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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 270/2021 2021-06-29 Lei Complementar "Dispões sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo alterando parcialmente a organização e estrutura definida na Lei Complementar 268 de 31 de Março de 2021. 1 extracted
norma 271/2021 2021-06-29 Lei Complementar "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2021 do Municipio de Belford Roxo e dá outras providências." 1 extracted
norma 4200/2021 2021-06-29 Decreto Legislativo "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 1.685.427,86 (Um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas." 1 extracted
norma 4201/2021 2021-06-29 Decreto Legislativo ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 1.008.000,00 (UM MILHÃO E OITO MIL REAIS ), DESTINADOS A DESPESAS E IMPREVISTAS. 1 extracted
norma 4404/2021 2021-06-29 Decreto Legislativo ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,CRÉDITO EXTRAORDINARIO DE R$ 1.008.000,00 (UM MILHÃO E OITO MIL REAIS) DESTINADOS A DEPESAS URGENTES E IMPREVISTAS. 1 extracted
norma 4405/2021 2021-06-29 Decreto Legislativo ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 1.008.000,00 (UM MILHÃO E OITO MIL REAIS ), DESTINADOS A DESPESAS E IMPREVISTAS. 1 extracted
materia 1218/2021 2021-06-28 Projeto de Decreto Legislativo ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,CRÉDITO EXTRAORDINARIO DE R$ 1.008.000,00 (UM MILHÃO E OITO MIL REAIS) DESTIANDOS A DESESAS URGENTES E IMPREVISTAS. 1 extracted
materia 1219/2021 2021-06-28 Projeto de Decreto Legislativo "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 1.685.427,86 (Um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas." 1 extracted
materia 1220/2021 2021-06-28 Projeto de Decreto Legislativo ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 1.008.000,00 (UM MILHÃO E OITO MIL REAIS ), DESTINADOS A DESPESAS E IMPREVISTAS. 1 extracted
materia 1221/2021 2021-06-28 Moção Concede Moção de Louvor à Ilmª ALINE MENDES FRANCO – Inspetora de Polícia. 1 extracted
materia 1226/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Complementar "Altera a estrutura de cargos em comissão da Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo - FUNBEL" 1 extracted
materia 1228/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Complementar "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2021 do Municipio de Belford Roxo e dá outras providências." 1 extracted
materia 1235/2021 2021-06-25 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. HÉLIO CLEMENTINO NUNES FILHO. 1 extracted
materia 1236/2021 2021-06-25 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROBERTO CARLOS FRANCISCO DA SILVA”. 1 extracted
materia 1237/2021 2021-06-25 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. GILSON DOS SANTOS”. 1 extracted
materia 1275/2021 2021-06-24 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE MARIO GONCALVES LESSA, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1276/2021 2021-06-24 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITAO CORNELIO ALVES DA MOTA, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1277/2021 2021-06-24 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORNELIO ALVES DA MOTA, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1278/2021 2021-06-24 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE AECIO SOUSA DIAS NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1279/2021 2021-06-24 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SARGENTO JOSE IARA GUIMARAES, NO BAIRRO BABI - RECANTUS, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1280/2021 2021-06-24 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE REINALDO DA ROCHA MACHADO,NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1281/2021 2021-06-24 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFALTICO PARA A RUA FRANKLIM DORIA, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1170/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: CHILE BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 1171/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA Ao PAVIMENTA Ao E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: RUA VIRGINIA DE SOUZA BAIRRO SANTO ANTÓNIO DA PRATA 1 extracted
materia 1172/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: RUA TEREZINHA BRAGA BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1173/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: DONA LUÍZA BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1174/2021 2021-06-23 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO PAVIMENTAÇAO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: RUA AMADEU SOARES BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1175/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: RUA CLOVIS BEVILA UIA BAIRRO SANTO ANTÓNIO DA PRATA 1 extracted
materia 1176/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: ANA PEIXOTO BAIRRO SANTO ANTÖNIO DA PRATA 1 extracted
materia 1177/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: RUA ALMEIDA SANTOS BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1178/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: COSTA PEIXOTO BAIRRO SANTO ANTÓNIO DA PRATA 0 no document
materia 1179/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: AVENIDA CONFRADES BAIRRO SANTO ANTÓNIO DA PRATA 1 extracted
materia 1180/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: AVENIDA PORTUGAL BAIRRO SANTO ANTÓNIO DA PRATA 1 extracted
materia 1181/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: RUA DA FELICIDADE BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1182/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: RUA DO MONTE BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1183/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: WILSON DE OLIVEIRA ROCHA BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1184/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA Ao PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS TRAVESSA ANA PEIXOTO BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1185/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA Ao PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: SEGUNDA BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1186/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA Ao PAVIMENTA Ao E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: RUA PROFESSOR LEOPODO MACHADO BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA JUSTIFICATIVA: 1 extracted
materia 1187/2021 2021-06-23 Indicação INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM RUA ROSA PIRES SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1188/2021 2021-06-23 Indicação INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM RUA SALAZAR BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1189/2021 2021-06-23 Indicação INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM RUA MAJOR RUBENS VAZ BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1191/2021 2021-06-23 Indicação INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM RUA MATIAS BRAGA BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1192/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: RUA MARCIA BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA. 1 extracted
materia 1193/2021 2021-06-23 Indicação INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM RUA DOUTOR ATAIDE PIMENTA BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1194/2021 2021-06-23 Indicação INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM RUA EXPEDICIONARIO ELIAQUIM BATISTA BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1195/2021 2021-06-23 Indicação INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM RUA FERNANDO LUIS BAIRRO SANTA CECILIA 1 extracted
materia 1196/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA Ao PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: FRANCISCO FARIAS BAIRRO SANTO ANT/ÖNIO DA PRATA 1 extracted
materia 1197/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: HUGUETE BAIRRO SANTO ANTÓNIO DA PRATA 1 extracted
materia 1198/2021 2021-06-23 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: RUA MADALENA BAIRRO SANTO ANTÓNIO DA PRATA 1 extracted