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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1083/1971 1971-06-30 Lei Ordinária Autoriza a permuta de áreas de terra. 1 extracted
norma 1082/1971 1971-06-29 Lei Ordinária Fixa a contribuição do município de Barra Mansa para o Programa de formação de patrimônio do servidor público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1081/1971 1971-06-22 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 1080/1971 1971-06-17 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 1079/1971 1971-06-11 Lei Ordinária Autoriza a venda de ações da Petrobrás. 1 extracted
norma 1078/1971 1971-06-01 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 2.491,00 para pagamento a firma individual Geraldo Claro Silveira. 1 extracted
norma 1077/1971 1971-05-24 Lei Ordinária Altera dispositivos da Deliberação nº1072, de 22/04/1971. 1 extracted
norma 1076/1971 1971-05-17 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo. 1 extracted
norma 1075/1971 1971-05-05 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro Espírita "Pai Joaquim das Chagas". 1 extracted
norma 1073/1971 1971-04-28 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro Espírita São Sebastião. 1 extracted
norma 1074/1971 1971-04-28 Lei Ordinária Modifica tipo de planta proletária no município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1072/1971 1971-04-22 Lei Ordinária Autoriza desapropriação de terrno localizado no bairro Ano Bom. 1 extracted
norma 1070/1971 1971-04-16 Lei Ordinária Abre crédito especial da importância de Cr$ 22.500,00. 1 extracted
norma 1071/1971 1971-04-16 Lei Ordinária Consigna subvenção para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos. 1 extracted
norma 1069/1971 1971-03-29 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA SOROR JOANA ANGÉLICA DE JESUS). 1 extracted
norma 1068/1971 1971-03-22 Lei Ordinária Dá nova redação a Deliberação nº982, de 29/07/69, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1066/1971 1971-02-19 Lei Ordinária Concede anistia geral de multa de mora. 1 extracted
norma 1067/1971 1971-02-19 Lei Ordinária Autoriza a transferência do acervo da municipalidade, do Serviço de Distribuição de Energia Elétrica do Distrito de N.S. do Amparo, para a Light- Serviços de Eletricidade S/A. 1 extracted
norma 1065/1971 1971-01-27 Lei Ordinária Autoriza a doação de lote da municipalidade ao Sindicato Rural de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1063/1971 1971-01-21 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 15.000,00, em favor do 1º BIB. 1 extracted
norma 1064/1971 1971-01-21 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 149.414,20. 1 extracted
norma 1008/1969 1969-12-30 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de NR 37.000,00 (trinta e sete mil cruzeiros novos). 1 extracted
norma 1009/1969 1969-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder um auxílio na importância de NR 15.000,00 (quinze mil cruzeiros novos). 1 extracted
norma 1010/1969 1969-12-30 Lei Ordinária Autoriza a Elaboração do Plano do Desenvolvimento Integrado de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1011/1969 1969-12-30 Lei Ordinária Autoriza execução de obras no 1º BIB e dá outras providências. 1 extracted
norma 1007/1969 1969-12-02 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa Geral para o exercício econômico financeiro de 1970, e dá outras correlatas providências.3 Fls. 1 extracted
norma 1001/1969 1969-11-26 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar de NR 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros novos). 1 extracted
norma 1002/1969 1969-11-26 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de NR 75.000,00 (setenta e cinco mil cruzeiros novos). 1 extracted
norma 1003/1969 1969-11-26 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de NR 75.000,00 (setenta e cinco mil cruzeiros novos). 1 extracted
norma 998/1969 1969-11-24 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 1005/1969 1969-11-24 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 999/1969 1969-11-21 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Conselho Particular de Vila Nova da Sociedade de São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 1000/1969 1969-11-20 Lei Ordinária Cria a Taxa de Transferência de Jazigo Perpétuo. 1 extracted
norma 1004/1969 1969-11-20 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública oo Centro Assistencial de Formação Profissional e Cultural de Barra Mansa. 1 extracted
norma 1006/1969 1969-11-20 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público 1 extracted
norma 997/1969 1969-10-24 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público. (Rua Florianópolis) 1 extracted
norma 995/1969 1969-10-16 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Centro Social João XXIII, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo. 1 extracted
norma 996/1969 1969-10-16 Lei Ordinária Amplia o perímetro urbano do primeiro Distrito do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 994/1969 1969-10-07 Lei Ordinária Dá nova redação ao §5º do inciso III do Artigo 4º, da Deliberação nº982, de 29/07/1969. 1 extracted
norma 993/1969 1969-09-30 Lei Ordinária bertura de crédito especial para a verba 3130-62. 1 extracted
norma 992/1969 1969-08-20 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 987/1969 1969-08-13 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 988/1969 1969-08-13 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Banda Musical Siderúrgica Barra Mansa. 1 extracted
norma 989/1969 1969-08-13 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 990/1969 1969-08-13 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 991/1969 1969-08-13 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 986/1969 1969-08-12 Lei Ordinária Autoriza cancelamento de débito. 1 extracted
norma 985/1969 1969-08-06 Lei Ordinária Aprova Têrmo de Convênio a ser firmado com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento, para ampliação de emergência do atual serviço de abastecimento d"água 1 extracted
norma 983/1969 1969-07-31 Lei Ordinária Cria a Seção do Patrimônio 1 extracted
norma 984/1969 1969-07-30 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselho Particular de Barra Mansa. 1 extracted