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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1036/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Complementar "Altera a Lei Complementar 268 de 04 de Abril de 2021 nos dispositivos que menciona." 1 extracted
materia 1038/2021 2021-06-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO VILA VERDE 1 extracted
materia 1039/2021 2021-06-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA ALAMEDA NO PARQUE SÃO VICENTE . 1 extracted
materia 1040/2021 2021-06-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO VILA RICA 1 extracted
materia 1041/2021 2021-06-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONTRUÇÃO UNIDADE CONJUNTA DO CAPS, CAPSI E CAPS AD NA REGIÃO DO LOTE XV. 1 extracted
materia 1052/2021 2021-06-01 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ ROBERTO DA SILVA DIAS". 1 extracted
norma 4185/2021 2021-06-01 Decreto Legislativo Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas." 1 extracted
norma 4186/2021 2021-06-01 Decreto Legislativo "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas." Autoria: MESA DIRETORA 1 extracted
norma 4187/2021 2021-06-01 Decreto Legislativo Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas." Autoria: MESA DIRETORA 1 extracted
norma 4188/2021 2021-06-01 Decreto Legislativo Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, CréŒto Extraordinário de RS 2.940.000,00 (Dois milhões e novecentos e quarenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas." Autoria: MESA DIRETO 1 extracted
materia 1031/2021 2021-05-28 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. LUCAS DA SILVA COUTINHO”. 0 no document
materia 1042/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VITILIGO NA CIDADE DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 1005/2021 2021-05-27 Projeto de Decreto Legislativo Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas." 1 extracted
materia 1006/2021 2021-05-27 Projeto de Decreto Legislativo "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas." Autoria: MESA DIRETORA 1 extracted
materia 1007/2021 2021-05-27 Projeto de Decreto Legislativo Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas." Autoria: MESA DIRETORA 1 extracted
materia 1008/2021 2021-05-27 Projeto de Decreto Legislativo Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, CréŒto Extraordinário de RS 2.940.000,00 (Dois milhões e novecentos e quarenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas." Autoria: MESA DIRETO 1 extracted
materia 2424/2021 2021-05-27 Projeto de Decreto Legislativo ''Abre em Favor do Fundo Municipal de Saúde -FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.940.000,00( Dois milhões e novecentos e quarenta mil reais) , destinados a despesas urgentes e imprevistas.'' 1 extracted
materia 922/2021 2021-05-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense à Ilmª Srª LETÍCIA DA SILVA SOUZA. 1 extracted
materia 977/2021 2021-05-25 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Belford Roxo o Projeto de Inspeção Oftalmológica, Auditiva e Nutricional Anual de Saúde Dos Alunos de Rede Pública do Ensino Fundamental e dá outras providências. 1 extracted
materia 978/2021 2021-05-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e postos de saúde do Município de Belford Roxo e dá outras providências. 1 extracted
materia 980/2021 2021-05-25 Projeto de Lei Ordinária Define critérios e diretrizes de sustentabilidade para construções e reformas nas edificações públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1000/2021 2021-05-25 Requerimento Mocão de louvor ao Sr. CARLOS ALBERTO DOS ANJOS BARROS. 1 extracted
materia 1001/2021 2021-05-25 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CARLOS ALBERTO DOS ANJOS BARROS. 1 extracted
materia 1012/2021 2021-05-25 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA DONA BERTA NO SHANGRILÁ. 1 extracted
materia 1017/2021 2021-05-25 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA TRÊS NO PARQUE SUÉCIA 1 extracted
materia 1020/2021 2021-05-25 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA NORMA NO PARQUE FLUMINENSE (RODO) 1 extracted
materia 1021/2021 2021-05-25 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA SEIS NO ROSEIRAL. 1 extracted
materia 1977/2021 2021-05-25 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA IRENE REIS NO PARQUE SUÉCIA.. 0 no document
materia 1978/2021 2021-05-25 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA MATEUS RODRIGUES NO WONA 1 extracted
materia 1979/2021 2021-05-25 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO PARA A RUA GASTÃO REIS NO PARQUE SUÉCIA 1 extracted
norma 921/2021 2021-05-25 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, A ILUSTRISSIMA SENHORA ADRIANA DOS REIS. 1 extracted
norma 4175/2021 2021-05-25 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. RODRIGO FERREIRA MOREIRA" Autoria: Vereador EDUARDO ARAÚJO 1 extracted
norma 4176/2021 2021-05-25 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. CAPITÃO DE CORVETA CARLOS EDUARDO DE ARAUJO PACHECO. 1 extracted
norma 4177/2021 2021-05-25 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. DRA. THAÍS LINO DE MOURA CARNEIRO”. 1 extracted
norma 4178/2021 2021-05-25 Decreto Legislativo ¨Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Senhora Lidiane de Souza Lenzi Oziel¨. 1 extracted
norma 4179/2021 2021-05-25 Decreto Legislativo ¨Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Senhor Aline Ferraz de Oliveira Bonfim¨. 1 extracted
norma 4180/2021 2021-05-25 Decreto Legislativo Concede Titulo de cidadão Belforroxense ao Ilmo. Cidadão, a saber: Júlio César Agra de Oliveira. 1 extracted
norma 4181/2021 2021-05-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BE4LFORROXENSE AO ILMO SR OSCAR LUÍS FERNANDES RODRIGUES. 1 extracted
norma 4182/2021 2021-05-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ANTONIO CARLOS MOREIRA DE SOUZA. 1 extracted
norma 4183/2021 2021-05-25 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CARLOS ALBERTO DOS ANJOS BARROS. 1 extracted
norma 4184/2021 2021-05-25 Decreto Legislativo ¨Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo a Ilma. Senhora Daniele de Almeida Neder¨. 1 extracted
norma 4174/2021 2021-05-24 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo Sr. HELIO DA COSTA SILVA, RG 82.494, CAPITÃO, COMANDANTE D ypp DO 220 BPM 1 extracted
materia 1009/2021 2021-05-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 1 extracted
materia 1010/2021 2021-05-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA 1 extracted
materia 1027/2021 2021-05-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO UNIDADE DO CRAS NO PARQUE SUÉCIA 1 extracted
materia 1073/2021 2021-05-20 Oficio do Poder Executivo OFÍCIO PRS/SSE/CGC 15118/2021 Rio de Janeiro, 20 de maio de 2021. Senhor Presidente, Comunico a V.Ex. a que, em sessão do PLENÁRIO TELEPRESENCIAL de 19/05/2021, de acordo com a decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, comunico o parecer prévio favorável com ressalva(s) e determinação(ões) sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo desse Município, referentes ao exercício de 2013, com o registro de que a íntegra dos autos encontra-se disponível no sítio eletrônico desta Corte de Contas. 1 extracted
materia 518/2021 2021-05-19 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), que seja realizado saneamento básico, pavimentação asfáltica, concretagem, construção de calçadas com acessibilidade e iluminação de Led nas seguintes ruas do Bairro Shangrilá: ESTRADA MIGUEL COUTO; ITAPU BABI•, RUA DA MINA; RUA EXISTENTE 1 extracted
materia 800/2021 2021-05-18 Projeto de Decreto Legislativo ¨Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo a Ilma. Senhora Daniele de Almeida Neder¨. 0 no document
materia 895/2021 2021-05-18 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE NO BAIRRO COOPERATIVA 1 extracted
materia 917/2021 2021-05-18 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de cidadão Belforroxense ao Ilmo. Cidadão, a saber: Oscar Luis Fernandes Rodrigues. 0 no document