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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 577/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ORECONHECIMENTO COMO ESSENCIAL DE TODO AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM TEMPO DE CRISES OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS , BEM COM O LIVRE EXERCICIO DE CULTO , AINDA QUE EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA , DE EMERGÊNCIA , DE EPIDEMIA OU DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 808/2021 2021-04-24 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Wagner dos Santos Carneiro, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÄO PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA: ARIMATEIA BAIRRO DAS GRACAS 1 extracted
materia 966/2021 2021-04-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE PINTO TEIXEIRA, NO BAIRRO RECANTUS. 1 extracted
materia 967/2021 2021-04-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DO POSTO DE SAUDE PSF NA RUA DOS ENGENHEIROS , BAIRRO RECANTUS , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 968/2021 2021-04-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO RECANTUS , NESTE MUNICIPIO. 0 no document
materia 969/2021 2021-04-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIARIO , NO BAIRRO RECANTUS , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 971/2021 2021-04-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFALTICO PARA A RUA BURUTI, NO BAIRRO PARQUE SAO BERNARDO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 972/2021 2021-04-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED , NO BAIRRO RECANTUS, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
sessao 9 2021-04-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 134/2021 2021-04-19 Indicação Venho requerer à mesa diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belford Roxo, a seguinte INDICAÇÃO: OBJETO DA INDICAÇAO RECAPEAMENTO ASFALTICO BAIRRO VILAR NOVO AVENIDAS SAO PAULO RUAS PORTO VELHO PALMAS CURITIBA SAO PAULO ELISANGELA LEAL 1 extracted
materia 513/2021 2021-04-19 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), que seja realizado saneamento básico, iluminação, pavimentação asfáltica ou concretagem nas seguintes ruas do Bairro Vila Magalhães (Divisa entre Forte de Miguel Couto e Shangrilá): BENTO RIBEIRO; MARIA LUISA; MARIA CLAUDIA•, MARIA REGINA; CANDELÁRIA; . IpANEMA. 1 extracted
materia 514/2021 2021-04-19 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo Sr. HELIO DA COSTA SILVA, RG 82.494, CAPITÃO, COMANDANTE D ypp DO 220 BPM 1 extracted
materia 515/2021 2021-04-19 Indicação INDICACÄO Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), que seja realizado saneamento básico, iluminação, pavimentação asfáltica ou concretagem nas seguintes ruas do Bairro Vila Magalhães (Divisa entre Forte de Miguel Couto e Shangrilá): CLARK; PUCINI; NAZARÉ; sÄo LUCAS; CASTRO ALVES; IVAIR TARCIANO; RIO CANDUNGA. 1 extracted
materia 516/2021 2021-04-19 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), que seja realizado saneamento básico, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e iluminação de led nas seguintes ruas do Bairro Nova Aurora. CAMPOS SALES; TIO SAM; JERÓNIMO DIAS; ANITA GARIBALDE; MONTEIRO LOBATO; SIQUEIRA CAMPOS; SALES TEIXEIRA; AROTIBA. 1 extracted
materia 517/2021 2021-04-19 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a Construção de uma Praça em Terra Branca (Nova Aurora), com instalação de equipamentos de ginástica, academia para melhor idade, brinquedos para público infantil, quadra poliesportiva e campo de grama sintética. 1 extracted
materia 519/2021 2021-04-19 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a construção de uma Creche e uma Escola Municipal no Morro da Torre (Vila Heliópolis): 1 extracted
materia 520/2021 2021-04-19 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a construção de uma Creche e uma Escola Municipal no Morro Caixa D'Água (Nova Aurora): 1 extracted
materia 521/2021 2021-04-19 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a construção de uma Creche e uma Escola Municipal no Morro do Avião (Nova Aurora): 1 extracted
materia 522/2021 2021-04-19 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a construção da Nova Rodoviária no Bairro de Nova Aurora. 1 extracted
materia 523/2021 2021-04-19 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador Cláudio Castro, a construção de uma UPA 24 Horas (Unidade de Pronto Atendimento), no Bairro de Vila Maia. 1 extracted
materia 524/2021 2021-04-19 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a construção de uma Creche/Escolar Modelo, para crianças com necessidades especiais. 1 extracted
materia 525/2021 2021-04-19 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), que interceda junto aos Ministério da Defesa e da Educação, a construção de uma Escola Regime Militar Integral 1 extracted
materia 526/2021 2021-04-19 Indicação construção de um Centro Veterinário Municipal com serviço de atendimento médico veterinário público. 1 extracted
materia 529/2021 2021-04-19 Indicação Venho requerer à mesa diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belford Roxo, a seguinte INDICAÇÃO: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BAIRRO SANTA AMELIA RUAS ARACUA ABAETE AJUARA ANAJAS AIACA ARIAPO AMARAGI ACAPU 1 extracted
materia 535/2021 2021-04-19 Projeto de Decreto Legislativo "Institui os Jogos Estudantis de Belford Roxo e dá outras providências. " Autor: Vereador RODRIGO GOMES 1 extracted
materia 536/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Esporte na Melhor Idade” no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.” 1 extracted
materia 537/2021 2021-04-19 Indicação Indica construção de uma praça (antiga Praça São José) com academia, brinquedo e quadra de esporte ao ar livre, na rua Dona Isaura, esquina com rua Lucinda Evangelista Coelho da Silva no bairro Heliópolis, Belford Roxo 1 extracted
materia 538/2021 2021-04-19 Indicação Indica obras de pavimentação asfáltica, na Travessa Taciba, no bairro Heliópolis, Belford Roxo 1 extracted
materia 539/2021 2021-04-19 Indicação Indica obras de reforma na Policlínica Regional de Heliópolis, na Avenida Monsenhor Solano Dantas de Menezes, no bairro Heliópolis, Belford Roxo 1 extracted
materia 540/2021 2021-04-19 Indicação Indica obras de complementação asfáltica, no trecho da Avenida Monsenhor Solano Dantas de Menezes, no bairro Heliópolis, Belford Roxo 1 extracted
materia 550/2021 2021-04-19 Indicação inauguração da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Rua Tabira no Bairro de São Francisco, que a mesma o nome do Sr. Daniel de Souza, pai da Excelentíssima Federal Daniela do Waguinho, 1 extracted
materia 551/2021 2021-04-19 Indicação solicito que seja realizado saneamento básico, pavimentação asfáltica ou concretagem e iluminação nas seguintes ruas do Bairro Bela Vista: R. CRECHE ; R. PAULO ROBERTO ; R. BELA VISTA ; R. JOÃO TAVARES . 1 extracted
materia 552/2021 2021-04-19 Indicação solicito que seja realizado saneamento básico, pavimentação asfáltica ou concretagem e iluminação nas seguintes ruas do Bairro Bela Vista: R. BACURIA; R. BABILÓNIA; R. OLINDA; R. BACURUBI; R. BACURIA; R. BACAIRIS. R. D 1 extracted
materia 553/2021 2021-04-19 Indicação solicitar que seja realizado saneamento básico, pavimentação asfáltica ou concretagem e iluminação nas seguintes ruas do Bairro Bela Vista: R. ANA INÁCIO; R. SANTA MARIA; • R. ADEMAR; R. QUINZE DE AGOSTO; R. sÄo FRANCISCO DE ASSIS; R. F R. H 1 extracted
materia 447/2021 2021-04-15 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretor, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO ASFALTO LOGRADOURO RUA BOA SORTE BAIRRO PARQUE BOA SORTE/ VILA PAULINE 1 extracted
