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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 816/2020 2020-06-25 Projeto de Decreto Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO " Dispõe sobre funcionamento do expediente no período de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), na Câmara Municipal de Vereadores de Belford Roxo. 1 extracted
norma 4057/2020 2020-06-24 Decreto Legislativo PROIETODEDECRETOLEGISLATIVO N Q DE 18 DEJUNHODE2020. "ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 470.787,84 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVO), DESTINADOS A DESPESAS URGENTES E IMPREVISTAS. " Autoria: MESA DIRETORA 1 extracted
materia 443/2020 2020-06-18 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E CONCRETO NA RUA AVENIDA SÃO BERNARDO NO BAIRRO BABI. 1 extracted
materia 446/2020 2020-06-18 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,ILUMINAÇÃO ASFALTO E CONCRETO NA RUA ALDEBARAN NO BAIRRO BABI. 1 extracted
materia 447/2020 2020-06-18 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,ILUMINAÇÃO ASFALTO E CONCRETO NA RUA ALTAMIRO BARONE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 453/2020 2020-06-18 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,ILUMINAÇÃO ASFALTO E CONCRETO NA RUA SUZETE BARBOSA NO BAIRRO SHANGRILA. 1 extracted
materia 455/2020 2020-06-18 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E RECAMPEAMENTO NA RUA TRAVESSA DOS MARINHEIROS NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 456/2020 2020-06-18 Indicação INDICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA BACURUA NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 457/2020 2020-06-18 Indicação INDICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA BACURUA EM FRENTE AO NÚMERO16, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 458/2020 2020-06-18 Indicação INDICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA TRAVESSA OLINDA NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 459/2020 2020-06-18 Indicação INDICAÇÃO DE PRAÇA COM ARÉA DE LAZER E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E CRIANÇAS ESPECIAIS, NA RUA JERÔNIMO DIAS NO BAIRRO VILA HELIÓPOLIS. 1 extracted
materia 746/2020 2020-06-18 Projeto de Decreto Legislativo PROIETODEDECRETOLEGISLATIVO N Q DE 18 DEJUNHODE2020. "ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 470.787,84 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVO), DESTINADOS A DESPESAS URGENTES E IMPREVISTAS. " Autoria: MESA DIRETORA 1 extracted
materia 2133/2020 2020-06-18 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,ILUMINAÇÃO ASFALTO E CONCRETO NA RUA DOS ADVOGADOS NO BAIRRO BABI. 0 no document
materia 2401/2019 2020-06-18 Indicação DRENAGEM DOS RIOS QUE CORTAM AS RUAS: DA VÁRZEA, PARALELA A RUA MANOEL COSTA, SARGENTO, BARÃO DE CONGONHAS, RUA DA SOLIDÃO, AV. ATLANTICA INÍCIO COM DR FARRULA. 1 extracted
norma 4047/2020 2020-06-16 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. CAROLINE CÓRDULA DE ANDRADE" 1 extracted
norma 4053/2020 2020-06-16 Decreto Legislativo "Concede medalha do Mérito Engenheiro Belfort a Ilma. Sra. CAROLINE CÓRDULA DE ANDRADE" 1 extracted
norma 4056/2020 2020-06-16 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O ILMO. Sr. MARCIO ROGERIO CARVALHO". 1 extracted
materia 1106/2020 2020-06-14 Projeto de Resolução “Estabelece medidas de controle de acesso e segurança no prédio da Câmara Municipal de Belford Roxo”. 0 no document
materia 719/2020 2020-06-10 Indicação Indica instalação de iluminação pública, na rua Manuel Antônio Costa, no bairro Apolo XI. 1 extracted
materia 720/2020 2020-06-10 Indicação Indica obras de saneamento e pavimentação, na rua Manuel Antônio Costa, no bairro Apolo XI. 1 extracted
materia 721/2020 2020-06-10 Indicação Indica obras de saneamento e pavimentação asfáltica na rua José Lima da Silva, bairro Parque Santa Rita. 1 extracted
norma 305/2020 2020-06-09 Resolução Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Belford Roxo para o ano de 2021. 1 extracted
norma 4044/2020 2020-06-09 Decreto Legislativo "Abre em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Cidadania — FMAS, Crédito Extraordinário de RS 1.451.088,75 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas." 1 extracted
materia 703/2020 2020-06-08 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E CONCRETO NA RUA JERÔNIMO DIAS. 1 extracted
materia 704/2020 2020-06-08 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTACÃO E ASFALTO E CONCRETO, RUA QUINZE DE JANEIRO. 1 extracted
materia 705/2020 2020-06-08 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO E CONCRETO NA RUA ANITA GARIBALDE. 1 extracted
