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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1994/1985 1985-12-13 Lei Ordinária Procede alterações no art. 11 da Lei 1530/80. 1 extracted
norma 1995/1985 1985-12-13 Lei Ordinária Denomina de RUA JOAQUIM FAGUNDES FERREIRA, logradouro público conhecido por Rua "B", no bairro Vila Ursulino. 1 extracted
norma 1996/1985 1985-12-13 Lei Ordinária Modifica denominação de logradouro público municipal (de Rua 10 para Rua DR. JOSÉ RACHID NADER), no Loteamento Parque Independência - Vila Orlandélia, bairro Ano Bom. 1 extracted
norma 1979/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a regularizar a situação dos posseiros em terrenos destinados ao Município, no bairro Boa Vista II 1 extracted
norma 1980/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Denomina de RUA DEPUTADO EMANOEL WAISMANN, logradouro público conhecido por Rua 5, no bairro Vista Alegre e Rua "E" no Loteamento Vista Alegre. 1 extracted
norma 1981/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO" do Distrito de Quatis. 1 extracted
norma 1982/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Reconhece de utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS BOA SORTE E SÃO LUIZ". 1 extracted
norma 1983/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Denomina de RUA AFONSINA DE OLIVEIRA RANGEL, logradouro público conhecido por Rua "M", no bairro Vila Maria. 1 extracted
norma 1984/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Denomina de RUA LAIR CORDEIRO DA CONCEIÇÃO, logradouro público conhecido por Rua "I", no bairro Vila Maria. 1 extracted
norma 1985/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Denomina de RUA PAULO MARCELINO SEIXAS, logradouro público conhecido por Rua "N", no bairro Vila Maria. 1 extracted
norma 1986/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Denomina de RUA GERALDO GONZAGA COSTA, lograouro público conhecido por Rua "O", no bairro Vila Maria. 1 extracted
norma 1987/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Denomina de RUA DENINSAR LEON DO NASCIMENTO, logradouro público conhecido por Rua "E", no bairro Vila Maria. 1 extracted
norma 1988/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Denomina de RUA ONOFRE ROCHA, logradouro público conhecido por Rua "J", no bairro Vila Maria. 1 extracted
norma 1977/1985 1985-11-22 Lei Ordinária Concede reajuste sobre os valores das Tabelas dos quadros regulares da PMBM. 1 extracted
norma 1976/1985 1985-11-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1986. 1 extracted
norma 1974/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Reconhece de Utitilidade Pública Municipal a equipe de competição "PAGOU PRA VER ... VIU". 1 extracted
norma 1975/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Denomina de RUA DOLFANO LEITE FERRAZ, logradouro público conhecido por Rua "C", no Loteamento São Silvestre II. 1 extracted
norma 1972/1985 1985-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de área de terra localizada no Loteamento Jardim Amália, bairro 9 de Abril, à Polícia Militar do Est. do Rio, para instalação de um DPO. 1 extracted
norma 1973/1985 1985-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de área de terra localizada no distrito N. S. do Amparo, pertencente ao município, à Polícia Militar do Est. do Rio, para instalação de um DPO. 1 extracted
norma 1963/1985 1985-11-08 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA - APAE" 1 extracted
norma 1964/1985 1985-11-08 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MORADA DA COLÔNIA II". 1 extracted
norma 1965/1985 1985-11-08 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ DA ROCHA COMPASSO, logradouro público municipal conhecido por Rua "B", no Loteamento São Silvestre II 1 extracted
norma 1966/1985 1985-11-08 Lei Ordinária Denomina de RUA MARCOLINO ROSA DA SILVA, logradouro público conhecido pro Rua "A", no bairro Apóstolo Paulo. 1 extracted
