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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1890/1985 1985-04-29 Lei Ordinária Denomina de RUA NELSON GOMES DIAS, logradouro público municipal conhecido por Rua F, no bairro Metalúrgico 1 extracted
norma 1891/1985 1985-04-29 Lei Ordinária Denomina de RUA DAS ORQUÍDEAS, logradouro público municipal conhecido por Rua 3, no Conjunto Morada da Colônia II. 1 extracted
norma 1892/1985 1985-04-29 Lei Ordinária Denomina de RUA JOÃO BONIFÁCIO, logradouro público municipal conhecido por Rua 9, no Loteamento São Luiz. 1 extracted
norma 1882/1985 1985-04-23 Lei Ordinária Suplementa dotação orçamentária 1 extracted
norma 1883/1985 1985-04-19 Lei Ordinária Denomina de RUA JOÃO CARLOS DE SOUZA, logradouro público municipal conhecido por Rua 7, no Loteamento Ponte Alta, 4a. Zona, bairro Paraíso. 1 extracted
norma 1884/1985 1985-04-19 Lei Ordinária Denomina de RUA MANOEL JOAQUIM GONÇALVES, logradouro público municipal conhecido por Rua 4, no bairro São Carlos. 1 extracted
norma 1885/1985 1985-04-19 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ PINHEIRO, logradouro público municipal conhecido por Rua G, no bairro Metalúrgico. 1 extracted
norma 1886/1985 1985-04-19 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "COMUNIDADE DE MORADORES DO VALE DO PARAIBA". 1 extracted
norma 1887/1985 1985-04-19 Lei Ordinária : Denomina de RUA JOSÉ MODESTO MÁRIO, logradouro público municipal conhecido por Rua 13, no Loteamento São Luiz. 1 extracted
norma 1881/1985 1985-04-17 Lei Ordinária Denomina de RUA CHRISPIM JOSÉ FERREIRA NETO, logradouro público municipal conhecido por Rua 19, no Loteamento São Luiz. 1 extracted
norma 1876/1985 1985-04-01 Lei Ordinária Denomina de RUA RENATA BELLÓ logradouro público municipal conhecido por Rua A, no Loteamento Santa Maria II. 1 extracted
norma 1877/1985 1985-04-01 Lei Ordinária Denomina de RUA CAPITÃO APRÍGIO BARBOSA LIMA, logradouro público municipal conhecido por Rua B, no Loteamento Jardim Independência, no distrito de Quatis. 1 extracted
norma 1878/1985 1985-04-01 Lei Ordinária Denomina de RUA DAS MARGARIDAS, logradouro público municipal conhecido por Rua "1", no Conjunto Morada da Colônia II 1 extracted
norma 1879/1985 1985-04-01 Lei Ordinária Denomina de RUA MARIA MADALENA BEJA, logradouro público municipal conhecido por rua D, no Loteamento Jardim Independência, no distrito de Quatis. 1 extracted
norma 1880/1985 1985-04-01 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSEPHA APARECIDA BRUNO GAVIÃO, logradouro público municipal conhecido por RUa "11", no Loteamento Jardim Santa Clara, bairro Santa Clara. 1 extracted
norma 1875/1985 1985-03-27 Lei Ordinária Altera a classificação das ocupações existentes no quadro de pessoal regido pela CLT e dá outras providências. 1 extracted
norma 1873/1985 1985-01-31 Lei Ordinária Concede prazo até 30 de junho de 1985 para transferência de imóveis sem a multa legal, independentemente da data da aquisição. 1 extracted
norma 1874/1985 1985-01-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal fazer doação de 20 (vinte) carteiras escolares recuperadas à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, com sede à Rua Major José Bento, 879, em nossa cidade. 1 extracted
norma 1872/1985 1985-01-07 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o "CLUBE DE MÃES SOCIEDADE AMIGA- CLUMASA". 1 extracted
norma 1861/1985 1985-01-02 Lei Ordinária Denomina de RUA DR. NELSON RIBEIRO CAMPOS, logradouro público municipal conhecido por Rua "15", no Loteamento Parque Independência, Vila Orlandélia, bairro Ano Bom. 1 extracted
norma 1862/1985 1985-01-02 Lei Ordinária Denomina de RUA PROFa. SHERLEY FERREIRA DE FREITAS, logradouro público municipal conhecido por Rua "E", no bairro Boa Vista II. 1 extracted
norma 1863/1985 1985-01-02 Lei Ordinária Denomina de RUA DIRCEU CUSTÓDIO DO NASCIMENTO, logradouro público municipal conhecido por Rua São Francisco, no Loteamento Jardim Ponte Alta, 4a. Zona, bairro Paraíso. 1 extracted
norma 1864/1985 1985-01-02 Lei Ordinária Denomina de RUA LUIZ ANTONIO, logradouro público municipal conhecido por Rua C, no Loteamento Jardim Guanabara. 1 extracted
norma 1865/1985 1985-01-02 Lei Ordinária Denomina de RUA CILAS VALADÃO, logradouro público municipal conhecido por Rua D, no Loteamento Jardim Guanabara. 1 extracted
norma 1866/1985 1985-01-02 Lei Ordinária Denomina de RUA EDSON MARTINS DE SOUZA, logradouro público municipal conhecido por Rua B, no Loteamento Jardim Guanabara. 1 extracted
norma 1867/1985 1985-01-02 Lei Ordinária Denomina RUA PROF. BRAZ MÁXIMO DE CASTRO, logradouro público municipal conhecido por RUa K-2, no Loteamento Ponte Alta, 3a. Zona, bairro Metalúrgico. 1 extracted
norma 1868/1985 1985-01-02 Lei Ordinária Denomina de RUA ANTONIO DE PAIVA DUQUE, logradouro público municipal conhecido por Rua "I", no Loteamento São Domingos, situado entre os bairros Cotiara e Cantagalo. 1 extracted
norma 1869/1985 1985-01-02 Lei Ordinária Denomina de RUA JOÃO RODRIGUES AMARAL, logradouro público municipal conhecido por Rua 4, no bairro São Luiz. 1 extracted
norma 1870/1985 1985-01-02 Lei Ordinária Denomina de RUA ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, logradouro público municipal conhecido por Rua 13, no bairro Piteiras. 1 extracted
norma 1871/1985 1985-01-02 Lei Ordinária Denomina de RUA JOÃO BATISTA FERREIRA DA LUZ, logradouro público municipal conhecido por Rua "A", no bairro Metalúrgico.(REVOGADA PELA LEI Nº 1999, DE 26/12/1985). 1 extracted
norma 1830/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA MARCIAL RODRIGUES DE ANDRADE, logradouro público municipal conhecido por Rua da Fazenda, no Loteamento São Pedro. 1 extracted
norma 1831/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ DE ABREU, logradouro público municipal conhecido por Rua B, no bairro Boa Vista II. 1 extracted
norma 1832/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ BARBOSA NETO, logradouro público municipal conhecido por Rua "K", no bairro 9 de Abril. 1 extracted
norma 1833/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA NEURINETE DE OLIVEIRA MEIRA, logradouro público municipal conhecido por Rua "G", no bairro 9 de Abril. 1 extracted
norma 1834/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA ELIS GERHARTT, logradouro público municipal conhecido por Rua "I", no bairro 9 de Abril. 1 extracted
norma 1835/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA JANDIR LUIS DA ROCHA, logradouro público municipal conhecido por Rua "C", no bairro 9 de Abril. 1 extracted
norma 1836/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA JAIR ALVES DOS SANTOS, logradouro público municipal conhecido por Rua "F", no bairro 9 de Abril. 1 extracted
norma 1837/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA MÁRIO AUGUSTO MEDEIROS, logradouro público municipal conhecido por Rua "5", no bairro São Carlos. 1 extracted
norma 1838/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA DAILTON FERNANDES DE CARVALHO, logradouro público municipal conhecido por Rua São Pedro, no Loteamento São Pedro. 1 extracted
norma 1839/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ THOMAZ CORDEIRO, logradouro público municipal conhecido por Rua "E", no Loteamento São Pedro. 1 extracted
norma 1840/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA JOÃO ALVARENGA, logradouro público municipal conhecido por Rua "R", no Loteamento Ponte Alta, 3a. Zona, no bairro Mangueira. 1 extracted
norma 1841/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA AMARO WENCESLAU, logradouro público municipal conhecido por Rua "2", no Loteamento São Luiz. 1 extracted
norma 1842/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA GERALDO JOSÉ DE FREITAS, logradouro público municipal conhecido por Rua "B", no Bairro Boa Vista I. 1 extracted
norma 1843/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA JOSÉ PEREIRA DOS REIS, logradouro público municipal conhecido por Rua "G", no bairro Boa Vista II. 1 extracted
norma 1844/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA NILTON MARIANO DE LIMA, logradouro público municipal conhecido por Rua "A", no bairro São Sebastião. 1 extracted
norma 1845/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA SÃO JOSÉ, logradouro público municipal conhecido por Rua "3", na Vila Orlandélia. 1 extracted
norma 1846/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de BAIRRO SANTA IZABEL o Loteamento Fazenda Ano Bom, conhecido por 3a. Zona. 1 extracted
norma 1847/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA JAIR DE ALMEIDA, logradouro público municipal conhecido por Rua "18", no Loteamento São Luiz. 1 extracted
norma 1848/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA DENISAR ARNEIRO, logradouro público municipal conhecido por Rua "15", no bairro Piteiras. 1 extracted
norma 1849/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Denomina de RUA MIGUEL GOMES DE SOUZA, logradouro público municipal, conhecido por Rua "M", no bairro Boa Vista II. 1 extracted