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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3225/2001 2001-09-12 Lei Ordinária Cria o plano de suporte a empresa e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2001 2001-07-23 Lei Complementar Cria os parágrafos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2001 2001-07-03 Resolução Altera a Redação do Art.32 e seus Incisos, o Art. 42 da Resolução 109/94 que cria o Novo Regulamento da Câmara Municipal de Barra Mansa. 0 no document
norma 3206/2001 2001-06-11 Lei Ordinária Prorroga o prazo do Artigo 3º da Lei 2770/95, para término de construção de sede própria da Associação da Comunidade do Bairro Santa Clara e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 10/2001 2001-05-25 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação de Artigo da Lei Orgânica Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
norma 3192/2001 2001-04-20 Lei Ordinária "Dá denominação ao Beco Antônia Lopes Pinto- Tia Totônia, Distrito de Rialto.' 1 extracted
norma 3193/2001 2001-04-20 Lei Ordinária "Modifica denominação de logradouro público municipal Rua Francisco de Assis Amante, distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3194/2001 2001-04-20 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Rua Maria Benedita de Campos, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3195/2001 2001-04-20 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Rua Haydêe de Oliveira Amante , Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3196/2001 2001-04-20 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Rua Maria Isabel do Prado, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3197/2001 2001-04-20 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Rua Argemiro Silva, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3198/2001 2001-04-20 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Rua José Leal de Souza, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3199/2001 2001-04-20 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Rua Amauri Valente, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3200/2001 2001-04-20 Lei Ordinária "Dá denominação ao Beco que menciona." 1 extracted
norma 3191/2001 2001-04-18 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Executivo a destinar recursos públicos para o setor para p setor privado e dá outras providências." 1 extracted
norma 3170/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Quadra Poliesportiva Jandira Da Silva Guilherme Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3171/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Ponte Cândido Machado Borges, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3172/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Salão Paroquial Comunitário Izabel Gomes Pereira, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3173/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Servidão João Gonçalves da Silva , no bairro Boa Sorte." 1 extracted
norma 3174/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Rua Sara Lopes Pinto, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3175/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Rua Comendador Almeida, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3176/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Rua Antônio Ferreira Pinto, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3177/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Rua Antônio Leal de Souza, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3178/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Rua Juvenal Alves Corrêa, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3179/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Travessa Lourenço Marcelino, bairro Nova Esperança. " 1 extracted
norma 3180/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Rua Olavo Bilac, bairro Nova Esperança." 1 extracted
norma 3181/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Rua Maria Benedita de Campos, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3182/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Quadra Poliesportiva Mário Lopes Pinto, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3183/2001 2001-04-17 Lei Ordinária Dá denominação oficial ao Estádio (Estádio Waldir Márcio de Almeida Coutinho). 1 extracted
norma 3184/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Largo Capitão Francisco da Cunha Muniz Gusmão, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3185/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Galpão Comunitário Francisco Pernambuco, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3186/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Praça Sebastião Oliveira Leal, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3187/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Raia de Malha Roberto Anacleto, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3188/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público municipal Coreto Dalva Ramos Corrêa, Distrito de Rialto." 1 extracted
norma 3189/2001 2001-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o regime de adiantamento de que trata o art. 68 da Lei Federal n.º 4320/64 1 extracted
norma 3190/2001 2001-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as contribuições funcionais para a previdência e a assistência médica. 1 extracted
norma 3167/2001 2001-04-03 Lei Ordinária Oficializa o Hino ao Distrito de Rialto. 1 extracted
norma 3168/2001 2001-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar uma Subprefeitura no Distrito de Rialto. 1 extracted
norma 3169/2001 2001-04-03 Lei Ordinária Oficializa a Bandeira do Distrito de Rialto. 1 extracted
norma 3165/2001 2001-03-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a criar uma Subprefeitura no Distrito de Nossa Senhora do Amparo." 1 extracted
norma 3166/2001 2001-03-28 Lei Ordinária "Autoriza a colocação de uma escultura (busto) Srª Adelaide Cunha Franco em logradouro público Rua do Lazer." 1 extracted
norma 3164/2001 2001-03-27 Lei Ordinária "Autoriza o cancelamento dos acréscimos legais dos créditos tributários que menciona." 1 extracted
norma 2/2001 2001-03-16 Resolução Acrescenta o inciso VIII ao Artigo 32 e o Artigo 39-A, da Resolução nº109/94 (Regimento Interno- CMBM). 0 no document
norma 3163/2001 2001-03-08 Lei Ordinária "Incorpora o conceito de Passivo Ambiental à Lei Municipal nº 3049 e dá outras providências." 1 extracted
norma 9/2001 2001-03-07 Emenda à Lei Orgânica Cria a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor (Art.42 da LOM) 1 extracted
norma 3161/2001 2001-02-21 Lei Ordinária "Reformula a composição do Conselho Municipal de Saúde, conforme a 5ª Conferência Municipal de Saúde." 1 extracted
norma 3162/2001 2001-02-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre o abono provisório instituto pela Lei nº 2977/98 1 extracted
norma 3159/2000 2000-12-28 Lei Ordinária "Dá denominação Oficial a Logradouro Público Rua Ubiratan Luiz Corrêa, Estrada Amparo-Quatis." 0 no document
norma 3160/2000 2000-12-28 Lei Ordinária "Estima a Receita e fixa Despesa do Municipio de barra mansa para o exercicio de 2001." 1 extracted
norma 3156/2000 2000-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Cargos de Secretários Municipais de Barra Mansa e dá outras providências." 1 extracted