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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3388/2003 2003-03-13 Lei Ordinária Autoriza convênio entre a Prefeitura Municipal de Barra Mansa e o Juizado Especial de Pequenas causas, para implantação da Justiça Itinerante no município 1 extracted
norma 3389/2003 2003-03-13 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2035/86 1 extracted
norma 3387/2003 2003-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a instalar módulos comunitários de policiamento nas Praças Públicas. 1 extracted
norma 3386/2003 2003-02-26 Lei Ordinária Cria a Semana da ação Solidária e dá outras providências 1 extracted
norma 3383/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3384/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço de acesso a internet para uso público comum e dá outras providências 1 extracted
norma 3385/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Cassa alvará ou licença de estabelecimentos e ambulantes que comercializarem produtos falsificados. 1 extracted
norma 3382/2002 2002-12-19 Lei Ordinária Autoriza o executivo a instalar câmeras de segurança 1 extracted
norma 31/2002 2002-12-13 Lei Complementar Introduz alterações na Lei Complementar nº29, de 26 de dezembro de 2001. 1 extracted
norma 3378/2002 2002-12-13 Lei Ordinária Revoga, modifica e altera redação de dispositivos legais que menciona 1 extracted
norma 3380/2002 2002-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a transformação de empregos em cargos na administração pública de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3381/2002 2002-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do atendimento homeopático nas unidades de saúde do município e dá outras providências 1 extracted
norma 3375/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Denomina oficialmente Travessa José Bonifácio da Rocha, a travessa que liga a Rua Geraldo Honório de Resende, com a Rua Avelino Alves Pereira, no bairro São Luiz, nesta cidade. 1 extracted
norma 3376/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3377/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Dá denominação oficial a Quadra de esportes 1 extracted
norma 3372/2002 2002-12-11 Lei Ordinária Altera e dá outra denominação ao elevado Governador Antony Garotinho, para Dr. Didácio de Souza Fonseca. 1 extracted
norma 3373/2002 2002-12-11 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3374/2002 2002-12-11 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a quadra de esportes do bairro Nossa Senhora de Lourdes 1 extracted
norma 3369/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3370/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de BArra Mansa para o exercício de 2003 1 extracted
norma 3371/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3367/2002 2002-12-04 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal. 1 extracted
norma 3368/2002 2002-12-04 Lei Ordinária Institui a substituição de árvores mortas ou danificadas por árvores frutíferas, conforme especifica. 1 extracted
norma 3365/2002 2002-11-25 Lei Ordinária Denomina de quadra Joaquim Ângelo da Conceição, a quadra de esportes localizada na Rua Horácio Silva, bairro São Francisco de Assis. 1 extracted
norma 3362/2002 2002-11-22 Lei Ordinária Cria o projeto "Palco da Gente", para estimular as atividades culturais 1 extracted
norma 3363/2002 2002-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas vinculado ao Conselho Municipal de Segurança ´Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 3364/2002 2002-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre parcerias para implantação, conservação e recuperação de áreas verdes,parques, praças públicas, jardins e canteiros centrais de avenidas no município e dá outras providências 1 extracted
norma 3360/2002 2002-11-14 Lei Ordinária Prorroga o prazo da lei nº 3322/02 em seu artigo 3º para fins que dispõe 1 extracted
norma 3361/2002 2002-11-14 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a publicar no Noticiário Oficial d município, gratuitamente,os balancetes financeiros das entidades sem fins lucrativos, registradas na Secretaria Municipal de Ação Social 1 extracted
norma 3356/2002 2002-11-06 Lei Ordinária Dispõe sore a instituição do programa municipal de combate e prevenção a dengue e dá outras providências. 1 extracted
norma 3357/2002 2002-11-06 Lei Ordinária Dá preferência de tramitação aos processos judiciais e administrativos em que figurem como partes ou intervenientes pessoas físicas com idade igual ou superior a 60 anos. 1 extracted
norma 3358/2002 2002-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de área municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3359/2002 2002-11-05 Lei Ordinária Considera o dia 9 de abril como o dia de aniversário da Região Leste de Barra Mansa 1 extracted
norma 3355/2002 2002-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o programa de modernização do transporte urbano coletivo de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3366/2002 2002-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doações de bens móveis, que menciona. 1 extracted
norma 30/2002 2002-10-24 Lei Complementar Altera artigos das Leis Complementares nºs. 005/92, 006/92, 007/92, 008/92 e 009/92 de 03 de setembro de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3352/2002 2002-10-24 Lei Ordinária Estabelece a implantação do Sistema de Coleta Seletiva de lixo nas Escolas Municipais e demais órgãos públicos. 1 extracted
norma 3353/2002 2002-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a estabelecer obrigatoriedade para que os proprietários de terrenos e/ou areas de encosta, no município, realizem reflorestamento, caso estejam desmatadas ou com risco de desabamento. 1 extracted
norma 3354/2002 2002-10-24 Lei Ordinária Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3346/2002 2002-10-14 Lei Ordinária Proibe festas, eventos, estacionamentos nos locais que menciona. 1 extracted
norma 3347/2002 2002-10-14 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Incentivo as Indústrias Caseiras 1 extracted
norma 3348/2002 2002-10-14 Lei Ordinária Proibe o funcionamento de boates itinerantes em todas as áreas do município 1 extracted
norma 3349/2002 2002-10-14 Lei Ordinária Dá denominação oficial à Logradouro Público municipal 1 extracted
norma 3350/2002 2002-10-14 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra Mansa a firmar convênio com o SENAI e dá outras providências 1 extracted
norma 3351/2002 2002-10-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a implantar o Centro de Referencia do Idoso no município 1 extracted
norma 3344/2002 2002-10-10 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público 1 extracted
norma 3340/2002 2002-10-04 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Publico Municipal 1 extracted
norma 3341/2002 2002-10-04 Lei Ordinária Obriga bares, restaurantes, choperias, hotéis,motéis, casas noturnas e congêneres do município a constar nos cardápios o número do telefone da Comissão de defesa do consumidor (CODECON), da Câmara Municipal 1 extracted
norma 3342/2002 2002-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de bem imóvel que menciona, à Creche São Cosme e Damião. 1 extracted
norma 3343/2002 2002-10-04 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público municipal 1 extracted