br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1579/2025 2025-03-10 Indicação instalação de câmeras de segurança com reconhecimento facial na Praça Primeiro de Maio no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 1580/2025 2025-03-10 Indicação doação ou venda de resíduos das podas de árvores triturados. 1 extracted
materia 1581/2025 2025-03-10 Indicação revitalização da pintura da faixa de pedestre na Rua São Pedro, em frente a igreja Metodista Wesleyana nº 910 no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 1582/2025 2025-03-10 Indicação Inclusão extracurricular de Libras na grade de ensino do município. 1 extracted
materia 1583/2025 2025-03-10 Indicação Redução de carga horária do Conselho Tutelar com início às 8h e término às 17h. 1 extracted
materia 1584/2025 2025-03-10 Indicação Parceria pública-privada para implantação de ônibus elétrico tarifa zero. 1 extracted
materia 1585/2025 2025-03-10 Indicação instalação de bebedouro de água gelada potável na praça da liberdade no centro cidade, conhecida como praça liberdade kids. 0 no document
materia 1586/2025 2025-03-10 Indicação disponibilização de monitores para cuidados com as crianças especiais no transporte escolar. 0 no document
materia 1587/2025 2025-03-10 Indicação instalação de câmeras de segurança nos locais proibidos de descarte de lixo e entulhos. 0 no document
materia 1588/2025 2025-03-10 Indicação criação de uma plataforma on-line de adoção PET no município de Barra Mansa. 0 no document
materia 1589/2025 2025-03-10 Indicação autorização de desembarque de mulheres, pessoas idosas e com deficiência, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do município. 0 no document
materia 1590/2025 2025-03-10 Indicação implantação de Wi-Fi comunitário nos pontos centrais de embarque e desembarque de ônibus. 0 no document
materia 1591/2025 2025-03-10 Indicação possibilidade de implementar a Oficina de Libras no CRAS. 0 no document
materia 1592/2025 2025-03-10 Indicação implementação de Equoterapia para atendimento a pessoas com deficiência, regulamentando no âmbito municipal a Lei Federal nº 13.830/2019. 0 no document
materia 1593/2025 2025-03-10 Indicação implementação de Ecoponto para coleta de pilhas, baterias e lâmpadas em pontos específicos em cada bairro. 1 extracted
materia 1594/2025 2025-03-10 Indicação utilização de bandeiras da União, do Estado e do Município nas escolas municipais. 0 no document
materia 1595/2025 2025-03-10 Indicação criação de um banco de medicamentos doados, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde. 0 no document
materia 1596/2025 2025-03-10 Indicação criação de um novo Conselho Tutelar para o município de Barra Mansa. 0 no document
materia 1597/2025 2025-03-10 Indicação criação de uma linha de de ônibus saindo da Vista Alegre passando pelo centro da cidade até a Região Leste. 0 no document
materia 1598/2025 2025-03-10 Indicação obrigatoriedade da execução do hino nacional e hino municipal nas redes públicas e privadas. 0 no document
materia 1599/2025 2025-03-10 Indicação dedetização e desratização da Avenida dos Pinheiros no bairro Vista Alegre. 0 no document
materia 1600/2025 2025-03-10 Indicação implantação de placas de identificação com o nome e CRM de cada médico em frente aos seus consultórios nas unidades básicas de saúde e clinicas da família do município de Barra Mansa. 0 no document
materia 1601/2025 2025-03-10 Indicação viabilidade de parceria com a EMATER e o Governo do Estado visando adquirir barracas padronizadas para os feirantes do município. 0 no document
materia 1602/2025 2025-03-10 Indicação reforma dos brinquedos infantis da praça primeiro de maio no bairro Vista Alegre. 0 no document
materia 1603/2025 2025-03-10 Indicação Asfaltamento e ou recapeamento asfáltico da rua cinco, Floriano. 1 extracted
