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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1551/2021 2021-08-10 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.” 1 extracted
materia 1612/2021 2021-08-10 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FREDDY SENNA”. 1 extracted
norma 273/2021 2021-08-10 Lei Complementar "Dispõe sobre a reorganização e reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo alterando parcialmente a organização e a estrutura definida na Lei Complementar 268 de 31 de Março de 2021" 1 extracted
norma 1621/2021 2021-08-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.” 1 extracted
norma 4245/2021 2021-08-10 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 4245/2021:Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. ANA CRISTINA DE SOUZA LUIZ. 1 extracted
materia 1538/2021 2021-08-09 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: IVONELIO ABRAHÃO DA SILVA. 1 extracted
materia 1539/2021 2021-08-09 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: PATRICK ABRAHÃO SANTOS SILVA. 1 extracted
materia 1540/2021 2021-08-09 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: HELISON MARTINS GONÇALVES. 1 extracted
materia 1541/2021 2021-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo Sr. IVONELIO ABRAHÄO DA SILVA 1 extracted
materia 1542/2021 2021-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. sro. PATRICK ABRAHÄO SANTOS SILVA". 1 extracted
materia 1543/2021 2021-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PATRICK ABRAHÃO SANTOS SILVA 1 extracted
materia 1544/2021 2021-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. IVONELIO ABRAHÄO DA SILVA 1 extracted
materia 1545/2021 2021-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. KIOMA DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 1546/2021 2021-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. HELISON MARTINS GONÇALVES 1 extracted
materia 1547/2021 2021-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAFAEL DE OLIVEIRA FELICIO 1 extracted
materia 1532/2021 2021-08-05 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilmo. Sr. MANOEL MAX SILVA DA COSTA. Autoria: Vereador TEIXEIRA DO CARVÃO 1 extracted
materia 1533/2021 2021-08-05 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ao Ilmo. Sr. MÁRCIO OTÁVIO BELMONTE SILVA. Autoria: Vereador TEIXEIRA DO CARVÃO 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-04 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : LUIZ CARLOS VIREIRA DANTAS, LUIS BATISTA BRUNO, SERGIO GONÇALVES PEREIRA , VINICIUS DE OLIVEIRA MORAES , GEOVANIO PAULO DA SILVA SOUSA, MARCOS JOSE LOUBACK, LEILA ALZIRA OLIVEIRA ORNELAS, OLNEY VIANNA MOTTA, ANA PAULA DE SOUZA MELLO, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PORTO, CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO HYGINO, RONALDO CANEDO SILVA, LUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA. EDSON ALVES CABRAL, NATANAEL FIGORELLI. 1 extracted
materia 1500/2021 2021-08-04 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFALTICO PARA A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO PARQUE SAO VICENTE, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1501/2021 2021-08-04 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFALTICO PARA A RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARQUE SAO VICENTE, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1504/2021 2021-08-04 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APRESENTADA AO PLENARIO A INDICAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR PEDRO HENRIQUE FERREIRA GONZALEZ, POR TODO SEU HISTÓRICO DE SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA E NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 1493/2021 2021-08-03 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. ANTÔNIO CARLOS PINTO. 1 extracted
norma 1493/2021 2021-08-03 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR ANTÔNIO CARLOS PINTO. 1 extracted
materia 1469/2021 2021-07-30 Requerimento "Venho pelo presente, comunicar que no período compreendido entre o dia 02 e o dia 31 de agosto de 2021, o Exmo. Sr. Wagner dos Santos Carneiro, Prefeito Municipal de Belford roxo, irá se afastar das funções pelo período de 30 (trinta) dia, para usufruir do seu direito constitucional as férias, C/C or art. 85, da Lei organica municipal, retornando as suas atividades no dia 01 de setembro de 2021. Vale ressaltar que durante o periodo de gozo do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Marcelo Correia da Silva, Vice- prefeito, irá assumir o cargo interinamente, conforme preconiza o art. 80 da Lei organica municipal; por fim colocamo-nos a disposição para eventual esclarecimentos." 1 extracted
