| materia |
448/2020 |
2020-04-03 |
Indicação |
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,ILUMINAÇÃO ASFALTO E CONCRETO NA RUA CRUZEIRO DO SUL NO BAIRRO BABI. |
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| materia |
353/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS |
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| materia |
354/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSIAS JOSÉ DA SILVA".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS |
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| materia |
355/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo Pastor. Gilberto Sérgio do Couto Junior. |
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332/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Resolução |
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
RESOLUÇÃO NO 06 DE 03 DE JULHO 2024
"Dispõe sobre o desconto dos subsídios dos vereadores que faltarem as Sessões Ordinárias semjus/ifìcativa e dá outras providências.
A UTORIA: MESA DIRETORA |
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| materia |
335/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - para Igrejas ou Templos de qualquer culto e entidades filantrópicas que funcionem em imóveis cedidos ou alugados e dá outras providências. |
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| materia |
336/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
ASFALTO E RECAPEAMENTO NA RUA ALBERTO SAMPAIO (RUA QUE LIGA NOVA AURORA A BABI) TODA ELA, BAIRRO RECANTUS. |
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| materia |
337/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED , NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA TRECHO DO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE A TRÊS SETAS, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
338/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED , NO BAIRRO RETIRO DOS CALIFAS, NESTE MUNICIPIO |
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| materia |
339/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
COLOCAÇAO DE ILUMINAÇÃO DE LED , NO CONJUNTO DAS CASINHAS EM BAIRRO VILA PAULINE, NESTE MUNICIPIO |
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| materia |
340/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
COLOCAÇAO DE ILUMINAÇÃO DE LED , NA AVENIDA CENTRAL EM BAIRRO VILA PAULINE, NESTE MUNICIPIO |
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| materia |
341/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
COLOCAÇAO DE ILUMINAÇÃO DE LED , NO BAIRRO APOLO 12, NESTE MUNICIPIO |
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| materia |
342/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
COLOCAÇAO DE ILUMINAÇÃO DE LED , NO BAIRRO SANTA MARTA, NESTE MUNICIPIO |
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| materia |
314/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" AO ILMO ANTONIO GOMES PINHEIRO |
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| materia |
316/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O ILMO. Sr. MARCIO ROGERIO CARVALHO". |
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| materia |
317/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CÁSSIO BRAYNER MATTOS DE OLIVEIRA |
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| materia |
330/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
INDICACÄO
Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), saneamento básico e asfalto para Avenida
Alberto Sampaio, que liga os Bairros de Nova Aurora e Recantus (Babi). |
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| materia |
331/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a substituição da ponte na Avenida Alberto
Sampaio — Bairro Recantus (Babi) - Ponte de Ferro. |
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| materia |
311/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Belford Roxo, 04 de MARÇO de 2020.
Ao
Diretor da Câmara
REQUERIMENTO
Venho requerer ao Exmo. Senhor Presidente e a Mesa Diretora, que seja instituída na forma regimental, uma Comissão Temporária para investigar e apurar fatos pertinentes ao funcionamento das Bombas de Transposição que estão localizadas na região do Lote XV.
Tendo como membros: Presidente: Eduardo Araújo, Membros: Nem Colonial, Rodrigo
Gomes. |
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| materia |
287/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre criação de Comissão Temporária para averiguar denúncias feitas sobre a Subestação de Energia dos Bairros Parque
São José e Santa Tereza, no município de Belford Roxo " |
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| materia |
288/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede medalha do Mérito Engenheiro Belfort a Ilma. Sra. CAROLINE CÓRDULA DE
ANDRADE" |
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| materia |
289/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. CAROLINE CÓRDULA DE ANDRADE" |
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| norma |
304/2020 |
2020-03-04 |
Resolução |
"Dispõe sobre criação de Comissão Temporária para averiguar denúncias feitas sobre a Subestação de Energia dos Bairros Parque
São José e Santa Tereza, no município de Belford Roxo " |
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| norma |
4025/2020 |
2020-03-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDER MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT A ILMA SRA. MARINALVA RIBEIRO DE LIMA. |
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| norma |
4027/2020 |
2020-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilmº. Sr. FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO e também ao Ilmº. Sr. CLÁUDIO MARZO DE SOUZA. |
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| norma |
4028/2020 |
2020-03-04 |
Decreto de Lei |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4028/2020: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilm. Srº. MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA. |
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| norma |
4030/2020 |
2020-03-04 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TAYNÁ SENA SANTOS LIMA".
Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS |
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| norma |
4031/2020 |
2020-03-04 |
Decreto Legislativo |
Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SORAYA ALENCAR DOS SANTOS". |
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| norma |
4032/2020 |
2020-03-04 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SÓNIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS".
Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS |
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| norma |
4033/2020 |
2020-03-04 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SILVANIA MARCOLINO DE ARAÚJO DE ALMEIDA".
Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS |
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| norma |
4034/2020 |
2020-03-04 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. PATRÍCIA XAVIER DA SILVA".
Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS |
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| norma |
4035/2020 |
2020-03-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ANA LÚCIA MIRANDELA DE ANDRADE; |
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| norma |
4036/2020 |
2020-03-04 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADILSON BARROSO OLIVEIRA".
Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS |
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| norma |
4037/2020 |
2020-03-04 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS".
Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS |
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| norma |
4038/2020 |
2020-03-04 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DANIEL SAMPAIO TOURINHO".
Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS |
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| norma |
4039/2025 |
2020-03-04 |
Decreto de Lei |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE; |
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| norma |
4040/2020 |
2020-03-04 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ADRIANA AGUIAR DE ANDRADE".
Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS |
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| norma |
4041/2020 |
2020-03-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. MARIA TEREZA PEREIRA VIANA. |
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| norma |
4042/2020 |
2020-03-04 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLAT DVO:
"Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilmo. Sr. JORGE JÚLIO OLIYEIRA DE
AUTOR: VER. VALTINHO |
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| materia |
263/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLAT DVO:
"Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilmo. Sr. JORGE JÚLIO OLIYEIRA DE
AUTOR: VER. VALTINHO |
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| materia |
264/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. MARIA TEREZA PEREIRA VIANA. |
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| materia |
283/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece as formas de organização de povos e comunidades tradicionais de matriz africana existentes no Município de Belford Roxo. |
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| materia |
284/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Concede Moção de Louvor ao Ilmº. Sr. FABRÍCIO DOS SANTOS DA SILVA. |
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| materia |
285/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Concede Moção de Louvor à Ilmª. Srª. TATIANA CORREA DE MELO. |
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| materia |
241/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TAYNÁ SENA SANTOS LIMA".
Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS |
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| materia |
242/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SORAYA ALENCAR DOS SANTOS". |
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| materia |
243/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SÓNIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS".
Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS |
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| materia |
244/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SILVANIA MARCOLINO DE ARAÚJO DE ALMEIDA".
Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS |
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| materia |
245/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. PATRÍCIA XAVIER DA SILVA".
Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS |
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| materia |
246/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ANA LÚCIA MIRANDELA DE ANDRADE; |
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