| materia |
1036/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar 268 de 04 de Abril de 2021 nos dispositivos que menciona." |
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| materia |
1038/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
CONSTRUÇÃO
CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO VILA VERDE |
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| materia |
1039/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA ALAMEDA NO PARQUE SÃO VICENTE . |
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| materia |
1040/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
CONSTRUÇÃO
CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO VILA RICA |
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| materia |
1041/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
CONTRUÇÃO
UNIDADE CONJUNTA DO CAPS, CAPSI E CAPS AD NA REGIÃO DO LOTE XV. |
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| materia |
1052/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ ROBERTO DA SILVA DIAS". |
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| norma |
4185/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Legislativo |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas." |
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| norma |
4186/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Legislativo |
"Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA |
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| norma |
4187/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Legislativo |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA |
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| norma |
4188/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Legislativo |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, CréŒto Extraordinário de RS 2.940.000,00 (Dois milhões e novecentos e quarenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETO |
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| materia |
1031/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. LUCAS DA SILVA COUTINHO”. |
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no document
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| materia |
1042/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VITILIGO NA CIDADE DE BELFORD ROXO. |
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| materia |
1005/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas." |
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| materia |
1006/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA |
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| materia |
1007/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA |
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| materia |
1008/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, CréŒto Extraordinário de RS 2.940.000,00 (Dois milhões e novecentos e quarenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETO |
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| materia |
2424/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
''Abre em Favor do Fundo Municipal de Saúde -FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.940.000,00( Dois milhões e novecentos e quarenta mil reais) , destinados a despesas urgentes e imprevistas.'' |
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| materia |
922/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense à Ilmª Srª LETÍCIA DA SILVA SOUZA. |
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| materia |
977/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Belford Roxo o Projeto de Inspeção Oftalmológica, Auditiva e Nutricional Anual de Saúde Dos Alunos de Rede Pública do Ensino Fundamental e dá outras providências. |
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| materia |
978/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e postos de saúde do Município de Belford Roxo e dá outras providências. |
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| materia |
980/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define critérios e diretrizes de sustentabilidade para construções e reformas nas edificações públicas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
1000/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Mocão de louvor ao Sr. CARLOS ALBERTO DOS ANJOS BARROS. |
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| materia |
1001/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CARLOS ALBERTO DOS ANJOS BARROS. |
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| materia |
1012/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA DONA BERTA NO SHANGRILÁ. |
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| materia |
1017/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA TRÊS NO PARQUE SUÉCIA |
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| materia |
1020/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA NORMA NO PARQUE FLUMINENSE (RODO) |
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| materia |
1021/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA SEIS NO ROSEIRAL. |
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| materia |
1977/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA IRENE REIS NO PARQUE SUÉCIA.. |
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no document
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| materia |
1978/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA MATEUS RODRIGUES NO WONA |
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| materia |
1979/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO PARA A RUA GASTÃO REIS NO PARQUE SUÉCIA |
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| norma |
921/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR, A ILUSTRISSIMA SENHORA ADRIANA DOS REIS. |
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| norma |
4175/2021 |
2021-05-25 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. RODRIGO FERREIRA MOREIRA"
Autoria: Vereador EDUARDO ARAÚJO |
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| norma |
4176/2021 |
2021-05-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. CAPITÃO DE CORVETA CARLOS EDUARDO DE ARAUJO PACHECO. |
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| norma |
4177/2021 |
2021-05-25 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. DRA. THAÍS LINO DE MOURA CARNEIRO”. |
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| norma |
4178/2021 |
2021-05-25 |
Decreto Legislativo |
¨Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Senhora Lidiane de Souza Lenzi Oziel¨. |
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| norma |
4179/2021 |
2021-05-25 |
Decreto Legislativo |
¨Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Senhor Aline Ferraz de Oliveira Bonfim¨. |
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| norma |
4180/2021 |
2021-05-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de cidadão Belforroxense ao Ilmo. Cidadão, a saber: Júlio César Agra de Oliveira. |
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| norma |
4181/2021 |
2021-05-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BE4LFORROXENSE AO ILMO SR OSCAR LUÍS FERNANDES RODRIGUES. |
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| norma |
4182/2021 |
2021-05-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ANTONIO CARLOS MOREIRA DE SOUZA. |
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| norma |
4183/2021 |
2021-05-25 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CARLOS ALBERTO DOS ANJOS BARROS. |
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| norma |
4184/2021 |
2021-05-25 |
Decreto Legislativo |
¨Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo a Ilma. Senhora Daniele de Almeida Neder¨. |
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| norma |
4174/2021 |
2021-05-24 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo Sr. HELIO DA COSTA SILVA, RG 82.494, CAPITÃO, COMANDANTE D ypp DO 220 BPM |
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| materia |
1009/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
CONSTRUÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
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| materia |
1010/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
CONSTRUÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA |
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| materia |
1027/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
CONSTRUÇÃO
UNIDADE DO CRAS NO PARQUE SUÉCIA |
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| materia |
1073/2021 |
2021-05-20 |
Oficio do Poder Executivo |
OFÍCIO PRS/SSE/CGC 15118/2021 Rio de Janeiro, 20 de maio de 2021.
Senhor Presidente,
Comunico a V.Ex. a que, em sessão do PLENÁRIO TELEPRESENCIAL de 19/05/2021, de acordo com a decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, comunico o parecer prévio favorável com ressalva(s) e determinação(ões) sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo desse Município, referentes ao exercício de 2013, com o registro de que a íntegra dos autos encontra-se disponível no sítio eletrônico desta Corte de Contas. |
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| materia |
518/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), que seja realizado saneamento básico, pavimentação asfáltica, concretagem, construção de calçadas com acessibilidade e iluminação de Led nas seguintes ruas do Bairro Shangrilá:
ESTRADA MIGUEL COUTO;
ITAPU BABI•,
RUA DA MINA;
RUA EXISTENTE |
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| materia |
800/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
¨Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo a Ilma. Senhora Daniele de Almeida Neder¨. |
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no document
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| materia |
895/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
CONSTRUÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE NO BAIRRO COOPERATIVA |
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| materia |
917/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de cidadão Belforroxense ao Ilmo. Cidadão, a saber: Oscar Luis Fernandes Rodrigues. |
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no document
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