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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1339/1975 1975-06-26 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS). 1 extracted
norma 1336/1975 1975-04-25 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. CLAUDIONOR CABRAL FRANCO. 1 extracted
norma 1337/1975 1975-04-25 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. PAULO DE SOUZA PAULA. 1 extracted
norma 1338/1975 1975-04-25 Lei Ordinária Dá denominação a logradouros públicos no Distrito de São Joaquim. 1 extracted
norma 1335/1975 1975-04-10 Lei Ordinária Faz doação de móveis ao 22º BIMtz. 1 extracted
norma 1334/1975 1975-04-07 Lei Ordinária Autoriza permuta de área com a Litográfica Volta Redonda S/A. 1 extracted
norma 1328/1974 1974-12-16 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. JOAQUIM DE OLIVEIRA DUTRA. 1 extracted
norma 1329/1974 1974-12-16 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (TRAVESSA IRACEMA P. CHIESSE). 1 extracted
norma 1330/1974 1974-12-16 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE BARRA MANSA. 1 extracted
norma 1331/1974 1974-12-16 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA TANCREDO RODRIGUES DE PAULA).Lei nº. 4024/12 1 extracted
norma 1332/1974 1974-12-16 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Tenda Espírita Pai Benedito. 1 extracted
norma 1333/1974 1974-12-16 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA MARIA DA GLÓRIA SUCKOW DO AMARAL). 1 extracted
norma 1327/1974 1974-12-02 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Municipal para o exercício de 1975, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1326/1974 1974-11-04 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Engenheiro CESAR DO NASCIMENTO MONTEIRO. 1 extracted
norma 1323/1974 1974-10-09 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. ABELMAR DIAS CURVELLO. 1 extracted
norma 1324/1974 1974-10-09 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. ALDEMIR DIAS CURVELLO. 1 extracted
norma 1325/1974 1974-10-09 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. ARIEL DIAS CURVELLO. 1 extracted
norma 1322/1974 1974-09-30 Lei Ordinária Revoga Deliberação nº974 de 14/07/69 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1318/1974 1974-08-05 Lei Ordinária Concede uma pensão ao ex-servidor municipal Gumercindo Leal de Souza. 1 extracted
norma 1319/1974 1974-08-05 Lei Ordinária Concede indenização ao Sr. Luiz Moreira Rodrigues. 1 extracted
norma 1320/1974 1974-08-05 Lei Ordinária Concede pensão a Dona EURIDES PEREIRA DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 1321/1974 1974-08-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a comprar terreno pertencente à Rede Ferroviária Federal S/A. 1 extracted
norma 1316/1974 1974-06-28 Lei Ordinária Concede desconto de 50% sobre as parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano. 1 extracted
norma 1317/1974 1974-06-28 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA NINA MACEDO). 1 extracted
norma 1312/1974 1974-05-20 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense . 1 extracted
norma 1313/1974 1974-05-20 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. JOSÉ WALTO PIRES. 1 extracted
norma 1314/1974 1974-05-20 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. DENISAR DE ALMEIDA ARNEIRO. 1 extracted
norma 1315/1974 1974-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Governo do Estado. 1 extracted
norma 1310/1974 1974-05-06 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Dr. EDUARDO GALIL. 1 extracted
norma 1311/1974 1974-05-06 Lei Ordinária Aprova o Plano Rodoviário Municipal do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1304/1974 1974-04-25 Lei Ordinária Concede anistia geral de multa de mora. 1 extracted
norma 1305/1974 1974-04-25 Lei Ordinária Abre crédito especial da importância de Cr$ 34.800,00. 1 extracted
norma 1306/1974 1974-04-25 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barrammansense ao Sr. PAULO MARCELINO DE SEIXAS. 1 extracted
norma 1307/1974 1974-04-25 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Ten. Cel. JOÃO CÁSSIO MARTINS DE SOUZA SANTOS e sua esposa Sra. ODILA DE SAMPAIO LEITE SANTOS. 1 extracted
norma 1308/1974 1974-04-25 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. MURILO PEDROZA MARINHO. 1 extracted
norma 1309/1974 1974-04-25 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. OSWALDO CARDOSO. 1 extracted
norma 1303/1974 1974-04-09 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA HUMBERTO AMARAL). 1 extracted
norma 1302/1974 1974-03-29 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. ELOY CHAVES JUNIOR. 1 extracted
norma 1292/1974 1974-03-25 Lei Ordinária Dá denominação a logradouros públicos (RUA ANTONIO BAIÃO e ANATÓLIO BAIÃO). 1 extracted
norma 1293/1974 1974-03-25 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA TEREZA SACCHI DE MOURA). 1 extracted
norma 1294/1974 1974-03-25 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA HORÁCIO SILVA). 1 extracted
norma 1295/1974 1974-03-25 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a CASA DO ROTARIANO DE BARRA MANSA. 1 extracted
norma 1296/1974 1974-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a criar uma Fundação de Assistência a Menores. 1 extracted
norma 1297/1974 1974-03-25 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público na 7ª Zona, Rua 3 - Bairro Ano Bom. 1 extracted
norma 1298/1974 1974-03-25 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao DR. EDUARDO AUGUSTO VIANA DA SILVA. 1 extracted
norma 1299/1974 1974-03-25 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao DR. EDMAR GOULART VASCONCELOS. 1 extracted
norma 1300/1974 1974-03-25 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOSEPHINA REIS) 1 extracted
norma 1301/1974 1974-03-25 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA D. RUTH SILVA DE OLIVEIRA). 1 extracted
norma 1290/1974 1974-02-20 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao General SYSENO SARMENTO. 1 extracted
norma 1291/1974 1974-02-20 Lei Ordinária Concede título de cidadão Barramansense ao DR. IBERÊ GILSON. 1 extracted