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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1358/2021 2021-07-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA 1 extracted
materia 1359/2021 2021-07-15 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. JOSÉ BENACHIO DA CRUZ". 1 extracted
materia 1360/2021 2021-07-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. CLÉBER OLIVEIRA DA SILVA 1 extracted
materia 1361/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. ELIANE DOS SANTOS FEIO DA CRUZ". 1 extracted
materia 1361/2021 2021-07-15 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. ELIANE DOS SANTOS FEIO DA CRUZ". 1 extracted
materia 1362/2021 2021-07-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. FRANCISCO TITO JUNIOR 1 extracted
materia 1363/2021 2021-07-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. WANDERSSONN DE FARIAS 1 extracted
materia 1364/2021 2021-07-15 Projeto de Decreto Legislativo Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao limo sr. CLÉBER OLIVEIRA DA SILVA 1 extracted
materia 1366/2021 2021-07-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. ELIZABETI DOS SANTOS FEIO AFIF SEOUD 1 extracted
materia 1367/2021 2021-07-15 Requerimento "MOÇÃO DE LOUVOR", aos Ilustríssimos senhoras; TATIANE MONIQUE FONSECA LIMA, ELOÍSE ABICASSIS COSTA ALVES. 1 extracted
materia 2361/2021 2021-07-15 Requerimento 'MOÇÃO DE LOUVOR", aos Ilustríssimos senhores: JOSÉ ARIOBALDO DA SILVA; ALUISIO FIRMINO COSTA; JULIO CESAR SCHNEIDER DE PAULO AFIF SEOUD 1 extracted
materia 1351/2021 2021-07-14 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE HASTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NO MULTIRAO DA CELINA, BAIRRO SAO VICENTE, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1352/2021 2021-07-14 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REPARAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NO BAIRRO SAO VICENTE, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1485/2021 2021-07-14 Projeto de Decreto Legislativo “Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT ao ILMO. SR. JORGE JÚLIO OLIVEIRA DE MORAES”. 1 extracted
materia 1486/2021 2021-07-14 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA SEIS DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 1487/2021 2021-07-14 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA PTOLOMEU. 1 extracted
materia 1488/2021 2021-07-14 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA PLUTARCO. 1 extracted
materia 1489/2021 2021-07-14 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA NABUCODONOSOR. 1 extracted
materia 1490/2021 2021-07-14 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA GUTEMBERG. 0 no document
materia 1238/2021 2021-07-13 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANTÔNIO JUSTINO DE LIMA”. 0 no document
materia 1316/2021 2021-07-13 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO PREFEITO MUNICIPAL E AUTORIZA O SEU AFASTAMENTO DO CARGO A PEDIDO” 1 extracted
materia 1337/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER ACOMETIDA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 1339/2021 2021-07-13 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : DR. RODRIGO DE MESQUITA CALDAS 1 extracted
materia 1340/2021 2021-07-13 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : LEONARDO DE OLIVEIRA MEIRELLES 1 extracted
norma 1338/2021 2021-07-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PORTICO, NA AVENIDA PRESIDENTE KENEDY, LOTE XV. 1 extracted
norma 4203/2021 2021-07-13 Decreto Legislativo “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO PREFEITO MUNICIPAL E AUTORIZA O SEU AFASTAMENTO DO CARGO A PEDIDO” 1 extracted
materia 1341/2021 2021-07-12 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTAMENTO PARA A RUA CESALPINO RIBAS - PQ. ROSEIRAL. 1 extracted
materia 1270/2021 2021-07-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO SR JEFFERSON CARDOSO DA SILVA 1 extracted
materia 1271/2021 2021-07-06 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DE LIMA DE SOUZA”. 1 extracted
materia 1272/2021 2021-07-06 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ FELIPE DA SILVA NUNES”. 1 extracted
