br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1185/1973 1973-07-11 Lei Ordinária Autoriza a cessão de parte de logradouro à Rede Ferroviária Federal S/A. 1 extracted
norma 1179/1973 1973-06-06 Lei Ordinária "Institui o código de higiene pública de Barra Mansa." 1 extracted
norma 1180/1973 1973-06-06 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ MARCELINO DE CAMARGO). 1 extracted
norma 1181/1973 1973-06-06 Lei Ordinária Revoga a Deliberação nº 1155, de 15/01/1973. 1 extracted
norma 1182/1973 1973-06-06 Lei Ordinária Estabelece modalidade de Plantas Proletárias. 1 extracted
norma 1183/1973 1973-06-06 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA PAI BENEDITO DE ARUANDA 1 extracted
norma 1177/1973 1973-05-25 Lei Ordinária "Revoga as Deliberações nº 168 de 15/4/53 e 311 de 14/9/56, dando outras providências." 1 extracted
norma 1178/1973 1973-05-25 Lei Ordinária "Concede anistia geral de multa de mora." 1 extracted
norma 1176/1973 1973-05-07 Lei Ordinária "Autoriza o governo municipal a instituir a Fundação Educacional de Barra Mansa." 1 extracted
norma 1173/1973 1973-04-18 Lei Ordinária "Concede pensão à esposa de funcionário municipal." 1 extracted
norma 1174/1973 1973-04-18 Lei Ordinária "Modifica os termos da deliberação nº 970, de 3/2/1969, que estabelece critérios para mudança de denominações oficiais dos logradouros públicos e próprios municipais ." 1 extracted
norma 1175/1973 1973-04-18 Lei Ordinária "Modifica os termos da deliberação nº 952, de 31 de dezembro de 1968, que regulamenta a concessão dos Títulos de Cidadão Barramansense ." 1 extracted
norma 1172/1973 1973-03-26 Lei Ordinária "Concede anistia geral de multa de mora." 1 extracted
norma 1283/1973 1973-03-26 Lei Ordinária "Concede anistia geral de multa de mora." 1 extracted
norma 1170/1973 1973-02-08 Lei Ordinária "Concede anistia geral de multa de mora." 1 extracted
norma 1171/1973 1973-02-01 Lei Ordinária "Substitui expressão, e modifica redação do art. 8º, da deoiberação número 1143, de 30 de outubro de 1972. 1 extracted
norma 1167/1973 1973-01-30 Lei Ordinária Trata sobre reincidência de infração que poderá provocar cassação. 1 extracted
norma 1168/1973 1973-01-30 Lei Ordinária "Autoriza desapropriação e faz doação á Montex." 1 extracted
norma 1169/1973 1973-01-30 Lei Ordinária "Torna obrigatória a inscrição e permanência como eleitor no município, do servidor público municipal, xxx sob qualquer forma á partir de 1973." 1 extracted
norma 1164/1973 1973-01-25 Lei Ordinária "Doação dos lotes nº 33 e 34 á Igreja Brasil para Cristo." 1 extracted
norma 1165/1973 1973-01-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre á aplicação da lei estadual nº 6374, de 26 de novembro de 1970." 1 extracted
norma 1166/1973 1973-01-25 Lei Ordinária "Autoriza a doação de áreas de 750 m2 no Distrito de Falcão." 1 extracted
norma 1156/1973 1973-01-17 Lei Ordinária "Autoriza a doação de terreno ao Rotary Clube de Barra Mansa e Rotary de Barra Mansa-Sul." 1 extracted
norma 1157/1973 1973-01-17 Lei Ordinária "Considera de utilidade pública a Rádio do Comércio." 1 extracted
norma 1158/1973 1973-01-17 Lei Ordinária "Considera de utilidade pública a Tenda Espírita Caboclo Oxossi Caçador." 1 extracted
norma 1159/1973 1973-01-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro publico Praça Frederico José Amante Filho." 1 extracted
norma 1160/1973 1973-01-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público Rua João Guilherme de Mello." 1 extracted
norma 1161/1973 1973-01-17 Lei Ordinária " Reconhece de utilidade pública o Clube Moínho do Vento." 1 extracted
norma 1162/1973 1973-01-17 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público Estrada João Lourenço." 1 extracted
norma 1163/1973 1973-01-17 Lei Ordinária "Considera de utilidade pública a Igreja Presbiteriana de Barra Mansa." 1 extracted
norma 1155/1973 1973-01-15 Lei Ordinária "Regulamenta a fabricação, instalação de depósito e a venda de fogos de artifícios e demais produtos inflamáveis, no município." 1 extracted
norma 1153/1973 1973-01-11 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público, rua Maria das Dores Alves." 1 extracted
norma 1150/1972 1972-12-28 Lei Ordinária "Fixa novo salário família para o funcionalismo municipal." 1 extracted
norma 1151/1972 1972-12-28 Lei Ordinária "Eleva para 75% o percentual de benefícios ás viúvas e filhos de funcionários." 1 extracted
norma 1144/1972 1972-12-08 Lei Ordinária "Reconhece como Utilidade Pública a Associação Barramansense de Amparo e Recuperaçãp - ABAR." 1 extracted
norma 1149/1972 1972-11-22 Lei Ordinária "Dá denominação a grupo escolar no distrito de Floriano." 1 extracted
norma 1148/1972 1972-11-16 Lei Ordinária Trata de receita e planos de aplicação dos fundos 1 extracted
norma 1146/1972 1972-11-10 Lei Ordinária "Autoriza a doação de terreno ao Boa Sorte Esporte Club." 1 extracted
norma 1147/1972 1972-11-10 Lei Ordinária "Faz doação ao C.A.F.O.B." 1 extracted
norma 1145/1972 1972-11-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre convênio entre a municipalidade e a Rede Ferroviária Federal." 1 extracted
norma 1143/1972 1972-10-30 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar, nos termos da lei federal nº 4132 de 19/9/1962, terrenos da B.F.F.S.A., e dá outras providências." 1 extracted
norma 1142/1972 1972-09-06 Lei Ordinária "Autoriza a doação de terreno e compensação em dinheiro." 1 extracted
norma 1139/1972 1972-08-14 Lei Ordinária "Reconhece como utilidade pública Casa de Caridade São Sebastião." 1 extracted
norma 1141/1972 1972-08-14 Lei Ordinária "Concede reavaliação nos valores vigentes dos cargos e funções existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra Mansa." 1 extracted
norma 1138/1972 1972-08-07 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro publico as Ruas João Ricardo e João Vicente Barbosa." 1 extracted
norma 1134/1972 1972-07-28 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o Vila Nova Malha Clube. 1 extracted
norma 1135/1972 1972-07-28 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o Rotary Clube de Barra Mansa, sediado neste município. 1 extracted
norma 1155/1972 1972-07-26 Lei Ordinária "Eleva para 75% o percentual de benefícios às viúvas e filhos de funcionários." 0 no document
norma 1133/1972 1972-07-04 Lei Ordinária Faz doação do terreno ao Conselho Particular da Sociedade do São Vicente de Paula. 1 extracted
norma 1132/1972 1972-06-16 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos. 1 extracted