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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1541/1980 1980-06-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Ponte Pedro da Silva Rivelli). 1 extracted
norma 1542/1980 1980-06-18 Lei Ordinária Dá denominação a fonte de água existente no Distrito de Quatis (Antonio Jacinto Sampaio Filho). 1 extracted
norma 1543/1980 1980-06-18 Lei Ordinária Prorroga o prazo concedido pelo artigo 2º da Lei nº1486, de 05/05/1978. 1 extracted
norma 1535/1980 1980-04-23 Lei Ordinária Considera perpétuos os jazigos que menciona. 1 extracted
norma 1536/1980 1980-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar consórcio com outras municipalidades, destinado à instalação, operação e manutenção de sistema repetidor e retransmissor de sinais de televisão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1534/1980 1980-04-17 Lei Ordinária Concede aumento de 50% ao funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 1533/1980 1980-04-11 Lei Ordinária Modifica denominação de logradouro público (Rua Nathanael Alves de Medeiros). 1 extracted
norma 1532/1980 1980-04-07 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a "Sociedade Recreativa Cisne Branco". 1 extracted
norma 1530/1980 1980-04-01 Lei Ordinária Modifica a redação do artigo e regulamenta disposições genéricas da Lei nº1.512, de 20/12/1978, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1531/1980 1980-04-01 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o "Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa". 1 extracted
norma 1529/1979 1979-12-29 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a CASA DE OXALÁ. 1 extracted
norma 1528/1979 1979-11-23 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a faixa de 15,00 metros para o lado direito, partindo do eixo da atual rodovia que liga Barra Mansa e Volta Redonda, pela margem esquerda do Rio Paraíba. 1 extracted
norma 1527/1979 1979-11-19 Lei Ordinária Cria o Departamento Municipal de Turismo. 1 extracted
norma 1526/1979 1979-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder o imóvel que menciona ao Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 1525/1979 1979-10-23 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Passarela Aladyr Fróes de Andrade). 1 extracted
norma 1524/1979 1979-10-12 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1980. 1 extracted
norma 1523/1979 1979-10-05 Lei Ordinária Promove os funcionários municipais efetivos em exercício, de conformidade com os artigos 52 e 57, da Deliberação nº890, de 19/07/1968. 1 extracted
norma 1521/1979 1979-09-17 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de 1º Grau Antonio Ferreira Bruno. 1 extracted
norma 1522/1979 1979-09-17 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o PRONAOS BARRA MANSA, AMORC. 1 extracted
norma 1520/1979 1979-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Consórcio com outras municipalidades, destinado a instalação, operação e manutenção de sistema retransmissor de sinais de televisão. 1 extracted
norma 1519/1979 1979-06-26 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Ana Moura Milward de Azevedo). 1 extracted
norma 1518/1979 1979-06-07 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Taba do Caboclo Pena Verde e Ogun Iára. 1 extracted
norma 1517/1979 1979-05-14 Lei Ordinária : Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente . 1 extracted
norma 1516/1979 1979-04-26 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Luiz Nóbrega Soares). 1 extracted
norma 1515/1979 1979-04-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial destinado a cobertura de promoções e despesas do Conselho Municipal de Cultura. 1 extracted
norma 1514/1979 1979-04-11 Lei Ordinária Concede aumento na ordem de 40% sobre os valores constantes das tabelas de vencimentos, aos funcionários municipais, ativos, inativos, comissionados e pensionistas. 1 extracted
norma 1513/1979 1979-04-03 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Ilê de Iemanjá. 1 extracted
norma 1510/1978 1978-12-29 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Diógenes Ribeiro Salgado). 1 extracted
norma 1511/1978 1978-12-29 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua N.S. do Amparo) 1 extracted
norma 1512/1978 1978-12-29 Lei Ordinária ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1509/1978 1978-12-13 Lei Ordinária : Dá denominação a logradouro público (Rua Geraldo Majela de Andrade. 1 extracted
norma 1508/1978 1978-12-04 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Comunidade Carnavalesco Cacique da Colina. 1 extracted
norma 1507/1978 1978-11-27 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 571.638.92. 1 extracted
norma 1504/1978 1978-11-23 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Arão Alves de Souza) 1 extracted
norma 1505/1978 1978-11-23 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Alfredo Sampaio). 1 extracted
norma 1506/1978 1978-11-23 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesas do Município de Barra Mansa, para o exercício de 1979. 1 extracted
norma 1502/1978 1978-11-21 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Santa Rita de Cássia. 1 extracted
norma 1503/1978 1978-11-21 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Casa de Caridade Divino Espírito Santo. 1 extracted
norma 1501/1978 1978-11-07 Lei Ordinária Modifica e suprime dispositivos que cita da Deliberação 1.201, de 3/8/73 (código de Edificação do Município de Barra Mansa) 1 extracted
norma 1499/1978 1978-11-06 Lei Ordinária Oficializa denominação de logradouro público situado no bairro Ano Bom (Travessa Jurema) 1 extracted
norma 1500/1978 1978-11-06 Lei Ordinária Oficializa denominação de logradouro público (Travessa São José). 1 extracted
norma 1497/1978 1978-10-16 Lei Ordinária : Considera de Utilidade Pública a Igreja Batista Pentecostal Vale das Bençãos. 1 extracted
norma 1498/1978 1978-10-16 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Margarido Alves de Oliveira). 1 extracted
norma 1496/1978 1978-09-11 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o "Barra Mansa Esperanto Klubo - BAMEK. 1 extracted
norma 1495/1978 1978-08-06 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Poeta Milton Rangel). 1 extracted
norma 1492/1978 1978-07-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Travessa Osvaldo Ferreira de Matos). 1 extracted
norma 1493/1978 1978-07-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Levi Miranda). 1 extracted
norma 1494/1978 1978-07-18 Lei Ordinária Oficializa denominação de logradouro públicos localizados no loteamento Santo Antonio. 1 extracted
norma 1490/1978 1978-06-08 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua 12 de Junho). 1 extracted
norma 1491/1978 1978-06-08 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Via Stela Meireles de Carvalho). 1 extracted