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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 918/2021 2021-05-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de cidadão Belforroxense ao Ilmo. Cidadão, a saber: Júlio César Agra de Oliveira. 0 no document
materia 919/2021 2021-05-18 Projeto de Decreto Legislativo ¨Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Senhora Lidiane de Souza Lenzi Oziel¨. 0 no document
materia 920/2021 2021-05-18 Projeto de Decreto Legislativo ¨Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Senhor Aline Ferraz de Oliveira Bonfim¨. 0 no document
materia 923/2021 2021-05-18 Projeto de Decreto Legislativo ¨Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Senhor Antônio Carlos Moreira de Souza¨. 0 no document
materia 1024/2021 2021-05-18 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO ÁREA DE LAZER NO FINAL DA RUA CAMPOS NO PARQUE SUÉCIA 1 extracted
materia 1025/2021 2021-05-18 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA 1 extracted
materia 1028/2021 2021-05-18 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ DELFINO NO PARQUE SUÉCIA 0 no document
materia 1029/2021 2021-05-18 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ESTRADA DA LIGAÇÃO NO PARQUE SUÉCIA ( COOPERATIVA) 1 extracted
sessao 13 2021-05-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 979/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Saúde Bucal na Rede Pública Municipal de Ensino de Belford Roxo e dá outras providências. 1 extracted
materia 981/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento e amparo ao idoso, no Município de Belford Roxo e dá outras providências. 1 extracted
materia 983/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como em locais de diversão em geral abertos ao público, dando outras providências. 1 extracted
materia 1011/2021 2021-05-17 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA DOIS NO PARQUE SUÉCIA 1 extracted
materia 1018/2021 2021-05-17 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA FLORICENA NO PARQUE SUECIA. 1 extracted
materia 1019/2021 2021-05-17 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED EM SUBSTITUIÇÃO A LÂMPADA TRADICIONAL NO TRAJETO DO ONIBUS PARQUE SUÉCIA X DUQUE DE CAXIAS 0 no document
materia 1022/2021 2021-05-17 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA IPÊ NA VILA RICA 1 extracted
materia 1023/2021 2021-05-17 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA SETE NO ROSEIRAL 1 extracted
materia 1717/2021 2021-05-17 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a Construção de uma Praça na Rua Siqueira Campos, no Bairro Nova Aurora (Cruzeirinho), com instalação de equipamentos de ginástica, academia para melhor idade, brinquedos para público infantil. 1 extracted
materia 1718/2021 2021-05-17 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a Construção de uma Praça na Rua Armando Sales, no Bairro Nova Aurora (Cruzeirinho), com instalação de equipamentos de ginástica, academia para melhor idade, brinquedos para público infantil. 1 extracted
materia 1719/2021 2021-05-17 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), que seja realizado a fresagem, pavimentação asfáltica, construção de calçadas, na Avenida Rio D'Ouro, no Bairro Itaipu. 1 extracted
materia 1728/2021 2021-05-17 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), que seja realizado saneamento básico, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e iluminação de led nas seguintes ruas do Bairro Nova Aurora. RUA C ; RUA ANA NERI ; RUA DONA ANA ; RUA DOS ORGÄOS ; RUA EPITÁCIO PESSOA ; RUA CAFUCO ; RUA GETÚLIO . 1 extracted
materia 1729/2021 2021-05-17 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), que seja realizado saneamento básico, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e iluminação de led nas seguintes ruas do Bairro Nova Aurora. RUA DOS VENTUS ; RUA 15 DE JANEIRO ; RUA 15 DE NOVEMBRO ; RUA 5 DE JULHO ; RUA EDUARDO SANTOS . 1 extracted
materia 1365/2021 2021-05-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. GABRIELA SANTANA DE ARAÚJO CUNHA 1 extracted
materia 1026/2021 2021-05-13 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO COOPERATIVA 1 extracted
materia 914/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Ordinária PROIBE A VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTIFÍCIOS ASSIM COMO DE QUALQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 915/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PROIBIÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL PARA HOMEM QUE TENHA SIDO CONDENADO EM DECISÃO TRANSITADO EM JULGADO OU PROFERIDA POR ORGÃOS COLEGIADO, POR PRATICAR OU CONCORRER PARA CRIMES DE FEMINICIDIO OU CONTRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, DESDE A CONDENAÇÃO ATÉ O TRANSCURSO DO PRAZO DE 8 ANOS APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA. 1 extracted