materia 706/2020 2020-06-08 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO E CONCRETO NA RUA EDVARDO SANTOS EM NOVA AURORA. 1 extracted
materia 707/2020 2020-06-08 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO E CONCRETO NA RUA TIO SAM EM NOVA AURORA. 1 extracted
materia 708/2020 2020-06-08 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO E CONCRETO NA RUA CAMPOS SALES EM NOVA AURORA. 1 extracted
materia 709/2020 2020-06-08 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO E CONCRETAGEM E ILUMINAÇÃO NA RUA EULÁLIA EM NOVA AURORA . 1 extracted
materia 710/2020 2020-06-08 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO E CONCRETO ILUMINAÇÃO NA RUA TIRADENTES EM NOVA AURORA. 1 extracted
materia 711/2020 2020-06-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA EDUARDO SOUTO EM NOVA AURORA. 1 extracted
materia 627/2020 2020-06-04 Projeto de Lei Ordinária DIA DO BATISTA BELFORROXENSE QUE SERÁ FIXADO NO DIA 23/02. 1 extracted
materia 634/2020 2020-06-04 Projeto de Lei Ordinária Dá nome a nova área de lazer e dá outras providências Art. 1 0 - Fica denominado ÁREA DE LAZER RAMON DE CASTRO JUNIOR, situada na Av. Retiro da Imprensa — bairro Piam (Popularmente conhecida Praça do Kennedy), neste Município. 1 extracted
materia 649/2020 2020-06-04 Projeto de Decreto Legislativo "Abre em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Cidadania — FMAS, Crédito Extraordinário de RS 1.451.088,75 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas." 1 extracted
materia 582/2020 2020-05-26 Indicação INDICACÄO Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a construção de uma Creche no Forte de Shangrilá, na divisa com Miguel Couto. 1 extracted
materia 583/2020 2020-05-26 Indicação INDICACÄO Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a construção de uma Escola no Forte de Shangrilá, na divisa com Miguel Couto. 1 extracted
materia 584/2020 2020-05-26 Indicação INDICACÄO Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Forte de Shangrilá, na divisa com Miguel Couto com várias especialidades médicas. 1 extracted
materia 585/2020 2020-05-26 Indicação INDICACÄO Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), pavimentação asfáltica (operação tapa buraco) nas seguintes ruas, localizadas no bairro Nova Aurora: Alberto Cocoza Doutor Valente Radler de Aquino Av. da Glória Rua da Glória Gastão da Cunha Caminho do Jango 1 extracted
materia 588/2020 2020-05-26 Indicação INDICAÇÃO Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a construção de uma Escola no Forte de Shangrilá, na divisa com Miguel Couto. 1 extracted
materia 589/2020 2020-05-26 Indicação INDICACÄO Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a construção de uma Creche no Forte de Shangrilá, na divisa com Miguel Couto. 1 extracted
materia 590/2020 2020-05-26 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Forte de Shangrilá, na divisa com Miguel Couto com várias especialidades médicas. 1 extracted
materia 593/2020 2020-05-26 Projeto de Resolução Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Belford Roxo para o ano de 2021. 1 extracted
materia 491/2020 2020-05-07 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS PEREIRA DE ANDRADE. 1 extracted
materia 492/2020 2020-05-07 Indicação Venho requerer à mesa diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belford Roxo, a seguinte INDICAÇÃO OBJETO DA INDICAÇÃO BAIRRO RUAS RECAPEAMENTO ASFALTICO CENTRO CORINTO LUIZ FURTADO COSTA LIMA PARAGUAY URUGUAI MARIA AMÁLIA 1 extracted
materia 493/2020 2020-05-07 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO BAIRRO AVENIDA RUAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CENTRO (GUARACIABA) COELHO DA ROCHA JOSÉ MUNIZ DR. MUNIZ TRAVESSA SEBASTIÃO IZIDORO MAESTRO GERMANO DIAS SÃO JOSE VINTE E OITO DE SETEMBRO 15 DE NOVEMBRO 1 extracted
materia 435/2020 2020-04-24 Projeto de Decreto Legislativo "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de R$ 5.088.819,27 (Cinco milhões, oitenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas." 1 extracted
norma 4043/2025 2020-04-24 Decreto Legislativo "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de R$ 5.088.819,27 (Cinco milhões, oitenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas." 1 extracted
materia 445/2020 2020-04-17 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,ILUMINAÇÃO ASFALTO E CONCRETO NA RUA ESOPO NO BAIRRO BABI. 1 extracted
materia 454/2020 2020-04-17 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, E RECAMPEAMENTO NA RUA TRAVESSA DOS GRASIELA NO BAIRRO BELA VISTA.RUA 1 extracted