materia 1604/2025 2025-03-10 Indicação Asfaltamento e ou recapeamento asfáltico da rua nove, Floriano. 1 extracted
materia 1605/2025 2025-03-10 Indicação Asfaltamento e ou recapeamento asfáltico da rua quatro, Floriano. 1 extracted
materia 1606/2025 2025-03-10 Indicação Asfaltamento e ou recapeamento asfáltico da rua sete, Floriano. 1 extracted
materia 1607/2025 2025-03-10 Indicação Asfaltamento e ou recapeamento asfáltico da rua oito, Floriano. 1 extracted
materia 1608/2025 2025-03-10 Indicação Asfaltamento e ou recapeamento asfáltico da rua três, Floriano. 1 extracted
materia 1609/2025 2025-03-10 Indicação Asfaltamento e ou recapeamento asfáltico da rua dois, Floriano. 1 extracted
materia 1610/2025 2025-03-10 Indicação Asfaltamento e ou recapeamento asfáltico da rua um, Floriano. 1 extracted
materia 1611/2025 2025-03-10 Indicação Asfaltamento e ou recapeamento asfáltico da rua seis, Floriano. 0 no document
materia 1612/2025 2025-03-10 Indicação Construção de um novo muro de contenção na Rua Risoleta Neves, em frente número 110, Santa Maria 2. 1 extracted
materia 1613/2025 2025-03-10 Indicação Sinalização asfáltica nas vias da Estrada Governador Chagas Freitas, número 244 - Bocaininha, com pintura dos quebra-molas, faixa de pedestre e meios-fios. 0 no document
materia 1614/2025 2025-03-10 Indicação Sinalização asfáltica nas vias da Estrada Governador Chagas Freitas, número 78 - Bocaininha, com pintura dos quebra-molas, faixa de pedestre e meios-fios. 0 no document
materia 1615/2025 2025-03-10 Indicação reforma dos brinquedos infantis da praça do Loteamento Aiuruoca no bairro Vista Alegre. 0 no document
materia 1616/2025 2025-03-10 Indicação climatização da Escola Municipal Bartholomeu Anacleto localizado na Vila dos Remédios no Distrito de Floriano. 0 no document
materia 1617/2025 2025-03-10 Indicação substituição da tampa do bueiro em frente a quadra esportiva da Escola Municipal Bartholomeu Anacleto localizado na Vila dos Remédios no Distrito de Floriano. 0 no document
materia 1618/2025 2025-03-10 Indicação troca de lâmpadas na Rua A e Rua C na Vila dos Remédios no Distrito de Floriano. 0 no document
materia 1619/2025 2025-03-10 Indicação reparo e manutenção da calha na lateral da Escola Municipal Bartholomeu Anacleto na Vila dos Remédios no Distrito de Floriano. 0 no document
materia 1620/2025 2025-03-10 Indicação instalação de grades entre o telhado e a estrutura da Escola Municipal Bartholomeu Anacleto no Distrito de Amparo. 0 no document
materia 1621/2025 2025-03-10 Indicação calçamento em frente a Escola Municipal Bartholomeu Anacleto localizado na Vila dos Remédios no Distrito de Floriano. 0 no document
materia 12/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Ordinária Inclusão de ex-presidiários em empresas públicas municipais ou particulares que prestam serviços para o Município, com exceções para crimes específicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1572/2025 2025-02-27 Indicação Realização de uma Audiência Pública para debater a Educação Especial. 1 extracted
materia 1573/2025 2025-02-27 Indicação obras de adequação viária na confluência da rua Doutor Ary Fontenelle com a rua Domingos José Dantas no bairro Estamparia. 0 no document
materia 11/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de diretrizes estratégicas e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem cuida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1570/2025 2025-02-26 Indicação Troca de lâmpada em toda a extensão da Rua B, no bairro Morada Verde, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 1571/2025 2025-02-26 Indicação Troca de lâmpada em toda a extensão da Rua F, no bairro Morada Verde, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a responsabilidade de divulgação da lista de demanda atendida e da lista de espera por vagas em creches e escolas no município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted