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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2534/1992 1992-12-16 Lei Ordinária Completa Lei nº2379/91. 1 extracted
norma 2535/1992 1992-12-16 Lei Ordinária Concede pensão Especial. 1 extracted
norma 2532/1992 1992-12-11 Lei Ordinária Suplementação parcial de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 2533/1992 1992-12-11 Lei Ordinária Concede reajuste geral sobre os valores remuneratórios das tabelas de vencimentos dos diversos quadros de Pessoal Município. 1 extracted
norma 2529/1992 1992-11-25 Lei Ordinária Autoriza horário para o Comércio Varejista em Shopping Center. 1 extracted
norma 2530/1992 1992-11-25 Lei Ordinária Denomina Rua Joaquim Carvalho de Oliveira. 1 extracted
norma 2531/1992 1992-11-25 Lei Ordinária Incorpora parcela de vencimento do Professor que menciona. 1 extracted
norma 2528/1992 1992-11-20 Lei Ordinária Denominação logradouro público municipal Rua Vicente Ambrósio do Carmo. 1 extracted
norma 2527/1992 1992-11-10 Lei Ordinária Autoriza concessão de ajuda custo. 1 extracted
norma 2522/1992 1992-11-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2523/1992 1992-11-06 Lei Ordinária Denomina Quadra Poliesportiva Zelira Moreira Gonçalves. 1 extracted
norma 2524/1992 1992-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Município ano 1992. 1 extracted
norma 2525/1992 1992-11-06 Lei Ordinária Transforma Cessão em Concessão de Uso em favor do Capítulo Barra Mansa. 1 extracted
norma 2526/1992 1992-11-06 Lei Ordinária Concede reajuste vencimentos Magistério Público da FEBAM. 1 extracted
norma 2520/1992 1992-10-21 Lei Ordinária Suplementação parcial de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 2521/1992 1992-10-21 Lei Ordinária Denominação logradouro público Rua Ary de Oliveira. 1 extracted
norma 2519/1992 1992-10-16 Lei Ordinária Autoriza a concessão de ajuda custo. 1 extracted
norma 2517/1992 1992-10-02 Lei Ordinária Denominação Oficial a Logradouro Público -Travessa Salvador Barcelos. 1 extracted
norma 2518/1992 1992-10-02 Lei Ordinária Denominação à quadra poliesportiva de: Vereador José Abel Mariano 1 extracted
norma 2516/1992 1992-09-29 Lei Ordinária Denominação a Gabinete Odontológico - Profª Maria Lúcia Meneguelli de Sá. 1 extracted
norma 2515/1992 1992-09-28 Lei Ordinária Autoriza o SAAE/BM a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 2514/1992 1992-09-21 Lei Ordinária Desafeta área para Loteamento comunitário. 1 extracted
norma 2513/1992 1992-09-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito Adicional Especial . 1 extracted
norma 2512/1992 1992-09-14 Lei Ordinária Modifica denominação logradouro público - Avenida Irmã Carmelita de Jesus. 1 extracted
norma 4/1992 1992-09-03 Lei Complementar Dispõe sobre a Promoção do Desenvolvimento Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1992 1992-09-03 Lei Complementar Dispõe sobre as diretrizes de zoneamento de uso do solo nas áreas rurais do Município de Barra Mansa, a preservação do meio ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1992 1992-09-03 Lei Complementar Dispõe sobre o Zoneamento e Uso do Solo no Perímetro Urbano da Sede do Município de Barra Mansa e da outras providências. 0 no document
norma 7/1992 1992-09-03 Lei Complementar Dispõe sobre Parcelamento do solo Urbano no Município de Barra e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1992 1992-09-03 Lei Complementar Dispõe sobre o código de edificações do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 9/1992 1992-09-03 Lei Complementar Dispõe sobre a promoção de uma Política Municipal de Habitação Popular e a Atuação em áreas ocupadas por Núcleos de Posseiros. 1 extracted
norma 10/1992 1992-09-03 Lei Complementar Dispõe sobre os critérios complementares estabelecidos para o setor especial histórico e o setor especial de transição do município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2510/1992 1992-09-02 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal-Rua Carlos Otávio Sá Silva 1 extracted
norma 2511/1992 1992-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 2509/1992 1992-08-26 Lei Ordinária Concede Direito Real de Uso de bem imóvel à Fundação Evangélica de Barra Mansa. 1 extracted
norma 2506/1992 1992-08-25 Lei Ordinária Concede reajuste no índices que menciona sobre os valores remuneratórios das Tabelas dos Quadros Regulares e de Incentivos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2507/1992 1992-08-25 Lei Ordinária Autoriza a venda de Ações integrantes do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2504/1992 1992-08-17 Lei Ordinária Desafeta área para Loteamento Comunitário. 1 extracted
norma 2505/1992 1992-08-17 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos do Magistério da FEBAM 1 extracted
norma 2503/1992 1992-08-14 Lei Ordinária Dando denominação ao Parque de Exposições e Área Cultural de Pro. Alcino Camata. 1 extracted
norma 2499/1992 1992-08-12 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público Municipal Rua Geraldo Moreira de Freitas. 1 extracted
norma 2500/1992 1992-08-12 Lei Ordinária Dá nova redação a Lei nº2451/92 1 extracted
norma 2501/1992 1992-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2502/1992 1992-08-12 Lei Ordinária Autoriza abertura Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2497/1992 1992-08-05 Lei Ordinária Transforma Cessão de Uso em Concessão em favor das entidades esportivas que menciona. 1 extracted
norma 2498/1992 1992-08-05 Lei Ordinária Concede Direito Real de Uso de bem imóvel ao Rialto F.C. 1 extracted
norma 2493/1992 1992-08-04 Lei Ordinária Dá denominação Oficial do Horto Florestal de Barra Mansa. ( Carlos Elias Curty ) 1 extracted
norma 2494/1992 1992-08-04 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VISTA ALEGRE." 1 extracted
norma 2495/1992 1992-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar permuta entre áreas do Município e outras pertencente ao Espolio de Mizael Hely de Paiva localizadas na Colonia Stº Antonio. 1 extracted
norma 2496/1992 1992-08-04 Lei Ordinária Altera redação do artigo 1º da Lei 2424 de 27/11/1991. 1 extracted
norma 2492/1992 1992-08-03 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Fundação Evangélica de Barra Mansa. 1 extracted