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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1199/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: RUA MAJOR JOÃO PINHEIRO BAIRRO SANTO ANTÓNIO DA PRATA 1 extracted
materia 1200/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: LUÍS FRANCISCO GON ALVES BAIRRO SANTO ANTÖNIO DA PRATA. 1 extracted
materia 1201/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: ÂNGELA BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1202/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA Ao PAVIMENTA Ao E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: BARROS PEIXOTO BAIRRO SANTO ANTÓNIO DA PRATA 1 extracted
materia 1203/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA Ao PAVIMENTA Ao E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: BELA VISTA BAIRRO AREIA BRANCA 1 extracted
materia 1204/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO ; PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS ;RUA SETE BAIRRO AREIA BRANCA. 1 extracted
materia 1205/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA Ao PAVIMENTA Ao E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: RUA SIRIZI BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1206/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA Ao PAVIMENTA Ao E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: SOUZA BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1154/2021 2021-06-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. JANATA XAVIER GEVIGIER. 1 extracted
materia 1155/2021 2021-06-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. BRENDA SILVA GONÇALVES CARNEIRO. 1 extracted
materia 1156/2021 2021-06-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilm. Srº. PEDRO PAULO DA SILVEIRA. 1 extracted
norma 4198/2021 2021-06-22 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR. FELIPE LUIZ ALEXANDRE DA SILVA. 1 extracted
norma 274/2021 2021-06-21 Lei Complementar “Altera a redação da Lei Complementar 268, de 31 de Março de 2021, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, nos artigos que menciona, substituindo a nomenclatura da Secretaria Municipal de Trabalho.” 0 no document
norma 1620/2021 2021-06-21 Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VITILIGO NA CIDADE DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 1248/2021 2021-06-20 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO PREFEITO MUNICIPAL E AUTORIZA O SEU AFASTAMENTO DO CARGO A PEDIDO” 1 extracted
norma 4189/2021 2021-06-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense à Ilmª Srª LETÍCIA DA SILVA SOUZA. 1 extracted
materia 1311/2021 2021-06-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALEXSANDER LEITE CASTRICINI". 1 extracted
norma 4190/2021 2021-06-17 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. LUCAS DA SILVA COUTINHO”. 1 extracted
norma 4191/2021 2021-06-17 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ ROBERTO DA SILVA DIAS". 1 extracted
norma 4192/2021 2021-06-17 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao DR. VICTOR HUGO LUIZ HARTUIQUE 60/82482". 1 extracted
norma 4193/2021 2021-06-17 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ILMO. ATOR PRETTO DE LINHA 1 extracted
norma 4194/2021 2021-06-17 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense à DRA. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 60/70971". 1 extracted
norma 4195/2021 2021-06-17 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense à DRA. VICTORIA LOYSE GONÇALVES OLIVEIRA 60/82611". 1 extracted
norma 4196/2021 2021-06-17 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense à DRA. NATHÁLIA COELHO DE CARVALHO 60/82420" Autoria: Vereador Nuna do Waguinho 1 extracted
norma 4197/2021 2021-06-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TENENTE DO CBMERJ SERGIO RODRIGUES. 1 extracted
norma 272/2021 2021-06-16 Lei Complementar "Altera a Lei Complementar 268 de 04 de Abril de 2021 nos dispositivos que mencionam." 1 extracted
