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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2684/1994 1994-07-04 Lei Ordinária Denomina RUA ANTONIETA R. MARTINS - Bairro Piteiras - ex: Rua 10. 1 extracted
norma 2685/1994 1994-07-04 Lei Ordinária Reconhece Utilidade Pública Municipal AMOSG - Associação de Moradores do São Genário. 1 extracted
norma 2686/1994 1994-07-04 Lei Ordinária Desafeta área de terra que menciona, de sua primitiva finalidade, para efeito de concessão de direito real de uso à Sociedade Musical São Sebastião 1 extracted
norma 2687/1994 1994-07-04 Lei Ordinária Denomina de Rua Sargento Jomir Nascimento dos Santos o logradouro público municipal localizado no bairro Siderlandia 1 extracted
norma 2680/1994 1994-07-01 Lei Ordinária Nova Redação ao § 8º do artigo 9º da Lei nº 2659/94. 1 extracted
norma 2682/1994 1994-07-01 Lei Ordinária Denomina RUA AMÉLIA LEONARDA P. FEITODA OLIVEIRA - Unidade de Saúde - Bairro Siderlândia. 1 extracted
norma 2679/1994 1994-06-13 Lei Ordinária Outorga de título de Direito Real de Uso a Associação dos Moradores Lotamento Morada Verde. 1 extracted
norma 2677/1994 1994-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 2678/1994 1994-06-06 Lei Ordinária Estende aos agentes administrativos os benefícios da Lei 2276 de 1989. 1 extracted
norma 2676/1994 1994-05-31 Lei Ordinária Denomina RUA JOÃO NUNES a atual Rua "15" - Bairro São Luiz. 1 extracted
norma 2675/1994 1994-05-27 Lei Ordinária Implantação de URV. 1 extracted
norma 2672/1994 1994-05-17 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional. 1 extracted
norma 2673/1994 1994-05-17 Lei Ordinária Concede Direito Real de Uso de bem imóvel a Mitra Diocesana. 1 extracted
norma 2671/1994 1994-05-13 Lei Ordinária Assegura aos Fiscais de Tributos a incorporação de adicional. 1 extracted
norma 2669/1994 1994-04-28 Lei Ordinária Introduz alteração na estrutura organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. 1 extracted
norma 2670/1994 1994-04-28 Lei Ordinária Introduz alteração na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 2667/1994 1994-04-22 Lei Ordinária Abrir Créditos Adicionais - Convênio com o Estado do Rio - Educação. 1 extracted
norma 2668/1994 1994-04-22 Lei Ordinária Abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2662/1994 1994-04-14 Lei Ordinária Concede Direito Real de Uso de bem imóvel ao Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 2663/1994 1994-04-14 Lei Ordinária Cria exigência na denominação de logradouros públicos. 1 extracted
norma 2664/1994 1994-04-14 Lei Ordinária Concede Direito Real de Uso á Associação de Moradores do Bairro Morada Verde. 1 extracted
norma 2665/1994 1994-04-14 Lei Ordinária Altera e complementa a Lei nº 2159/88, que autorizou o Poder Executivo a fazer Cessão de Uso de Lote terras á Associação de Moradores do Conjunto Morada da Colônia II. 1 extracted
norma 2666/1994 1994-04-14 Lei Ordinária Denominação de Rua José Inácio Martins - Bairro Roselândia. 1 extracted
norma 2660/1994 1994-04-08 Lei Ordinária Desafeta áreas públicas municipais para feito de investidura aos proprietários lindeiros. 1 extracted
norma 2661/1994 1994-04-08 Lei Ordinária Denomina Rua Anério Martins Viana - Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
norma 2659/1994 1994-04-07 Lei Ordinária Introduz alterações nas Leis nº 2379 e 2391/91 - relativas ao FUNDAMP. 1 extracted
norma 2658/1994 1994-03-30 Lei Ordinária Modifica a regulamentação do fornecimento das cestas familiares aos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 2655/1994 1994-03-25 Lei Ordinária Concede direito Real de Uso de bem imóvel á Mitra Diocesana de Barra do Piraí. 1 extracted
norma 2656/1994 1994-03-25 Lei Ordinária Concede direito real de uso de bem imóvel á Associação de Moradores do Bairro Saudade 1 extracted
norma 2657/1994 1994-03-25 Lei Ordinária Denomina Rua José Domiciano de Almeida - Loteamento Sofia - Bairro Vista Alegre. 1 extracted
norma 2653/1994 1994-03-01 Lei Ordinária Concede direito Real Uso á Igreja - Wesleyana de terra que menciona. 1 extracted
norma 2654/1994 1994-03-01 Lei Ordinária Denomina logradouros públicos: - RUA ERNANE PESSANHA - RUA LEOPOLDINA e RUA SANTA FÉ - Bairro Apostolo - Paulo. 1 extracted
norma 2652/1994 1994-02-25 Lei Ordinária Concede reajuste vencimento ao Funcionalismo Publico. 1 extracted
norma 2650/1994 1994-02-07 Lei Ordinária Denomina Rua Francisco Amaral de Souza - Bairro Bom Pastor. 1 extracted
norma 2651/1994 1994-02-07 Lei Ordinária Denomina Rua Manoel Telles - B.Pastor. 1 extracted
norma 2649/1994 1994-01-19 Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Saude do Trabalhador Barra Mansa. 1 extracted
norma 2646/1994 1994-01-18 Lei Ordinária Denomina Rua Santa Inês - Loteamento Sofia - Vista Alegre. 1 extracted
norma 2647/1994 1994-01-18 Lei Ordinária Denomina Rua Expedicionário José - Serrão - Boa Sorte. 1 extracted
norma 2648/1994 1994-01-18 Lei Ordinária Denomina Praça Aiuruoca - Vista Alegre. 1 extracted
norma 109/1994 1994-01-01 Regimento Interno Cria Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Mansa. 0 no document
norma 2627/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Denomina de GERALDO PIMENTEL (CARANGOLA) a Praça existente na Rua Álvaro do Rego Millen, no bairro Nove de Abril. 1 extracted
norma 2628/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Oficializa a denominação de logradouro público municipal RUA MARIA JOSEFINA DE ALMEIDA, localizado no bairro Bom Pastor. 1 extracted
norma 2629/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Denomina de RUA JÚLIO MARINS a logradouro público municipal localizado no bairro Bom Pastor 1 extracted
norma 2630/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Oficializa a denominação do logradouro público municipal de RUA GERALDO BASÍLIO, localizado no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
norma 2631/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Oficializa a denominação de logradouro público municipal RUA CORINA DOS SANTOS, localizado no bairro Bom Pastor. 1 extracted
norma 2632/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Denomina de RUA 25 DE MARÇO a logradouro público municipal localizado no Loteamento Sofia, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
norma 2634/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Concede Direito Real de Uso a Igreja Evangélica Pentecostal "O Brasil para Cristo" e dá outras providências 1 extracted
norma 2635/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Reformula o Conselho Municipal de Saúde, conforme 2a. Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2636/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Barra Mansa, para o triênio 1994/95/96. 1 extracted
norma 2637/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Oficializa a denominação de logradouro público municipal RUA JOSÉ ANTÔNIO, localizão no bairro Bom Pastor. 1 extracted