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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3338/2002 2002-09-30 Lei Ordinária Modifica o artigo 1º da Lei 1762/84 1 extracted
norma 3339/2002 2002-09-30 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3336/2002 2002-09-20 Lei Ordinária Dá denominação Oficial ao sirene II, localizado no bairro Vila Nova, de Centro Médico Odontológico, Dr. Didácio de Souza Fonseca e dá outras providências. 1 extracted
norma 3335/2002 2002-09-12 Lei Ordinária Modifica denominação Oficial de Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3334/2002 2002-09-06 Lei Ordinária Determina procedimentos a serem observados pelos proprietários de Parques de diversão que desejarem se instalar no município de BArra Mansa. 1 extracted
norma 3331/2002 2002-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Defesa do Rio BArra MAnsa, em 21 de setembro 1 extracted
norma 3332/2002 2002-08-27 Lei Ordinária Dá denominação oficial a Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3333/2002 2002-08-27 Lei Ordinária Inclui no calendário Oficial do Município, a Festa do Trabalhador, realizada anualmente no bairro Vista Alegre. 1 extracted
norma 3330/2002 2002-08-26 Lei Ordinária Altera a lei nº3270/01, que aprovou o PPA - Plano Plurianual para o período de 2002 à 2005 1 extracted
norma 3329/2002 2002-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a estabelecer obrigatoriedade para a implantação de cardápio com a linguagem braile em restaurante, lanchonetes e similares 1 extracted
norma 3328/2002 2002-08-22 Lei Ordinária Ratifica a proibição de implantação de catracas eletrônicas nos coletivos que circulam nas linhas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3326/2002 2002-08-09 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3327/2002 2002-08-09 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3325/2002 2002-08-05 Lei Ordinária Desafeta áreas de terra que menciona e dá outras providência. 1 extracted
norma 3323/2002 2002-07-18 Lei Ordinária Concede remissão de débitos e dá outras providências 1 extracted
norma 3324/2002 2002-07-18 Lei Ordinária Altera e acrescenta a Lei Municipal nº 2822/95, os artigos que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 3318/2002 2002-07-17 Lei Ordinária Autoriza o executivo a conceder 20minutos de tolerância em forma de gratuidade, aos motoristas que utilizarem estacionamentos em frente a hoteis e/ou pousadas que futuramente se estabelecerem no município, com a finalidade de carregar e descarregar pertences dos veículos 1 extracted
norma 3319/2002 2002-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular no município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 3320/2002 2002-07-17 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3321/2002 2002-07-17 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3322/2002 2002-07-17 Lei Ordinária Estende aos cônjuges e companheiros do sexo masculino o serviço de assistência médica do Fundamp 1 extracted
norma 3315/2002 2002-07-11 Lei Ordinária Concede denominação Oficial a Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3316/2002 2002-07-11 Lei Ordinária Autoriza a veiculação de propagandas em táxi do município. 1 extracted
norma 3317/2002 2002-07-11 Lei Ordinária Dá denominação Oficial aos Logradouros que menciona 1 extracted
norma 3314/2002 2002-07-10 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3313/2002 2002-07-01 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 3078/99 1 extracted
norma 3309/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 2652/94. 1 extracted
norma 3310/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Cria vagas exclusivas de estacionamentos para consumidores em farmácias, drogarias e dá outras providências. 1 extracted
norma 3311/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Torna obrigatório aos promotores de eventos que relaciona, a promoverem campanha contra o uso de drogas 1 extracted
norma 3312/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Torna obrigatório as empresas concessionárias de transporte coletivo, afixarem quadro de horários no interior dos veículos 1 extracted
norma 3308/2002 2002-06-17 Lei Ordinária Concede reajuste nos valores remuneratórios das tabelas de vencimentos, proventos e pensões dos quadros regulares da Administração Direta, Indireta e Fundacional do município, concede abonos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3307/2002 2002-06-05 Lei Ordinária Modifica denominação de Logradouro Público municipal 1 extracted
norma 3306/2002 2002-05-29 Lei Ordinária Torna obrigatório nas escolas municipais, a promoção de palestras que esclareçam os malefícios causados pelas drogas 1 extracted
norma 3304/2002 2002-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição do Dia da Legalidade, em 28 de agosto, no Município. 1 extracted
norma 3305/2002 2002-05-17 Lei Ordinária Inclui nos conteúdos programáticos da rede municipal de ensino, orientações de prevenção a Dengue. 1 extracted
norma 3302/2002 2002-05-09 Lei Ordinária Institui na Gare da Antiga Estação Ferroviária, um espaço cultural denominado Poeta e Jornalista Marco Medeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 3303/2002 2002-05-09 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Creche Lar Pedacinho do Céu de Barra Mansa 1 extracted
norma 3301/2002 2002-05-08 Lei Ordinária Autoriza a permuta de área de terra que menciona 1 extracted
norma 3300/2002 2002-05-02 Lei Ordinária Torna obrigatória a existência de sanitários coletivos para clientes nas agências bancárias do município. 1 extracted
norma 3296/2002 2002-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas no município de Barra Mansa 1 extracted
norma 3297/2002 2002-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de números nos letreiros dos coletivos que circulam no município. 1 extracted
norma 3298/2002 2002-04-22 Lei Ordinária Autoriza a implementação de Programa de uso Racional de Energia Elétrica nos Próprios Públicos. 1 extracted
norma 3299/2002 2002-04-22 Lei Ordinária Dá denominação oficial à Logradouro Público municipal 1 extracted
norma 3291/2002 2002-04-11 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público municipal. 1 extracted
norma 3292/2002 2002-04-11 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal. 1 extracted
norma 3293/2002 2002-04-11 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Canoeiros Defensores da Natureza 1 extracted
norma 3294/2002 2002-04-11 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Centro de Orientação e apoio a criança e ao adolescente Semente do Amanhã. 1 extracted
norma 3295/2002 2002-04-11 Lei Ordinária Dá denominação oficial à logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3290/2002 2002-04-09 Lei Ordinária Desafeta áreas que menciona, autoriza permuta e dá outras providências. 1 extracted
norma 3289/2002 2002-04-03 Lei Ordinária Torna Obrigatória a afixação de tabela de preços de medicamentos genéricos, em farmácias e drogarias. 1 extracted