norma 1967/1985 1985-11-08 Lei Ordinária Denomina de ALAMEDA AIMBERÉ MARCONDES CARVALHO, logradouro público conhecido por Alameda "A", no Loteamento Jardim Santo Antonio, Colônia Santo Antônio. 1 extracted
norma 1968/1985 1985-11-08 Lei Ordinária Modifica denominação de logradouro público municipal (de Av. Deputado Emanuel Waismann para PRESIDENTE TANCREDO NEVES), no Loteamento Vista Alegre/Aiuruoca. 1 extracted
norma 1969/1985 1985-11-08 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1899 de 20/5/85. 1 extracted
norma 1970/1985 1985-11-08 Lei Ordinária Denomina de AVENIDA NESTLÉ, logradouro público municipal. 1 extracted
norma 1971/1985 1985-11-08 Lei Ordinária Reconhece de utilidade Pública Municipal a "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Filial Barra Mansa". 1 extracted
norma 1960/1985 1985-11-06 Lei Ordinária Modifica denominação de logradouro público municipal (de Rua Principal para CARLOS OVÍDIO NOGUEIRA MACHADO), no km 4. 1 extracted
norma 1961/1985 1985-11-06 Lei Ordinária Suplementa dotação orçamentária. 1 extracted
norma 1962/1985 1985-11-06 Lei Ordinária : Concede Pensão Especial ao Sr. JOSUÉ DIAS BRAGANÇA. 1 extracted
norma 1958/1985 1985-10-31 Lei Ordinária Denomina de RUA PEDRO MARCOLINO BRAGA, logradouro público conhecido por Rua "K", no bairro São Luiz. 1 extracted
norma 1959/1985 1985-10-31 Lei Ordinária Modifica denominação oficial de trecho da Rua Major José Bento para CLAUDIONOR CABRAL FRANCO, na Vila Nova. 1 extracted
norma 1953/1985 1985-10-30 Lei Ordinária Cria o logotipo comemorativo do 1º Centenário do Distrito de Falcão. 1 extracted
norma 1954/1985 1985-10-30 Lei Ordinária Denomina de PRAÇA VEREADOR ANTONIO DE PAULA PACHECO, logradouro público do distrito de Falcão. 1 extracted
norma 1955/1985 1985-10-30 Lei Ordinária Denomina de PRAÇA DO CENTENÁRIO, logradouro público do distrito de Falcão. 1 extracted
norma 1956/1985 1985-10-30 Lei Ordinária Denomina de QUADRA DE ESPORTES LUIS RICARDO DE REZENDE PACHECO, logradouro público do distrito de Falcão. 1 extracted
norma 1957/1985 1985-10-30 Lei Ordinária Denomina de PRAÇA FRANCISCO DE SOUZA E ALMEIDA, logradouro público do distrito de Falcão. 1 extracted
norma 1951/1985 1985-10-01 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS". 1 extracted
norma 1952/1985 1985-10-01 Lei Ordinária Denomina de RUA BENJAMIM DOS SANTOS, logradouro público municipal conhecido por Rua 8, na Vila Independência. 1 extracted
norma 1950/1985 1985-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordos onerosos com entidades filantrópicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1947/1985 1985-09-17 Lei Ordinária Denomina de TRAVESSA JOSÉ JORGE (Domingão), logradouro público municipal, na Vila Nova. 1 extracted
norma 1948/1985 1985-09-17 Lei Ordinária Denomina de RUA ADOLFO GOMES SILVA, logradouro público municipal no bairro São Luiz. 1 extracted
norma 1949/1985 1985-09-17 Lei Ordinária Denomina de RUA PROMOTOR FRANCISCO CHAGAS BRUNO, trecho da Rua Duque de Caxias. 1 extracted
norma 1946/1985 1985-09-12 Lei Ordinária Denomina de VIADUTO JORNALISTA JUAREZ MODESTO, o viaduto localizado sob a linha férrea na Av. Dario Aragão. 1 extracted
norma 1943/1985 1985-09-11 Lei Ordinária Denomina de RUA JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO, logradouro público municipal conhecido por Rua "B", no Loteamento Jardim Central. 1 extracted
norma 1944/1985 1985-09-11 Lei Ordinária Denomina de VEREADOR MÁRIO STEVAUX, logradouro público municipal conhecido por Rua 12, no Loteamento Parque Independência. 1 extracted
norma 1945/1985 1985-09-11 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CORINGA". 1 extracted
norma 1941/1985 1985-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a criar o cargo de Secretário Coordenador dos Órgãos Colegiados, Símbolo CC-I. 1 extracted
norma 1942/1985 1985-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações na Lei 1706/83 (CTM), incluindo área de imunidades e isenções tributárias (impostos e taxas), as entidades religiosas com atividades no município, no tocante aos templos de qualquer culto. 1 extracted