materia 448/2021 2021-04-15 Indicação INDICACÄO Venho requerer à Mesa Diretor, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO ASFALTO LOGRADOURO RUA FERNANDO FIGUEIRA DE VASCONCELOS BAIRRO DOIS IRMÃOS NILA PAULINE 1 extracted
materia 449/2021 2021-04-15 Indicação IN DICAÇÄO Venho requerer à Mesa Diretor, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO ASFALTO LOGRADOURO RUA TERESA BAIRRO PARQUE SUÉCIA 1 extracted
materia 450/2021 2021-04-15 Indicação IN DICAÇÄO Venho requerer à Mesa Diretor, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOGRADOURO RUA FADEL FADEL BAIRRO PARQUE ESPERANÇA 1 extracted
materia 451/2021 2021-04-15 Indicação IN DICAÇÄO Venho requerer à Mesa Diretor, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOGRADOURO RUA BRASÍLIA BAIRRO VILA PAULINE 1 extracted
materia 452/2021 2021-04-15 Indicação IN DICACÄO Venho requerer à Mesa Diretor, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOGRADOURO RUA RORAIMA BAIRRO VILA PAULINE 1 extracted
materia 453/2021 2021-04-15 Indicação IN DICACÄO Venho requerer à Mesa Diretor, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO CONCRETAGEM LOGRADOURO RUA IEDA BAIRRO VILA PAULINE 1 extracted
materia 454/2021 2021-04-15 Indicação IN DICACÄO Venho requerer à Mesa Diretor, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm 0 Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO CONCRETAGEM LOGRADOURO RUA ALBUQUERQUE BAIRRO VILA PAULINE Justificativa: A referida indicação tem como objetivo proporcionar locomoção com segurança aos moradores desta localidade. Gabinete da Vereadora, 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
materia 455/2021 2021-04-15 Indicação INDICACÄO Venho requerer à Mesa Diretor, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO CONCRETAGEM LOGRADOURO RUA SANTA TEREZINHA BAIRRO VILA PAULINE Justificativa: A referida indicação tem como objetivo proporcionar locomoção com segurança aos moradores desta localidade. Gabinete da Vereadora, 04 de Janeiro de 2021 1 extracted
materia 456/2021 2021-04-15 Indicação IN DICACÃO Venho requerer à Mesa Diretor, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO CONCRETAGEM LOGRADOURO RUA CÉLIA SILVA BAIRRO VILA PAULINE Justificativa: A referida indicação tem como objetivo proporcionar locomoção com segurança aos moradores desta localidade. Gabinete da Vereadora, 04 de Janeiro de 2021 1 extracted
materia 457/2021 2021-04-15 Indicação INDICACÄO Venho requerer à Mesa Diretor, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO CONCRETAGEM LOGRADOURO RUA RUTH FIGUEIRA BAIRRO VILA PAULINE Justificativa: A referida indicação tem como objetivo proporcionar locomoção com segurança aos moradores desta localidade. Gabinete da Vereadora, 04 de Janeiro de 2021 1 extracted
materia 458/2021 2021-04-15 Indicação INDICACÄO Venho requerer à Mesa Diretor, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO CONCRETAGEM LOGRADOURO RUA ESCUDO BAIRRO VILA PAULINE Justificativa: A referida indicação tem como objetivo proporcionar locomoção com segurança aos moradores desta localidade. Gabinete da Vereadora, 04 de Janeiro de 2021. 1 extracted
materia 459/2021 2021-04-15 Indicação CONCRETAGEM RUA JOAQUIM PINTO GOMES BAIRRO VILA PAULINE 1 extracted
materia 460/2021 2021-04-15 Indicação CONCRETAGEM RUA FRANCO BAIRRO VILA PAULINE. 1 extracted
materia 461/2021 2021-04-15 Indicação INDICACÄO Venho requerer à Mesa Diretor, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO CONCRETAGEM LOGRADOURO RUA DINAMARCA BAIRRO VILA PAULINE Justificativa: A referida indicação tem como objetivo proporcionar locomoção com segurança aos moradores desta localidade. Gabinete da Vereadora, 04 de Janeiro de 2021 1 extracted
materia 462/2021 2021-04-15 Indicação INDICACÃO Venho requerer à Mesa Diretor, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO CONCRETAGEM LOGRADOURO RUA LUNA BAIRRO VILA PAULINE 1 extracted