materia 973/2021 2021-05-12 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO PARREIRAS , NO BAIRRO VILA JOLA- SANTA MARIA , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 896/2021 2021-05-11 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA AS ESCADAS NO CAMPO DA COOPERATIVA NO WONA 1 extracted
materia 897/2021 2021-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. DANIELE DA SILVA CORREA FONTES 1 extracted
materia 1013/2021 2021-05-11 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: ILUMINAÇÃO PUBLICA INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED, EM SUBSTITUIÇÃO A LÂMPADA TRADICIONAL NO MORRO DO CARECA NO PARQUE SUÉCIA 1 extracted
sessao 12 2021-05-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 889/2021 2021-05-10 Oficio do Poder Executivo SOBRE CONTAS DO EXECUTIVO NO ANO DE 2024 1 extracted
materia 880/2021 2021-05-06 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, a pedido dos Moradores. OBJETO DA INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PORTÕES LONGRADOURO•. PROJETADA A - PROJETADA B - PROJETADA CPROJETADA D - PROJETADA E. (CONDOMÍNIO ALVORADA) BAIRRO: BOM PASTOR 1 extracted
norma 268/2021 2021-05-04 Lei Complementar “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo” 1 extracted
sessao 11 2021-05-04 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 842/2021 2021-04-30 Indicação Indica obras de pavimentação asfáltica, na Canalização de rio, entre a Avenida Retiro da Imprensa e Avenida Vasco Aranha, divisa entre os bairros Heliópolis e Areia Branca, Belford Roxo 1 extracted
materia 844/2021 2021-04-30 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR GILVAN CORREA DE MEDEIROS JEAN CORRÊA DOS REIS ADMILSON FIGUEIREDO DA SILVA 1 extracted
materia 845/2021 2021-04-30 Requerimento Venho requerer à Mês Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, CBPM JAMES RODRIGO DE MENEZES DA SILVA 1 extracted
materia 854/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRATICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCICICO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. 1 extracted
materia 870/2021 2021-04-30 Indicação INDICAÇÃO LEGISLATIVA Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação . OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇAO ASFALTICA/CONCRETO E UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOGRADOUROS RUA DALVA DE OLIVEIRA BAIRRO PARQUE AMORIM / JARDIM LISBOA 1 extracted
norma 849/2021 2021-04-30 Indicação CRIAÇÃO DO PROGRAMA AMIGO DO BAIRRO, BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS. 1 extracted
materia 781/2021 2021-04-29 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM LONGRADOURO•. MACABIRA - NEIDE SIMÕES - BECO CARLOS GARCíA BAIRRO: JD. ANÁPOLIS (BOM PASTOR) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa a atender a necessidade da comunidade. 1 extracted
materia 782/2021 2021-04-29 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM LONGRADOURO: CARLOS GARCíA - MOISÉS PRINTSAK - TRAVESSA CAICÓ BAIRRO: JD. ANÁPOLIS (BOM PASTOR) 1 extracted
materia 783/2021 2021-04-29 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM LONGRADOURO: PINHEIRO MACHADO - GEN. VIEIRA NETO - JORGE FERREIRA BAIRRO: JD. ANAPOLIS (BOM PASTOR) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa a atender a necessidade da comunidade. 1 extracted
materia 784/2021 2021-04-29 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM LONGRADOURO•. MACABÚ - CEL. DÉLIO BARBOSA BAIRRO: JD. ANÁPOLIS (BOM PASTOR) JUSTIFICATIVA: 1 extracted
materia 785/2021 2021-04-29 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM LONGRADOURO: LUIZ NOVA - MULUNGÚ - TUCUM BAIRRO: JD. ANÁPOLIS (BOM PASTOR) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa a atender a necessidade da comunidade. 0 no document
materia 805/2021 2021-04-29 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Wagner dos Santos Carneiro, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA: AVARE BAIRRO SÃO BERNARDO 1 extracted
materia 806/2021 2021-04-29 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Wagner dos Santos Carneiro, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO PAVIMENTAÇAO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA: PRUDENTE DE MORAES BAIRRO AREIA BRANCA 1 extracted
materia 807/2021 2021-04-29 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Wagner dos Santos Carneiro, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO CONSTRUÇAO DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS LOGRADOUROS AV: JOAQUIM DA COSTA LIMA, 1735 BAIRRO VILAR NOVO 1 extracted
materia 809/2021 2021-04-29 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Wagner dos Santos Carneiro, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO PAVIMENTAÇAO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA: NAZARE GONÇALVES TOLEDO BAIRRO NOVA PIAM 1 extracted