br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3441/2003 2003-09-23 Lei Ordinária Desafeta área que menciona, autoriza permuta e dá outras providências. 1 extracted
norma 3435/2003 2003-09-15 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da lei 3244/01 1 extracted
norma 3436/2003 2003-09-15 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da lei 3258/01 1 extracted
norma 3437/2003 2003-09-15 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da lei 3242/01 1 extracted
norma 3438/2003 2003-09-15 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº3373/02 1 extracted
norma 3434/2003 2003-09-10 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 3320/2002 1 extracted
norma 3431/2003 2003-09-02 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da lei nº 3424/2003 1 extracted
norma 3432/2003 2003-09-02 Lei Ordinária Modifica denominação de logradouro público municipal 1 extracted
norma 3433/2003 2003-09-02 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público municipal 1 extracted
norma 33/2003 2003-08-29 Lei Complementar Cria os Parágrafos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3430/2003 2003-08-23 Lei Ordinária Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da deliberação 1084 de 08de julho de 1971, regulando o horário de funcionamento de shopping center. 1 extracted
norma 3426/2003 2003-08-11 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3427/2003 2003-08-11 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do município a Feira da Esperança 1 extracted
norma 3428/2003 2003-08-11 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública municipal a Andecon - Associação NAcional de Defesa do Consumidor 1 extracted
norma 3429/2003 2003-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a instituir oficialmente como feriado municipal, o dia de Corpus Christi, não ficando mais essa data como ponto facultativo 1 extracted
norma 3425/2003 2003-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o governo estado para que seja feita uma parceria para a construção de casas populares no terreno do município, no distrito de Floriano. 1 extracted
norma 3424/2003 2003-07-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetivar concessão de Direito Real de Uso ao imóvel que menciona 1 extracted
norma 3423/2003 2003-07-22 Lei Ordinária Denomina Vereadora Ruth Coutinho, a Ponte construída sobre o Rio Barra Mansa, nesta Cidade. 1 extracted
norma 3420/2003 2003-07-16 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de BArra Mansa a firmar convênio com a ONG CAsa PAz e Bem, para recolhimento de garrafas plásticas e aquisição de vassouras ecológicas da Coop-pet VAssoura ecológica franciscana ltda e dá outras providências. 1 extracted
norma 3421/2003 2003-07-16 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3417/2003 2003-07-14 Lei Ordinária Modifica a denominação Oficial de logradouro público municipal 1 extracted
norma 3419/2003 2003-07-14 Lei Ordinária Modifica a redação do artigo 1º da leu municipal nº 3393 de 07 de abril de 2003 1 extracted
norma 8/2003 2003-07-10 Resolução Altera o Inciso X do Art. 32 da Resolução nº109/94, com nova redação dada pela Resolução nº006/2001. 0 no document
norma 3416/2003 2003-07-07 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Atlética Votorantin 1 extracted
norma 3413/2003 2003-07-03 Lei Ordinária dá nova redação ao artigo 2º da lei 3147/2000. 1 extracted
norma 3414/2003 2003-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências 1 extracted
norma 3415/2003 2003-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de espaço de lazer e recreação em escolas da rede pública municipal pela comunidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3410/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Proibe depósito no caso que menciona 1 extracted
norma 3411/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Proibe que funcionários de instituições públicas, comércio e estabelecimentos, prestadores de serviços fumem durante o atendimento ao público. 1 extracted
norma 3412/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Obriga a s agências bancárias a colocarem a disposição de seus usuários, pelo menos 15 assentos para uso de deficientes físicos, gestante e idosos. 1 extracted
norma 3407/2003 2003-06-23 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo a adquirir o imóvel que menciona e conceder o direito real de uso sob parte do mesmo 1 extracted
norma 3408/2003 2003-06-23 Lei Ordinária Da denominação Oficial a Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3409/2003 2003-06-23 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3406/2003 2003-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o quadro permanente de cargos públicos e dá outras providências 1 extracted
norma 3403/2003 2003-06-12 Lei Ordinária Altera o anexo de metas e diretrizes da Lei nº 3354/02. 1 extracted
norma 3404/2003 2003-06-12 Lei Ordinária Introduz alterações na estrutura organizacional da administração pública municipal 1 extracted
norma 3405/2003 2003-06-12 Lei Ordinária Dá denominação oficial a quadra de esportes. 1 extracted
norma 3402/2003 2003-06-03 Lei Ordinária Veda o assédio moral no trabalho, no âmbito dos órgãos, repartições ou entidades da administração centralizada, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista, dos Poderes Legislativo e Executivo do município de BArra Mansa. 1 extracted
norma 3400/2003 2003-05-29 Lei Ordinária Dá denominação a praça que menciona 1 extracted
norma 3401/2003 2003-05-29 Lei Ordinária Dá denominação a praça que menciona. 1 extracted
norma 3399/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores inativos e pensionistas do município de Barra Mansa 1 extracted
norma 3398/2003 2003-05-14 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais 1 extracted
norma 3396/2003 2003-04-28 Lei Ordinária Cria a Festa da Aliança 1 extracted
norma 3394/2003 2003-04-16 Lei Ordinária Dá denominação oficial 1 extracted
norma 3395/2003 2003-04-16 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública municipal o bloco carnavalesco Juventude Unida da Vila Coringa. 1 extracted
norma 3393/2003 2003-04-07 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de imóvel que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 3392/2003 2003-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão pelo Poder Executivo de Passe de Transporte aos portadores de deficiência e de doenças crônicas de natureza física, mental ou psiquiátrica, nos transportes administrados e/ou concedidos pelo município 1 extracted
norma 3391/2003 2003-04-01 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Movimento de Cidadania Comunitária (ONG). 1 extracted
norma 3390/2003 2003-03-21 Lei Ordinária Regula a alteração de nome e de logradouros, praças e similares. 1 extracted
norma 32/2003 2003-03-13 Lei Complementar Altera a redação do artigo 628 da Lei Complementar nº 29/01 de 26/12/2001 (código tributário Municipal). 1 extracted