dos serviços relativos à limpeza pública e meio ambiente do município de Barra Mansa para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de BArra Mansa, cria e extingue órgãos e cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3276/2002 2002-01-11 Lei Ordinária Cria o Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3277/2002 2002-01-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3274/2002 2002-01-10 Lei Ordinária Autoriza o pagamento do 13º salário em datas diversas 1 extracted
norma 3273/2002 2002-01-07 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Ensino Superior à distância e dá outras providências 1 extracted
norma 3269/2001 2001-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2001 2001-12-26 Lei Complementar Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município. 1 extracted
norma 3268/2001 2001-12-21 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Praça da Liberdade Dante Santos da Fonseca, bairro Centro.' 1 extracted
norma 3251/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua das Flores , bairro Vista Alegre". 1 extracted
norma 3252/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Da Paz , bairro Vista Alegre.' 1 extracted
norma 3253/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua João Vieira Filho , bairro Vista Alegre.' 1 extracted
norma 3254/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Olavo Bilac , bairro Vista Alegre.' 1 extracted
norma 3255/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua José Assis Cassino, bairro Vista Alegre.' 1 extracted
norma 3256/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Primeiro de Maio, bairro Vista Alegre.' 1 extracted
norma 3257/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua José Adalberto Gomes, bairro Vista Alegre.' 0 no document
norma 3258/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Antenor Miguel da Silva , bairro Vista Alegre.' 1 extracted
norma 3259/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Vila São Sebastião , bairro Vista Alegre.' 1 extracted
norma 3260/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "Dá denominação Oficial a logradouro publico Municipal Rua São Clemente." 1 extracted
norma 3261/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal Rua Dom Bosco." 1 extracted
norma 3262/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal Rua Joana D'arc." 1 extracted
norma 3263/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Iolanda Mizobuti Cezar, Bairro Vista Alegre." 0 no document
norma 3264/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Bom Jesus, bairro Vista Alegre." 1 extracted
norma 3265/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua São Judas Tadeu, bairro Vista Alegre.' 1 extracted
norma 3266/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Morada Verde , bairro Vista Alegre.' 1 extracted
norma 3267/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Geraldo Davi Ferreti, bairro Vista Alegre.' 1 extracted
norma 3250/2001 2001-11-29 Lei Ordinária "Considera como evento oficial a Medalha do Mérito Joaquim Leite." 1 extracted
norma 3249/2001 2001-11-23 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional especial." 1 extracted
norma 3248/2001 2001-11-14 Lei Ordinária "Regula a presença de músicos barramansense na ocorrência de shows, festivais em espaços públicos, patrocinados ou co-patrocinados pelo Poder Público." 1 extracted
norma 3242/2001 2001-11-06 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Francheschi , bairro Vista Alegre.' 1 extracted
norma 3243/2001 2001-11-06 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua João Pedro Ellis , bairro Vista Alegre.' 1 extracted
norma 3244/2001 2001-11-06 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua João Lana , bairro Vista Alegre.' 1 extracted
norma 3245/2001 2001-11-06 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Miguel Lucindo da Silva, bairro Vista Alegre.' 1 extracted
norma 3246/2001 2001-11-06 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Travessa Manoel Luciano Viana , bairro Vila Coringa.' 1 extracted
norma 3247/2001 2001-11-06 Lei Ordinária "Reconhece como de utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Vila Principal." 1 extracted
norma 3237/2001 2001-10-09 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Boa Vista , bairro Vista Alegre.' 1 extracted
norma 3238/2001 2001-10-09 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Boa Esperança, bairro Vista Alegre.' 1 extracted
norma 3239/2001 2001-10-09 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Ipanema, bairro Vista Alegre.' 1 extracted
norma 3240/2001 2001-10-09 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Jorge Amado, bairro Vista Alegre.' 1 extracted
norma 3241/2001 2001-10-09 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público Municipal Travessa Jésus Landim Pereira , bairro Vista Alegre.' 1 extracted