materia 1534/2021 2021-07-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. MAJOR DA PMERJ SR. PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO. 1 extracted
materia 1503/2021 2021-07-29 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO CONCRETAGEM DA RUA MARIA TERESA - VILA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1427/2021 2021-07-28 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS DA PRAÇA JAIRO MUSSER, BAIRRO SARGENTO RONCALLI , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1453/2021 2021-07-27 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PAULO BERNARDO DA COSTA 1 extracted
materia 1454/2021 2021-07-27 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): PAULO BERNARDO DA COSTA. 1 extracted
norma 4214/2021 2021-07-22 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. ALEXSANDER LEITE CASTRICINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL. 1 extracted
materia 1428/2021 2021-07-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS DA PRAÇA, BAIRRO SARGENTO RONCALLI , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1429/2021 2021-07-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS DA PRAÇA MARIO PEREIRA GUEDES, BAIRRO SAO VICENTE , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1499/2021 2021-07-19 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : 3 SARGENTO FELIPE BRITO SOARES 1 extracted
materia 1502/2021 2021-07-19 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : MAJOR MARVIM VOLTES NOGUEIRA COSTA 1 extracted
materia 2221/2021 2021-07-19 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : 2 SARGENTO DO EXERCITO BRASILEIRO RENATO ARAUJO PEREIRA 1 extracted
norma 4204/2021 2021-07-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROBERTO CARLOS FRANCISCO DA SILVA”. 1 extracted
norma 4205/2021 2021-07-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. GILSON DOS SANTOS”. 1 extracted
norma 4206/2021 2021-07-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANTÔNIO JUSTINO DE LIMA”. 1 extracted
norma 4207/2021 2021-07-16 Decreto Legislativo Art.10 Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. COMISSÁRIO ALEXANDRE DE SOUZA BAESSO". 1 extracted
norma 4208/2021 2021-07-16 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. DELEGADO CELSO GUSTAVO CASTELLO RIBEIRO". 1 extracted
norma 4209/2021 2021-07-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO SR JEFFERSON CARDOSO DA SILVA 1 extracted
norma 4210/2021 2021-07-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DE LIMA DE SOUZA”. 1 extracted
norma 4211/2021 2021-07-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ FELIPE DA SILVA NUNES”. 1 extracted
norma 4212/2021 2021-07-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CELSO SILVA DE ABREU”. 1 extracted
norma 4213/2021 2021-07-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. BERENICE DA SILVA NUNES”. 1 extracted
materia 1353/2021 2021-07-15 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE QUE ATENDA O BAIRRO DA PRATA E ADJASCÊNCIA (CERCA DE 200 CRIAN AS LOGRADOUROS TERRENO QUE COMPREENDE A ESQUINA DA AVENIDA NUNES SAMPAIO COM A ESTRADA DRO PLÍNIO CASADO AO LADO DA PRAÇA DO COMÉRCIO BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA JUSTIFICATIVA: Exemplo: A presente solicitação visa atender a necessidade da comunidade 1 extracted
materia 1354/2021 2021-07-15 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA QUE ATENDA O BAIRRO DA PRATA E ADJASCÊNCIA (CERCA DE 700 ALUNOS LOGRADOUROS TERRENO QUE COMPREENDE A ESQUINA DA AVENIDA NUNES SAMPAIO COM A ESTRADA DRO PLÍNIO CASADO AO LADO DA PRAÇA DO COMÉRCIO BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA JUSTIFICATIVA: Exemplo: A presente solicitação visa atender a necessidade da comunidade 0 no document
materia 1355/2021 2021-07-15 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NOS POSTES LOGRADOUROS AVENIDA PLÍNIO CASADO BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA JUSTIFICATIVA: Exemplo: A presente solicitação visa atender a necessidade da comunidade 1 extracted
materia 1356/2021 2021-07-15 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NOS POSTES LOGRADOUROS RUA: RUA MODISTA BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1357/2021 2021-07-15 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO REFORMA E PINTURA DE TODOS OS BLOCOS DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL "POMBAL" LOGRADOUROS ESTRADA DRO PLÍNIO CASADO, NÚMERO 3.405 BAIRRO SANTO ANTONIONIO DA PRATA. 1 extracted