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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1440/1977 1977-05-30 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (TRAVESSA SEBASTIÃO PIEDADE FILHO). 1 extracted
norma 1438/1977 1977-05-13 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA MÁRIO DE OLIVEIRA PEIXOTO). 1 extracted
norma 1437/1977 1977-04-05 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o "CENTRO ESPÍRITA FÉ, AMOR E ESPERANÇA". 1 extracted
norma 1436/1977 1977-03-16 Lei Ordinária Prorroga prazo para pagamento de impostos em atraso. 1 extracted
norma 1434/1977 1977-02-11 Lei Ordinária Altera redação do Art. 12º da Deliberação nº1608, de 22/03/1971. 1 extracted
norma 1435/1977 1977-02-11 Lei Ordinária Concede anistia geral de multa de mora. 1 extracted
norma 1414/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação nº 1201 de 03/08/1973. 1 extracted
norma 1415/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Institui o Código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1416/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Modifica denominação de logradouro público (RUA PORTO ALEGRE). 1 extracted
norma 1417/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA OBDEGO AUGUSTO). 1 extracted
norma 1418/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA OSCAR MOREIRA DE OLIVEIRA). 1 extracted
norma 1419/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA NELSON GERAIDINE). 1 extracted
norma 1420/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA SEBASTIÃO TEODORO DE ALMEIDA). 1 extracted
norma 1421/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Denomina RUA DR. ALEXANDRE FISCHER logradouro público municipal. 1 extracted
norma 1422/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JULIETA ESPÍNDOLA DE MATOS). 1 extracted
norma 1423/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público, (RUA SEBASTIÃO GOMES DE BRITO SOBRINHO). 1 extracted
norma 1424/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA GLICÉRIO DE ALMEIDA). 1 extracted
norma 1425/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ DIAS). 1 extracted
norma 1426/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ LOESCH). 1 extracted
norma 1427/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA APOLINÁRIO DE MORAES RATTES). 1 extracted
norma 1428/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA MARINHO SACRAMENTO). 1 extracted
norma 1429/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA GERMINIA SIMPLÍCIO PORTO). 1 extracted
norma 1431/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (TRAVESSA OTÁVIO DE SIQUEIRA). 1 extracted
norma 1432/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ LOURENÇO DA FONSECA). 1 extracted
norma 1433/1977 1977-01-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA LUIZ VALIANTE). 1 extracted
norma 1430/1977 1977-01-08 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA DOMINGOS JOSÉ DANTAS). 1 extracted
norma 1411/1976 1976-12-23 Lei Ordinária Revoga Deliberação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1412/1976 1976-12-23 Lei Ordinária Revoga a Deliberação nº1390 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1413/1976 1976-12-23 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 9.500.000,00. 1 extracted
norma 1410/1976 1976-12-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1409/1976 1976-11-29 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra Mansa, para exercício de 1977. 1 extracted
norma 1408/1976 1976-11-12 Lei Ordinária Muda a redação do Art. 75 do Código de Edificações do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1406/1976 1976-11-08 Lei Ordinária Dá nova denominação a logradouro público municipal (RUA ANTONIO DA SILVA REIS). 1 extracted
norma 1407/1976 1976-11-08 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA CASTRO ALVES). 1 extracted
norma 1405/1976 1976-11-05 Lei Ordinária Concede pensão a Sra. Ana Bandeira de Carvalho 1 extracted
norma 1402/1976 1976-10-11 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA CABOCLO SETE FLEXAS - REI DAS MATAS. 1 extracted
norma 1403/1976 1976-10-11 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o Centro Esportivo Barra Mansa. 1 extracted
norma 1404/1976 1976-10-11 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal (RUA GENERVAL FRANCO). Vila Nova. 1 extracted
norma 1396/1976 1976-09-14 Lei Ordinária Concede reavaliação nos valores vigentes dos cargos e funções existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1397/1976 1976-09-14 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a SOCIEDADE ESPORTIVA PRIMAVERA. 1 extracted
norma 1398/1976 1976-09-14 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Bloco Carnavalesco "Império da Chacrinha". 1 extracted
norma 1399/1976 1976-09-14 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de Cr$ 170.000,00. 1 extracted
norma 1400/1976 1976-09-14 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o bloco carnavalesco Mensageiros do Samba. 1 extracted
norma 1401/1976 1976-09-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ ARNEIRO), Presidente Kennedy. 1 extracted
norma 1395/1976 1976-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar áreas no cemitério, com a Loja Maçônica Independência e Luz de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1394/1976 1976-09-02 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o Instituto Nego Chiesse. 1 extracted
norma 1389/1976 1976-08-27 Lei Ordinária Dá denominação de "ENY TEODORO NADER" ao Grupo Escolar Municipal da Vila Brígida. 1 extracted
norma 1390/1976 1976-08-27 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA PROFESSORA MARGARIDA FIALHO THOMPSON LEITE). 1 extracted
norma 1391/1976 1976-08-27 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA). 1 extracted
norma 1392/1976 1976-08-27 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA ESTEVAM JOAQUIM SILVA). Jorge Lóssio. 1 extracted