materia 1273/2021 2021-07-06 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CELSO SILVA DE ABREU”. 1 extracted
materia 1274/2021 2021-07-06 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. BERENICE DA SILVA NUNES”. 1 extracted
materia 1283/2021 2021-07-05 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: CANALIZAÇÃO DO VALÃO DA RUA NORTE NO BAIRRO BABI - RECANTUS , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1284/2021 2021-07-05 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: TRANSFORMAR EM AREA DE LAZER SOBRE O VALAO DA RUA NORTE NO BAIRRO RECANTUS - BABI , NESTE MUNICIPIO, , AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 9 AS 17H 0 no document
materia 1282/2021 2021-07-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: COLETA SELETIVA , BAIRRO RECANTUS/BABI/PARQUE SAO VICENTE, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: MORRO DA TORRE , AVENIDA BABI, RUA DAS ORQUIDEAS, RUA MONTE CARLOS , RUA DA TORRE, RUA CONCILIO ECUMENICO, RUA PRIMAVERA, RUA MONTE CARLOS , RUA DAS FLORES, RUA DAS ROSAS, TRAVESSA MONTE CARLOS, AVENIDA SAMI , RUA BOULEVARD NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1265/2021 2021-07-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA NOGUEIRA DA CRUZ - BAIRRO JARDIM NOVA IMAGEM. 1 extracted
materia 1266/2021 2021-07-01 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA JUSSARA NO BAIRRO DO RODO. 1 extracted
norma 1265/2021 2021-07-01 Indicação REQUER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, RUA NOGUEIRA DA CRUZ, BAIRRO JARDIM NOVA IMAGEM. 1 extracted
norma 1266/2021 2021-07-01 Indicação REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, RUA JUSSARA, BAIRRO RODO. 1 extracted
materia 1259/2021 2021-06-30 Ato da Mesa Diretora ATO DA MESA DIRETORA NO 03 DE 30 DE JUNHO DE 2021 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo, no uso das atribuições que lhe são conferidas e regimentais; CONSIDERANDO o Recesso Parlamentar, previsto no Regimento Interno; CONSIDERANDO os prazos dos trabalhos das Comissões Permanentes; 1 extracted
norma 4202/2021 2021-06-30 Decreto Legislativo “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO PREFEITO MUNICIPAL E AUTORIZA O SEU AFASTAMENTO DO CARGO A PEDIDO” 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-29 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA. SRA. MICHELLI SANTOS ROSA. 1 extracted
materia 1224/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Complementar "Dispões sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo alterando parcialmente a organização e estrutura definida na Lei Complementar 268 de 31 de Março de 2021. 1 extracted
materia 1232/2021 2021-06-29 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : JOAO LOURENÇO XAVIER, MAURICIO DE MENDONÇA RAMOS, ANDREIA FERREIRA CAMPOS JORDAO CARVALHO, EDILSON GONÇALVES DE AGUIAR, RAIMUNDA LEONE DE JESUS, EDSON CARLOS BATISTA DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, MARCELO SILVA DO NASCIMENTO, EZAQUIEL SIQUEIRA DA SILVA, ROSEMERI DE FARIAS DEODORO, VALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA, MIRIAM AMARAL QUEIROZ, SILVANA CASTILHO ARAUJO, SANDRA RODRIGUES DA SILVA, DULCEMARY DA SILVA SERRA. 1 extracted
materia 1239/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária "Instituir o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer da próstata e da outras providências." 1 extracted
materia 1242/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária "Institui o "Outubro Rosa" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e da outras providências." 1 extracted
materia 1244/2021 2021-06-29 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos Ilustríssimos senhores: ILMO. DELEGADO CELSO GUSTAVO CASTELLO RIBEIRO MATRÍCULA 946.498-3 ILMO. COMISSÁRIO ALEXANDRE DE SOUZA BAESSO 1 extracted
materia 1245/2021 2021-06-29 Projeto de Decreto Legislativo Art.10 Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. COMISSÁRIO ALEXANDRE DE SOUZA BAESSO". 1 extracted
materia 1246/2021 2021-06-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. DELEGADO CELSO GUSTAVO CASTELLO RIBEIRO". 1 extracted
norma 269/2021 2021-06-29 Lei Complementar "Altera a estrutura de cargos em comissão da Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo - FUNBEL" 1 extracted