| norma |
270/2021 |
2021-06-29 |
Lei Complementar |
"Dispões sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo alterando parcialmente a organização e estrutura definida na Lei Complementar 268 de 31 de Março de 2021. |
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| norma |
271/2021 |
2021-06-29 |
Lei Complementar |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2021 do Municipio de Belford Roxo e dá outras providências." |
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| norma |
4200/2021 |
2021-06-29 |
Decreto Legislativo |
"Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 1.685.427,86 (Um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas." |
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| norma |
4201/2021 |
2021-06-29 |
Decreto Legislativo |
ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 1.008.000,00 (UM MILHÃO E OITO MIL REAIS ), DESTINADOS A DESPESAS E IMPREVISTAS. |
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| norma |
4404/2021 |
2021-06-29 |
Decreto Legislativo |
ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,CRÉDITO EXTRAORDINARIO DE R$ 1.008.000,00 (UM MILHÃO E OITO MIL REAIS) DESTINADOS A DEPESAS URGENTES E IMPREVISTAS. |
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| norma |
4405/2021 |
2021-06-29 |
Decreto Legislativo |
ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 1.008.000,00 (UM MILHÃO E OITO MIL REAIS ), DESTINADOS A DESPESAS E IMPREVISTAS. |
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| materia |
1218/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,CRÉDITO EXTRAORDINARIO DE R$ 1.008.000,00 (UM MILHÃO E OITO MIL REAIS) DESTIANDOS A DESESAS URGENTES E IMPREVISTAS. |
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| materia |
1219/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 1.685.427,86 (Um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas." |
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| materia |
1220/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 1.008.000,00 (UM MILHÃO E OITO MIL REAIS ), DESTINADOS A DESPESAS E IMPREVISTAS. |
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| materia |
1221/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
Concede Moção de Louvor à Ilmª ALINE MENDES FRANCO – Inspetora de Polícia. |
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| materia |
1226/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a estrutura de cargos em comissão da Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo - FUNBEL" |
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| materia |
1228/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2021 do Municipio de Belford Roxo e dá outras providências." |
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| materia |
1235/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. HÉLIO CLEMENTINO NUNES FILHO. |
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| materia |
1236/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROBERTO CARLOS FRANCISCO DA SILVA”. |
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| materia |
1237/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. GILSON DOS SANTOS”. |
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| materia |
1275/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE MARIO GONCALVES LESSA, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1276/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITAO CORNELIO ALVES DA MOTA, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1277/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORNELIO ALVES DA MOTA, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1278/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE AECIO SOUSA DIAS NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1279/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SARGENTO JOSE IARA GUIMARAES, NO BAIRRO BABI - RECANTUS, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1280/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE REINALDO DA ROCHA MACHADO,NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICIPIO. |
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extracted
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| materia |
1281/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
RECAPEAMENTO ASFALTICO PARA A RUA FRANKLIM DORIA, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
1170/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: CHILE
BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
1171/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICA Ao PAVIMENTA Ao E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: RUA VIRGINIA DE SOUZA
BAIRRO SANTO ANTÓNIO DA PRATA |
1 |
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| materia |
1172/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: RUA TEREZINHA BRAGA
BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA |
1 |
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| materia |
1173/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: DONA LUÍZA
BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA |
1 |
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| materia |
1174/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇAO PAVIMENTAÇAO E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: RUA AMADEU SOARES
BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA |
1 |
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| materia |
1175/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: RUA CLOVIS BEVILA UIA
BAIRRO SANTO ANTÓNIO DA PRATA |
1 |
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| materia |
1176/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: ANA PEIXOTO
BAIRRO SANTO ANTÖNIO DA PRATA |
1 |
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| materia |
1177/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: RUA ALMEIDA SANTOS
BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA |
1 |
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| materia |
1178/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: COSTA PEIXOTO
BAIRRO SANTO ANTÓNIO DA PRATA |
0 |
no document
|
| materia |
1179/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: AVENIDA CONFRADES
BAIRRO SANTO ANTÓNIO DA PRATA |
1 |
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| materia |
1180/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: AVENIDA PORTUGAL
BAIRRO SANTO ANTÓNIO DA PRATA |
1 |
extracted
|
| materia |
1181/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: RUA DA FELICIDADE
BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA |
1 |
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| materia |
1182/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: RUA DO MONTE
BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA |
1 |
extracted
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| materia |
1183/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: WILSON DE OLIVEIRA ROCHA
BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA |
1 |
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| materia |
1184/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICA Ao PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
LOGRADOUROS TRAVESSA ANA PEIXOTO
BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA |
1 |
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| materia |
1185/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICA Ao PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: SEGUNDA
BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA |
1 |
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| materia |
1186/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICA Ao PAVIMENTA Ao E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: RUA PROFESSOR LEOPODO MACHADO
BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA
JUSTIFICATIVA: |
1 |
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| materia |
1187/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
RUA ROSA PIRES
SANTO ANTONIO DA PRATA |
1 |
extracted
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| materia |
1188/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
RUA SALAZAR
BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA |
1 |
extracted
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| materia |
1189/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
RUA MAJOR RUBENS VAZ
BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA |
1 |
extracted
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| materia |
1191/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
RUA MATIAS BRAGA
BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA |
1 |
extracted
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| materia |
1192/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: RUA MARCIA
BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA. |
1 |
extracted
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| materia |
1193/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
RUA DOUTOR ATAIDE PIMENTA
BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA |
1 |
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|
| materia |
1194/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
RUA EXPEDICIONARIO ELIAQUIM BATISTA
BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA |
1 |
extracted
|
| materia |
1195/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
RUA FERNANDO LUIS
BAIRRO SANTA CECILIA |
1 |
extracted
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| materia |
1196/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICA Ao PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: FRANCISCO FARIAS
BAIRRO SANTO ANT/ÖNIO DA PRATA |
1 |
extracted
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| materia |
1197/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: HUGUETE
BAIRRO SANTO ANTÓNIO DA PRATA |
1 |
extracted
|
| materia |
1198/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM
LOGRADOUROS RUA: RUA MADALENA
BAIRRO SANTO ANTÓNIO DA PRATA |
1 |
extracted
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