norma 311/2021 2021-06-16 Resolução “Constitui CEI – Comissão Especial de Inquérito, conforme especifica, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 312/2021 2021-06-16 Resolução “Constitui CEI – Comissão Especial de Inquérito, conforme especifica, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 313/2021 2021-06-16 Resolução “Constitui CEI – Comissão Especial de Inquérito, conforme especifica, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 314/2021 2021-06-16 Resolução "Estabelece medidas de controle de acesso e segurança no Prédio da Camara Municipal de Belford Roxo." 1 extracted
materia 1101/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE 1 extracted
materia 1103/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZO O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA ESCOLA CONECTADA PARA DAR ACESSO GRATUITO A INTERNET (WI-FI) DE FORMA GRATUITA NAS ESCOLAS, CRECHES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNíClPlO DE BELFORD ROXO 1 extracted
materia 1106/2021 2021-06-15 Projeto de Resolução "Estabelece medidas de controle de acesso e segurança no Prédio da Camara Municipal de Belford Roxo." 1 extracted
materia 1107/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei no 1.615, de 30 de Dezembro de 2020, nos dispositivos que menciona.” 1 extracted
materia 1108/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Complementar "Altera a Lei Complementar 268 de 04 de Abril de 2021 nos dispositivos que mencionam." 1 extracted
materia 1142/2021 2021-06-15 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : JEFFERSON FRANÇA DA SILVA 1 extracted
norma 310/2021 2021-06-15 Resolução “Dispõe sobre a proposta orçamentaria da Câmara Municipal de Belford Roxo para o ano de 2022.” 1 extracted
norma 1619/2021 2021-06-15 Lei Ordinária “Altera a Lei no 1.615, de 30 de Dezembro de 2020, nos dispositivos que menciona.” 1 extracted
materia 1089/2021 2021-06-10 Projeto de Resolução “Dispõe sobre a proposta orçamentaria da Câmara Municipal de Belford Roxo para o ano de 2022.” 1 extracted
materia 1080/2021 2021-06-09 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : * DARTANHAM FABRICIO NUNES DE ASSUNÇÃO * LUIZ FERNANDO CORREIA ACA * BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES * MANOEL SEVERO GUIMARAES NETO * DAVISON PATRICIO DE SOUZA * VALTER SOBREIRA DOS SANTOS FILHO * FELIPE BRITO SOARES * ADRIANO DA SILVA * LUCIANO FERNANDES GONCALVES DA COSTA * LUIZ EDUARDO SANTOS DE ARAUJO * ITALO MARCELLO RUSSO * ALLAN BRETAS DOS SANTOS 1 extracted
materia 1267/2021 2021-06-08 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TENENTE DO CBMERJ SERGIO RODRIGUES. 1 extracted
materia 1051/2021 2021-06-07 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JEAN CORREA DOS REIS 381.136 COREN-RJ". 1 extracted
materia 1053/2021 2021-06-07 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos Ilustríssimos senhores: DR. VICTOR HUGO LUIZ HARTUIQUE 60/82482 DRA. NATHÁLIA COELHO DE CARVALHO 60/82420 DRA. VICTORIA LOYSE GONÇALVES OLIVEIRA 60/82611 DRA. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 60/70971 ILMO. SR. MARCELO MARCEDO MORAES 10/19772 ILMO. SR. JOÃO SANTANNA JUNIOR 60/73576 ILMO. SR. JEAN CORREA DOS REIS 381.136 COREN-RJ ILMO. SR. ATOR PRETTO DE LINHA 0 no document
materia 1054/2021 2021-06-07 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOÃO SANTANNA JUNIOR 60/73576". Autoria: Vereador Nuna do Waguinho 1 extracted
materia 1055/2021 2021-06-07 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense à DRA. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 60/70971". 1 extracted
materia 1056/2021 2021-06-07 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao DR. VICTOR HUGO LUIZ HARTUIQUE 60/82482". 1 extracted
materia 1057/2021 2021-06-07 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense à DRA. VICTORIA LOYSE GONÇALVES OLIVEIRA 60/82611". 1 extracted
materia 1058/2021 2021-06-07 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ILMO. ATOR PRETTO DE LINHA 1 extracted
materia 1059/2021 2021-06-07 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense à DRA. NATHÁLIA COELHO DE CARVALHO 60/82420" Autoria: Vereador Nuna do Waguinho 1 extracted
materia 1068/2021 2021-06-02 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR. FELIPE LUIZ ALEXANDRE DA SILVA. 1 extracted