| materia |
918/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de cidadão Belforroxense ao Ilmo. Cidadão, a saber: Júlio César Agra de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
919/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
¨Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Senhora Lidiane de Souza Lenzi Oziel¨. |
0 |
no document
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| materia |
920/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
¨Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Senhor Aline Ferraz de Oliveira Bonfim¨. |
0 |
no document
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| materia |
923/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
¨Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Senhor Antônio Carlos Moreira de Souza¨. |
0 |
no document
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| materia |
1024/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
CONSTRUÇÃO
ÁREA DE LAZER NO FINAL DA RUA CAMPOS NO PARQUE SUÉCIA |
1 |
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| materia |
1025/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
CONSTRUÇÃO
CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA |
1 |
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| materia |
1028/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ DELFINO NO PARQUE SUÉCIA |
0 |
no document
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| materia |
1029/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ESTRADA DA LIGAÇÃO NO PARQUE SUÉCIA ( COOPERATIVA) |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
979/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Saúde Bucal na Rede Pública Municipal de Ensino de Belford Roxo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
981/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento e amparo ao idoso, no Município de Belford Roxo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
983/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como em locais de diversão em geral abertos ao público, dando outras providências. |
1 |
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| materia |
1011/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA DOIS NO PARQUE SUÉCIA |
1 |
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| materia |
1018/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA FLORICENA NO PARQUE SUECIA. |
1 |
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| materia |
1019/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED EM SUBSTITUIÇÃO A LÂMPADA TRADICIONAL NO TRAJETO DO ONIBUS PARQUE SUÉCIA X DUQUE DE CAXIAS |
0 |
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| materia |
1022/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA IPÊ NA VILA RICA |
1 |
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| materia |
1023/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA SETE NO ROSEIRAL |
1 |
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| materia |
1717/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a Construção de uma Praça na Rua Siqueira Campos, no Bairro Nova Aurora (Cruzeirinho), com instalação de equipamentos de ginástica, academia para melhor idade, brinquedos para público infantil. |
1 |
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| materia |
1718/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a Construção de uma Praça na Rua Armando Sales, no Bairro Nova Aurora (Cruzeirinho), com instalação de equipamentos de ginástica, academia para melhor idade, brinquedos para público infantil. |
1 |
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| materia |
1719/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), que seja realizado a fresagem, pavimentação asfáltica, construção de calçadas, na Avenida Rio D'Ouro, no Bairro Itaipu. |
1 |
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| materia |
1728/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), que seja realizado saneamento básico, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e iluminação de led nas seguintes ruas do Bairro Nova Aurora.
RUA C ;
RUA ANA NERI ;
RUA DONA ANA ;
RUA DOS ORGÄOS ;
RUA EPITÁCIO PESSOA ;
RUA CAFUCO ;
RUA GETÚLIO . |
1 |
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| materia |
1729/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), que seja realizado saneamento básico, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e iluminação de led nas seguintes ruas do Bairro Nova Aurora.
RUA DOS VENTUS ;
RUA 15 DE JANEIRO ;
RUA 15 DE NOVEMBRO ;
RUA 5 DE JULHO ;
RUA EDUARDO SANTOS . |
1 |
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| materia |
1365/2021 |
2021-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. GABRIELA SANTANA DE ARAÚJO CUNHA |
1 |
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| materia |
1026/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
CONSTRUÇÃO
CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO COOPERATIVA |
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| materia |
914/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE A VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTIFÍCIOS ASSIM COMO DE QUALQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
915/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PROIBIÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL PARA HOMEM QUE TENHA SIDO CONDENADO EM DECISÃO TRANSITADO EM JULGADO OU PROFERIDA POR ORGÃOS COLEGIADO, POR PRATICAR OU CONCORRER PARA CRIMES DE FEMINICIDIO OU CONTRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, DESDE A CONDENAÇÃO ATÉ O TRANSCURSO DO PRAZO DE 8 ANOS APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA. |
1 |
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| materia |
973/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO PARREIRAS , NO BAIRRO VILA JOLA- SANTA MARIA , NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
896/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA AS ESCADAS NO CAMPO DA COOPERATIVA NO WONA |
1 |
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| materia |
897/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. DANIELE DA SILVA CORREA FONTES |
1 |
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| materia |
1013/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
ILUMINAÇÃO PUBLICA
INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED, EM SUBSTITUIÇÃO A LÂMPADA TRADICIONAL NO MORRO DO CARECA NO PARQUE SUÉCIA |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
889/2021 |
2021-05-10 |
Oficio do Poder Executivo |
SOBRE CONTAS DO EXECUTIVO NO ANO DE 2024 |
1 |
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| materia |
880/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, a pedido dos Moradores.
OBJETO DA INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PORTÕES
LONGRADOURO•. PROJETADA A - PROJETADA B - PROJETADA CPROJETADA D - PROJETADA E. (CONDOMÍNIO ALVORADA)
BAIRRO: BOM PASTOR |
1 |
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| norma |
268/2021 |
2021-05-04 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo” |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
842/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica obras de pavimentação asfáltica, na Canalização de rio, entre a Avenida Retiro da Imprensa e Avenida Vasco Aranha, divisa entre os bairros Heliópolis e Areia Branca, Belford Roxo |
1 |
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| materia |
844/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR
GILVAN CORREA DE MEDEIROS
JEAN CORRÊA DOS REIS
ADMILSON FIGUEIREDO DA SILVA |
1 |
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| materia |
845/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Venho requerer à Mês Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, CBPM JAMES RODRIGO DE MENEZES DA SILVA |
1 |
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| materia |
854/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRATICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCICICO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. |
1 |
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| materia |
870/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação .
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇAO ASFALTICA/CONCRETO E UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
LOGRADOUROS RUA DALVA DE OLIVEIRA
BAIRRO PARQUE AMORIM / JARDIM LISBOA |
1 |
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| norma |
849/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA AMIGO DO BAIRRO, BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS. |
1 |
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| materia |
781/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM
LONGRADOURO•. MACABIRA - NEIDE SIMÕES - BECO CARLOS GARCíA
BAIRRO: JD. ANÁPOLIS (BOM PASTOR)
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação visa a atender a necessidade da comunidade. |
1 |
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| materia |
782/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM
LONGRADOURO: CARLOS GARCíA - MOISÉS PRINTSAK - TRAVESSA CAICÓ
BAIRRO: JD. ANÁPOLIS (BOM PASTOR) |
1 |
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| materia |
783/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM
LONGRADOURO: PINHEIRO MACHADO - GEN. VIEIRA NETO - JORGE
FERREIRA
BAIRRO: JD. ANAPOLIS (BOM PASTOR)
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação visa a atender a necessidade da comunidade. |
1 |
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| materia |
784/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM
LONGRADOURO•. MACABÚ - CEL. DÉLIO BARBOSA
BAIRRO: JD. ANÁPOLIS (BOM PASTOR)
JUSTIFICATIVA: |
1 |
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| materia |
785/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM
LONGRADOURO: LUIZ NOVA - MULUNGÚ - TUCUM
BAIRRO: JD. ANÁPOLIS (BOM PASTOR)
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação visa a atender a necessidade da comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
805/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Wagner dos Santos Carneiro, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO
LOGRADOUROS RUA: AVARE
BAIRRO SÃO BERNARDO |
1 |
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| materia |
806/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Wagner dos Santos Carneiro, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇAO PAVIMENTAÇAO E ASFALTO
LOGRADOUROS RUA: PRUDENTE DE MORAES BAIRRO AREIA BRANCA |
1 |
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| materia |
807/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Wagner dos Santos Carneiro, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇAO CONSTRUÇAO DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS
LOGRADOUROS AV: JOAQUIM DA COSTA LIMA, 1735
BAIRRO VILAR NOVO |
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| materia |
809/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Wagner dos Santos Carneiro, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇAO PAVIMENTAÇAO E ASFALTO
LOGRADOUROS RUA: NAZARE GONÇALVES TOLEDO
BAIRRO NOVA PIAM |
1 |
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