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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 888/1968 1968-07-19 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Dr. Adolpho Klotz). 1 extracted
norma 889/1968 1968-07-19 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Dr. Nelson Rocha). 1 extracted
norma 890/1968 1968-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Municipais de Barra Mansa e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 876/1968 1968-07-12 Lei Ordinária Dá denominação e logradouro público (Rua Prefeito Mário Pinto dos Reis). 1 extracted
norma 877/1968 1968-07-12 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Boa Sorte Futebol Clube. 1 extracted
norma 878/1968 1968-07-12 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura. 1 not_a_document
norma 879/1968 1968-07-12 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Bairro Roberto Siqueira - Distrito de Amparo). 1 not_a_document
norma 875/1968 1968-07-11 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública: o Saudade Futebol Clube. com sede na Rua General Barcelos, no bairro de Saudade. 1 extracted
norma 874/1968 1968-07-03 Lei Ordinária Dá a denominação de Jorge da Fonseca Ramos ao Posto de Saúde do distrito de Floriano. 1 extracted
norma 869/1968 1968-06-26 Lei Ordinária Dá denominação à Escola Rural no distrito de N.S. do Amparo. 1 extracted
norma 870/1968 1968-06-26 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Damas de Caridade de N.S. do Amparo. 1 extracted
norma 871/1968 1968-06-26 Lei Ordinária Institui a Semana da Saúde no |Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 872/1968 1968-06-26 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o Brasil Industrial Futebol Clube. 1 extracted
norma 873/1968 1968-06-26 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o Nùcleo Municipal da Legião Brasileira dos Inativos. 1 extracted
norma 868/1968 1968-06-25 Lei Ordinária Dá denominação à Escola situada na Fazenda São Pedro. 1 extracted
norma 867/1968 1968-05-15 Lei Ordinária Concede título de Cidadão Barramansense ao Sr. Heraldo Torres de Carvalho 1 extracted
norma 863/1968 1968-05-10 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Deliberação nº715 de 25 de abril de 1966. 1 extracted
norma 864/1968 1968-05-10 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Caboclo Cobra Coral. 1 extracted
norma 865/1968 1968-05-10 Lei Ordinária Dá denominação a Grupo Escolar do bairro Bacaininha. 1 extracted
norma 866/1968 1968-05-10 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Donas de Casa de Volta Redonda. 1 extracted
norma 862/1968 1968-04-24 Lei Ordinária Dá denominação de Dr. Aristides Ferreira a logradouro público. 1 extracted
norma 861/1968 1968-04-23 Lei Ordinária Dá denominação de Padre André Franzen a logradouro público. 1 extracted
norma 860/1968 1968-04-17 Lei Ordinária Autoriza a permuta de áreas de terra da municipalidade, no bairro Ano Bom, por terreno de propriedade do Governo Estadual na Av. Joaquim Leite. 1 extracted
norma 859/1968 1968-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização da dispensa de licitação para construção de três escolas pré-fabricadas nos bairros Santa Inez, Nove de Abril e Cotiara. 1 extracted
norma 857/1968 1968-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a participar do Plano Nacional da Habitação (BNH) 1 extracted
norma 858/1968 1968-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habitação, através de Convênio ou Contratos. 1 extracted
norma 853/1968 1968-02-05 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Mato Grosso). 1 extracted
norma 854/1968 1968-02-05 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Espírito Santo). 1 extracted
norma 855/1968 1968-02-05 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o Siderlândia Futebol Clube. 1 extracted
norma 856/1968 1968-02-05 Lei Ordinária Acrescenta parágrafos aos artigos 68 e 80 da Deliberação 831, de 24/11/1967, Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 850/1968 1968-01-11 Lei Ordinária Concede prorrogação de prazo para apresentação do Plano Plurianual. 1 extracted
norma 851/1968 1968-01-11 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Pernambuco). 1 extracted
norma 852/1968 1968-01-11 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (Rua Rio Grande do Sul). 1 extracted
norma 849/1968 1968-01-10 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público a Rua Henrique Chrispin de Almeida 1 extracted
norma 847/1967 1967-12-28 Lei Ordinária Autoriza o cancelamento de impostos devidos por D. Margarida Alacoque Bastos Araújo. 1 extracted
norma 848/1967 1967-12-28 Lei Ordinária Dá denominação ao Posto de Saúde do distrito de São Joaquim. 1 extracted
norma 845/1967 1967-12-27 Lei Ordinária ORÇAMENTO PARA 1968. 1 extracted
norma 846/1967 1967-12-27 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento ao I.N.P.S. 1 extracted
norma 842/1967 1967-12-26 Lei Ordinária Autoriza desapropriação de imóvel pertencente a D. Cleonice Lourdes Penna Carpanzano 1 extracted
norma 843/1967 1967-12-26 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 844/1967 1967-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre verba destinada ao Instituto de Menores de Barra Mansa. 1 extracted
norma 840/1967 1967-12-01 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 841/1967 1967-12-01 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 833/1967 1967-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a suplementação de verba da vigente Lei de Meios e dá outras correlatas providências 1 extracted
norma 834/1967 1967-11-30 Lei Ordinária Eleva subvenção da T.E. Pai Cambinda. 1 extracted
norma 835/1967 1967-11-30 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA PIAUÍ). 1 extracted
norma 836/1967 1967-11-30 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento à Caixa Econômica Federal do Estado do Rio. 1 not_a_document
norma 837/1967 1967-11-30 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA FORTALEZA). 1 extracted
norma 838/1967 1967-11-30 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (RUA CORINGA). 1 extracted
norma 839/1967 1967-11-30 Lei Ordinária Torna sem efeito as multas provenientes de autos de infração durante o período de calamidade pública. 1 extracted