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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1615/2020 2020-12-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NAS DEPENDENCIAS DO ANTIGO IRSIL DOADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, QUE FICA NA RUA ELTEVINA AFONSO DE CARVALHO ESQUINA COM RUA GENERAL ESTEVÃO SOUZA LIMA, NO BAIRRO RETIRO DOS CALIFAS, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1564/2020 2020-11-24 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Altera a redação dos artigos 54 e 55 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". 1 extracted
materia 1565/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo , Crédito Extraordinário de R$ 3.105.580,95 (Três milhões, cento e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), destinados a d"Abre em favor do Fundo Municipal de Cultura de Belford Roxo — FMCBR espesas urgentes e imprevistas." Autoria: MESA DIRETORA 1 extracted
materia 1567/2020 2020-11-24 Projeto de Resolução ANEXO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1 0 Este Código estabelece os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de vereador. 1 extracted
materia 1569/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WILLIAN SOARES DA SILVA 1 extracted
materia 1570/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MAURO GERALDINO DE CARVALHO 1 extracted
materia 1571/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDSON BATISTA PONCIANO. 1 extracted
norma 307/2020 2020-11-24 Resolução ANEXO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1 0 Este Código estabelece os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de vereador. 1 extracted
norma 4120/2020 2020-11-24 Decreto Legislativo , Crédito Extraordinário de R$ 3.105.580,95 (Três milhões, cento e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), destinados a d"Abre em favor do Fundo Municipal de Cultura de Belford Roxo — FMCBR espesas urgentes e imprevistas." Autoria: MESA DIRETORA 1 extracted
materia 1464/2020 2020-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALEXANDRE PINTO DUARTE. 1 extracted
materia 1453/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a construção de um memorial em homenagem às vítimas do COVID-19, no Município de Belford Roxo. 1 extracted
materia 1454/2020 2020-10-20 Indicação Venho requerer a Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmº. Srº. Prefeito Municipal de Belford Roxo a seguinte indicação: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE DENTISTA para o bairro do Lote XV, neste Município. 1 extracted
materia 1455/2020 2020-10-20 Indicação Venho requerer a Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmº. Srº. Prefeito Municipal de Belford Roxo a seguinte indicação: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO de Unidade de Saúde da Família, localizada no Bairro Apolo XI, neste Município. 1 extracted
norma 4098/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo "Dispõe sobre criação de cargos em comissão, fixa remuneração e dá outras providências". 1 extracted
norma 4100/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Sra . Regina Silva Oliveira". Autoria: Ver. PASTORA ANINHA 1 extracted
norma 4101/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRA GEOVANA NAZARIO BATISTA. 1 extracted
norma 4102/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO RIBEIRO. 1 extracted
norma 4103/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR EDUARDO KADOSH. 1 extracted
norma 4104/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR ALEXANDRE LIMA. 1 extracted
norma 4105/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR GESIEL LIMA. 1 extracted
norma 4106/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR WALTER MESSIAS. 1 extracted
norma 4107/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR MARCIO ALBINO. 1 extracted
norma 4108/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR GENILSON FERNANDES. 1 extracted
norma 4109/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Robson Firmino Campos". Autoria: Ver. PASTORA ANINHA 1 extracted
norma 4110/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Roberto dos Santos Menezes". Autoria: Ver. PASTORA ANINHA 1 extracted
norma 4111/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Davi Guedes". 1 extracted
norma 4112/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Paulo Cesar Gomes Moreira " Autoria: Ver. PASTORA ANINHA 1 extracted
norma 4113/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Ednaldo Silva". Autoria: Ver. PASTORA ANINHA 1 extracted
norma 4114/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Sebastião Soares da Costa". Autoria: ver. PASTORA ANINHA 1 extracted
norma 4115/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LEANDRO ALVES MOURA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 4117/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAFAEL CASIMIRO SILVA 1 extracted
norma 4118/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GEOVANE DE JESUS RAMOS. 0 no document
norma 4119/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SR LUIZ LIMA RAMOS FILHO 1 extracted
norma 4416/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANDRE LUIS DO CARMO ROSARIO. 1 extracted
materia 1439/2020 2020-10-19 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre criação de cargos em comissão, fixa remuneração e dá outras providências". 1 extracted
materia 1376/2020 2020-10-06 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO RIBEIRO. 1 extracted
materia 1377/2020 2020-10-06 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR EDUARDO KADOSH. 1 extracted
materia 1378/2020 2020-10-06 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR ALEXANDRE LIMA. 1 extracted
materia 1379/2020 2020-10-06 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR GESIEL LIMA. 1 extracted
materia 1380/2020 2020-10-06 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR WALTER MESSIAS. 1 extracted
materia 1381/2020 2020-10-06 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRA GEOVANA NAZARIO BATISTA. 1 extracted
materia 1382/2020 2020-10-06 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR MARCIO ALBINO. 1 extracted
materia 1383/2020 2020-10-06 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR GENILSON FERNANDES. 1 extracted
materia 1384/2020 2020-10-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Robson Firmino Campos". Autoria: Ver. PASTORA ANINHA 1 extracted
materia 1385/2020 2020-10-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Roberto dos Santos Menezes". Autoria: Ver. PASTORA ANINHA 1 extracted
materia 1386/2020 2020-10-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Davi Guedes". 1 extracted
materia 1387/2020 2020-10-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Paulo Cesar Gomes Moreira " Autoria: Ver. PASTORA ANINHA 1 extracted
materia 1388/2020 2020-10-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Ednaldo Silva". Autoria: Ver. PASTORA ANINHA 1 extracted
materia 1389/2020 2020-10-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Sra . Regina Silva Oliveira". Autoria: Ver. PASTORA ANINHA 1 extracted
materia 1390/2020 2020-10-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Sebastião Soares da Costa". Autoria: ver. PASTORA ANINHA 1 extracted