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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1639/1982 1982-09-03 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal, na ordem de 30% (trinta por cento). 1 extracted
norma 1638/1982 1982-08-31 Lei Ordinária Estabelece normas para o pagamento de créditos tributários de que é titular o município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1637/1982 1982-06-16 Lei Ordinária Modifica a redação do §1º da Lei 1627, de 05/03/1982. 1 extracted
norma 1636/1982 1982-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a reajustar a pensão especial concedida pela Lei nº1412, de 23/12/ 1 extracted
norma 1635/1982 1982-06-09 Lei Ordinária Vincula as quotas do I.C.M. às operações de crédito por antecipação da Receita. 1 extracted
norma 1634/1982 1982-06-03 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOSIAS CIRILO MACIEL). 1 extracted
norma 1633/1982 1982-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Centro Assistencial de Formação Profissional e Cultural de Barra Mansa - CAFOP- a permutar área de terras, obtida por doação da municipalidade, por área de terras de propriedade de Francisco Junqueira Vilela. 1 extracted
norma 1632/1982 1982-05-21 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o "MONTE VERDE FUTEBOL CLUBE". 1 extracted
norma 1631/1982 1982-04-29 Lei Ordinária : Modifica a redação do §4º da Lei nº1627 de 05/03/1982. 1 extracted
norma 1629/1982 1982-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Aposentadoria Especial para o Professorado Municipal. 1 extracted
norma 1630/1982 1982-04-03 Lei Ordinária Altera redação do §2º do artigo 1º da Lei nº1609/81. 1 extracted
norma 1628/1982 1982-03-31 Lei Ordinária Isenta do pagamento do imposto predial e Territorial Urbano os imóveis em construção e/ou construídos com financiamentos oriundos do PROMORAR, e dá disposições correlatas. 1 extracted
norma 1627/1982 1982-03-05 Lei Ordinária Modifica e acrescenta parágrafos ao artigo 21 da Deliberação nº246, de 12/04/1955. 1 extracted
norma 1626/1982 1982-01-05 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA BENTO GOMES). 1 extracted
norma 1622/1981 1981-12-29 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal, na ordem de 70%. 1 extracted
norma 1624/1981 1981-12-29 Lei Ordinária Acrescente parágrafo 4º ao artigo 109, e dá nova redação ao artigo 143, da Deliberação nº890, de 19 de julho de 1968. 1 extracted
norma 1625/1981 1981-12-29 Lei Ordinária : Concede Subvenção à Liga Barramansense de Desportos. 1 extracted
norma 1623/1981 1981-12-19 Lei Ordinária Incorpora aos vencimentos do funcionário municipal o valor dos serviços prestados em regime de tempo integral ou extraordinário, atendidas exigências dispositivas. 1 extracted
norma 1621/1981 1981-12-17 Lei Ordinária Concede Pensão Vitalícia aos Ex-Prefeitos do Município de Barra Mansa, atendidas exigências dispositivas.Ver Lei nº1990/85 1 extracted
norma 1620/1981 1981-12-14 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a "Sociedade Amigos do Bairro São Sebastião". 1 extracted
norma 1618/1981 1981-12-10 Lei Ordinária Institui o dia 28 de Agosto, como "Dia do Bancário", no Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1619/1981 1981-12-10 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Núcleo de Ação Comunitária de Barra Mansa (NAC-BM). 1 extracted
norma 1617/1981 1981-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no montante de Cr$56.365.000,00. 1 extracted
norma 1615/1981 1981-12-01 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Travessa Joaquim Venâncio de Miranda) 1 extracted
norma 1616/1981 1981-12-01 Lei Ordinária Oficializa o "Hino do Município de Barra Mansa". 1 extracted
norma 1614/1981 1981-11-23 Lei Ordinária Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Barra Mansa para o exercício financeiro de 1982. 1 extracted
norma 1613/1981 1981-11-10 Lei Ordinária Fixa vencimentos para as professoras lotadas no Quadro Suplementar - Cargos a Extinguir, criado pela Lei nº1610/81. 1 extracted
norma 1611/1981 1981-11-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no montante de Cr$35.035.000,00. 1 extracted
norma 1612/1981 1981-11-03 Lei Ordinária Suprime do Plano de Urbanismo de Barra Mansa de 1949, o acesso da Av. Domingos Mariano, na altura dos nº333 e 339, ao prolongamento da Rua São Sebastião. 1 extracted
norma 1609/1981 1981-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a estabelecer estacionamento rotativo de veículos, mediante pagamento de tarifa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1610/1981 1981-10-19 Lei Ordinária Cria o "Quadro Suplementa - Cargos a Extinguir" no Quadro Geral do Funcionalismo Efetivo Municipal. 1 extracted
norma 1608/1981 1981-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de Cr$69.200.000,00. 1 extracted
norma 1607/1981 1981-09-21 Lei Ordinária Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao artigo 162 da Deliberação nº1.118, de 20/12/1971. 1 extracted
norma 1606/1981 1981-08-25 Lei Ordinária Amplia o perímetro urbano do 5º Distrito do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1605/1981 1981-08-20 Lei Ordinária Altera alíquota constante na Tabela I, aprovada pela Deliberação nº1289, 28/12/1973. 1 extracted
norma 1604/1981 1981-08-11 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Ponte Dr. Elmiro Chiesse Coutinho). 1 extracted
norma 1602/1981 1981-07-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar operação de arrendamento mercantil com Finasa Leasing Arrendamento Mercantil S/A. 1 extracted
norma 1603/1981 1981-07-27 Lei Ordinária Concede aumento de 15% sobre os vencimentos do funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 1601/1981 1981-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no montante de Cr$30.000.000,00. 1 extracted
norma 1600/1981 1981-06-24 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Dr. Júlio Vergára). 1 extracted
norma 1599/1981 1981-06-15 Lei Ordinária Altera a redação do Art.39, da Lei nº1.415, de 18 de janeiro de 1977 - Código de Posturas do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1598/1981 1981-06-09 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Pai Jenário de Aruanda. 1 extracted
norma 1597/1981 1981-06-08 Lei Ordinária Aprova a nova redação do estatuto do CITEVAP-RJ, Consórcio Intermunicipal de Televisão do Vale do Paraíba do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 1596/1981 1981-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de Cr$2.700.000,00. 1 extracted
norma 1594/1981 1981-05-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Carlos Inácio da Silva 1 extracted
norma 1595/1981 1981-05-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Francisco Quintino de Oliveira Lopes). 1 extracted
norma 1593/1981 1981-04-27 Lei Ordinária Normas para instalação de Agências Funerárias. 1 extracted
norma 1592/1981 1981-04-22 Lei Ordinária Transforma em Avenidas as Ruas Orozimbo Ribeiro, José Marcelino de Camargo e Dario Aragão. 1 extracted
norma 1591/1981 1981-03-23 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, duas áreas de terras situadas no Bairro Cotiara, nesta cidade. 1 extracted
norma 1590/1981 1981-03-13 Lei Ordinária Prorroga o prazo concedido pela Lei nº1588,de 20 de fevereiro de 1981. 1 extracted