br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4145/2020 2020-12-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DANIEL ANDRADE DE SOUZA. 1 extracted
norma 4146/2020 2020-12-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARMINO REMO RIBEIRO DE LIMA. 1 extracted
norma 4147/2020 2020-12-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROMULO CIRO RIBEIRO DE LIMA. 1 extracted
norma 4148/2020 2020-12-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 4149/2020 2020-12-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARINALVA RIBEIRO DE LIMA. 1 extracted
norma 4150/2020 2020-12-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. NICOLLY TORQUATRO DE LIMA 1 extracted
norma 4151/2020 2020-12-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROSEMARY TORQUARTO DE SOUZA. 1 extracted
norma 4152/2020 2020-12-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ADA SUELAINE RIBEIRO DE LIMA. 1 extracted
norma 4153/2020 2020-12-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CAMILA RIBEIRO DE LIMA. 1 extracted
norma 4154/2020 2020-12-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DANIELLE RIBEIRO DE LIMA. 1 extracted
norma 4124/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. VALDINEI CALIXTO." 1 extracted
norma 4125/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DIEGO GOMES DOS ANJOS." 1 extracted
norma 4126/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALEXANDRE PINTO DUARTE. 1 extracted
norma 4127/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Maj Flávio Alves Cardoso, Chefe da P3 do 39 0 BPM de Belford Roxo. 1 extracted
norma 4128/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA (DUDU DE OLIVEIRA). 1 extracted
norma 4129/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JEFFERSON DA SILVA BRITO (JEFFINHO SWING). 1 extracted
norma 4130/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ANDERSON DA SILVA (ANDERSON BECKER). 1 extracted
norma 4131/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MAICON DA SILVA ADÃO (MAICON SIMPATIA) 1 extracted
norma 4132/2021 2020-12-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR SANDRO COELHO DA SILVA (SANDRO BECKER). 1 extracted
norma 4133/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 0064/2020. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUCIANO COELHO DA SILVA (LUCIANO BECKER)". Autoria: Vereador NELCI PRAÇA 1 extracted
norma 4134/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MAURO GERALDINO DE CARVALHO 1 extracted
norma 4135/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WILLIAN SOARES DA SILVA 1 extracted
norma 4136/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDSON BATISTA PONCIANO. 1 extracted
norma 4138/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILA SRA CELIA REGINA ALVES DE SOUZA FERREIRA 1 extracted
norma 4139/2020 2020-12-17 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Sr. Ten Cel André Luis de Castro Maia, Comandante do 39 0 BPM de Belford Roxo 1 extracted
materia 1691/2020 2020-12-14 Requerimento Mesa Diretora, vem requerer aos Edis, que se estenda o processo Ordinário Legislativo, até o dia 30 (trinta) de dezembro ou a qualquer Sessão Ordinária, antes da data prevista, que venha se concluir os projetos de Urgência Especial do Poder Executivo. 1 extracted
norma 57/2020 2020-12-10 Emenda à Lei Orgânica Municipal "Altera a redação dos artigos 54 e 55 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". 1 extracted
materia 1631/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA , FUNCIONAMENTO E PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E SÁLARIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1635/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a utilizar câmeras de reconhecimento facial e placas de carros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1636/2021 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a utilizar Ozônio Terapia para minimizar a transmissão do COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1641/2020 2020-12-09 Requerimento REQUERIMENTO Venho requerer à mesa diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal De Belford Roxo, " Moção De Louvor, A Ilma Priscila Musser Lima Francisco". 1 extracted
materia 1645/2020 2020-12-09 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" aos Ilmos. Srs.: CLARICE DA SILVA SANTOS - Presidente da Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo — FUNBEL; CRISTIANE DA SILVA SANTOS FERNANDES - Assessor de Gabinete da Presidência; LUIZ ANTÓNIO CAMPOS VILELA Coordenador de Trabalho do Município de Mesquita; AUGUSTO CARLOS DA SILVA GERVÁSIO - Tesoureiro da FUNBEL; EDSON CALIL DE ALMEIDA - Assessor Especial da Secretaria de Estado da Casa Civil; GILMAR MOREIRA DOS SANTOS - Assessor de Assuntos Especiais da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda; JOACI SIMÕES DA SILVA; DIEGO GOMES DOS ANJOS; VALDINEI CALIXTO 1 extracted
materia 1646/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DIEGO GOMES DOS ANJOS." 1 extracted
materia 1647/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. VALDINEI CALIXTO." 1 extracted
materia 1651/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARINALVA RIBEIRO DE LIMA. 1 extracted
materia 1652/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. NICOLLY TORQUATRO DE LIMA 1 extracted
materia 1653/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROSEMARY TORQUARTO DE SOUZA. 1 extracted
materia 1654/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROMULO CIRO RIBEIRO DE LIMA. 1 extracted
materia 1655/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ADA SUELAINE RIBEIRO DE LIMA. 1 extracted
materia 1656/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARMINO REMO RIBEIRO DE LIMA. 1 extracted
materia 1657/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CAMILA RIBEIRO DE LIMA. 1 extracted
materia 1658/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DANIELLE RIBEIRO DE LIMA. 1 extracted
materia 1659/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DANIEL ANDRADE DE SOUZA. 1 extracted
materia 1660/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PATRICK ANDRADE SILVA. 1 extracted
materia 1661/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. STEPHANE VIEIRA DE SOUZA ANDRADE. 1 extracted
materia 1662/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WALLACE VIEIRA DE SOUZA 1 extracted
materia 1668/2020 2020-12-09 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", aos Ilmos. Srs. DANIELE DO NASCIMENTO DA SILVA, Aux. Adm. Efetiva da PMBR — Cedida ao Sistema Nacional de Emprego; TAINÁ CHAVES GONÇALVES - Assessor Técnico - SEMAD — Secretaria do Trabalho; THAMIRIS CARDOZO DERIS - Assessor de Gabinete - Secretaria do Trabalho; THALITA SANTOS FERNANDES - Assessor de Gabinete - Secretaria do Trabalho; CLAUDIA HOSANA BARROS DA SILVA - Chefe da Agência do SINE Secretaria do Trabalho; JEFERSON ROSA QUEIROZ - Assessor de Gabinete Secretaria do Trabalho; IASMIN SANTOS FERNANDES - Enfermeira; SEBASTIÃO ALEXANDRE DO NASCIMENTO FLORIANO - 10 SGT DO 220 BPM / PMERJ - RG 61129; ERNANE ALEIXO - Vereador de São João de Meriti; RICARDO LEITE RIBEIRO - Chefe da seção de Políticas de Emprego da Superintendência Regional do Trabalho/ Ministério da Economia; FABIO PARAVIDINO - Subsecretário Executivo de Estado de Trabalho e Renda. 1 extracted
materia 1669/2020 2020-12-09 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ERNANE ALEIXO." 1 extracted
materia 1643/2020 2020-12-04 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 1614/2020 2020-12-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS DEPENDENCIAS DO ANTIGO IRSIL DOADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, QUE FICA NA RUA ELTEVINA AFONSO DE CARVALHO ESQUINA COM RUA GENERAL ESTEVÃO SOUZA LIMA, NO BAIRRO RETIRO DOS CALIFAS, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted