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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1280/2020 2020-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LEANDRO ALVES MOURA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 1281/2020 2020-09-17 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): ADRIANO CARMO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 957/2020 2020-09-01 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Ricardo da Penha Sigolo Autoria: Vereador RODRIGO GOMES 1 extracted
materia 1226/2020 2020-09-01 Projeto de Decreto Legislativo PRO ETO DE DECRETO LEGISL "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 1.021.812,00 (Um milhão, vinte e um mil e oitocentos e doze reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas." Autoria: MESA DIRETORA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou o seguinte, 1 extracted
norma 4066/2020 2020-09-01 Decreto Legislativo PRO ETO DE DECRETO LEGISL "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 1.021.812,00 (Um milhão, vinte e um mil e oitocentos e doze reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas." Autoria: MESA DIRETORA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou o seguinte, 1 extracted
materia 1160/2020 2020-08-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 0054/2020. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROGER DE CARVALHO SILVA". Autoria: Vereador NELCI PRAÇA 1 extracted
materia 1161/2020 2020-08-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 0051/2020. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ ANTONIO SILVA". 1 extracted
materia 1162/2020 2020-08-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 0056/2020. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FLAUDíZlO BELO CALAZANS". Autoria: Vereador NELCI PRAÇA 1 extracted
materia 1156/2020 2020-08-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUIZ PINHAL CORREIA 1 extracted
materia 1157/2020 2020-08-12 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO T´TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA NICOLE PRAÇA MARQUES 1 extracted
materia 1158/2020 2020-08-12 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 005012020. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CLAUDIO DE SOUZA FILHO". Autoria: Vereador NELCI PRAÇA 1 extracted
materia 1153/2020 2020-08-11 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA DANIELE RODRIGUES ALVES 1 extracted
materia 1154/2020 2020-08-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A AO ILMO SR ROGERIO PADUAM LIMA 0 no document
materia 1155/2020 2020-08-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO LIMO SR. NEMILSON DA SILVA OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1136/2020 2020-08-10 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 03 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR0 CLÁUDIO MARZO DE SOUZA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 1137/2020 2020-08-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DEPUTADA FEDERAL DANIELA DO WAGUINHO. 1 extracted
materia 1138/2020 2020-08-10 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA LARA DA CUNHA RIOS. 1 extracted
materia 1139/2020 2020-08-10 Projeto de Decreto Legislativo FICAC CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. THAMIRIS CARDOZO DERIS 1 extracted
materia 1140/2020 2020-08-10 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. SIMONE SIMÕES RODRIGUES 1 extracted
materia 1126/2020 2020-08-06 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MARCIO DE ALMEIDA ARTEIRO. 1 extracted
materia 1128/2020 2020-08-06 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILO SR ROBERTO AMORIM LEMOS 1 extracted
materia 1129/2020 2020-08-06 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROENSE AO ILMO SR. JOSÉ LUCIANO SEBA 1 extracted
materia 1111/2020 2020-08-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDAÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. LETICIA CARLA ROSA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1112/2020 2020-08-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. AUGUSTO CLAUDIO RODRIGUES. 1 extracted
materia 1102/2020 2020-07-31 Projeto de Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. DARKLES DA MOTTA BARROS. 1 extracted
materia 1103/2020 2020-07-31 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. MARCELE CRUZ DE SOUZA 1 extracted
materia 1104/2020 2020-07-31 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. MARIA APPARECIDA FERREIRA REIS 1 extracted
materia 1105/2020 2020-07-31 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ANTONIO CARLOS PINTO SOUZA. 0 no document
materia 1106/2020 2020-07-31 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MAXWEL AMORIM CRUZ. 1 extracted
materia 1091/2020 2020-07-30 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 002512020. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SP. ROSANGELA AMORIM CRUZ SOUZA " Autoria: Vereador NELCI PRAÇA 1 extracted
materia 1092/2020 2020-07-30 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MARQUICEL UBIRACY PINTO DE SOUZA. 1 extracted
materia 1096/2020 2020-07-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CIRCUITO BELFORD ROXO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1099/2020 2020-07-30 Projeto de Decreto Legislativo T´TITULO DE CIDADÃO BELFOROXENSE A ILMA SRA. SIMONE SOUZA. 1 extracted
materia 1100/2020 2020-07-30 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR JEOVANI CAMOS DOS SANTOS. 1 extracted
materia 1101/2020 2020-07-30 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORDRROXENSE AO ILMO SR. YURI SIMÕES RODRIGUES. 1 extracted
materia 1084/2020 2020-07-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 1085/2020 2020-07-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LEANDRO FARIAS LIRA. 1 extracted
materia 1087/2020 2020-07-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO O DIA MUNICIPAL DA CONVERGÊNCIA, RESPEITO MUTUO E HARMONIA DAS RELIGIÕES. 1 extracted
norma 1610/2020 2020-07-21 Lei Ordinária Lei nº 1610/2019: Fica autorizado o dia 20 de Novembro, dedicado às Ações Culturais e Comemorações dos Povos de Matrizes Africanas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1611/2020 2020-07-21 Lei Ordinária Lei nº 1611/2020: Reconhece as formas de organização de povos e comunidades tradicionais de matriz africana existentes no Município de Belford Roxo. 1 extracted
materia 880/2020 2020-07-01 Indicação OBJETIVO DA INDICAÇÃO: Campo de Grama Sintética LOGRADOURO: Estrada do Capim Melado BAIRRO: Maringá 1 extracted
materia 881/2020 2020-07-01 Indicação OBJETIVO DA INDICAÇÃO:Praça com Campo de Grama sintética e Pista de Caminhada LOGRADOURO: Juscelino Kubitschek BAIRRO: Parque Esperança 1 extracted
materia 882/2020 2020-07-01 Indicação OBJETIVO DA INDICAÇÃO:Construção de uma Praça LOGRADOURO:Rua José Carlos Ribeiro Lopes (antiga Est. Capim Melado) BAIRRO:Maringá 1 extracted
materia 865/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária Dá nome a nova área de lazer e dá outras providências Art. 1 - Fica denominado ÁREA DE LAZER JEFERSON DA SILVA. REZENDE, situada na Rua Goiânia — Vilar Novo (Popularmente conhecido Campo do Japonês), neste Município. 1 extracted
materia 866/2020 2020-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Carlos Eduardo da Silva Santos, Secretário Executivo de Conservação 1 extracted
norma 4058/2020 2020-06-30 Decreto Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO " Dispõe sobre funcionamento do expediente no período de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), na Câmara Municipal de Vereadores de Belford Roxo. 1 extracted
norma 4059/2020 2020-06-30 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 0 no document
norma 4060/2020 2020-06-30 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSIAS JOSÉ DA SILVA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
norma 4061/2020 2020-06-30 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS PEREIRA DE ANDRADE. 1 extracted
norma 4064/2020 2020-06-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Carlos Eduardo da Silva Santos, Secretário Executivo de Conservação 1 extracted