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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 448/2020 2020-04-03 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,ILUMINAÇÃO ASFALTO E CONCRETO NA RUA CRUZEIRO DO SUL NO BAIRRO BABI. 1 extracted
materia 353/2020 2020-03-12 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 354/2020 2020-03-12 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSIAS JOSÉ DA SILVA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 355/2020 2020-03-12 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo Pastor. Gilberto Sérgio do Couto Junior. 1 extracted
materia 332/2020 2020-03-11 Projeto de Resolução CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO RESOLUÇÃO NO 06 DE 03 DE JULHO 2024 "Dispõe sobre o desconto dos subsídios dos vereadores que faltarem as Sessões Ordinárias semjus/ifìcativa e dá outras providências. A UTORIA: MESA DIRETORA 1 extracted
materia 335/2020 2020-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - para Igrejas ou Templos de qualquer culto e entidades filantrópicas que funcionem em imóveis cedidos ou alugados e dá outras providências. 1 extracted
materia 336/2020 2020-03-11 Indicação ASFALTO E RECAPEAMENTO NA RUA ALBERTO SAMPAIO (RUA QUE LIGA NOVA AURORA A BABI) TODA ELA, BAIRRO RECANTUS. 1 extracted
materia 337/2020 2020-03-11 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED , NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA TRECHO DO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE A TRÊS SETAS, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 338/2020 2020-03-11 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED , NO BAIRRO RETIRO DOS CALIFAS, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 339/2020 2020-03-11 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: COLOCAÇAO DE ILUMINAÇÃO DE LED , NO CONJUNTO DAS CASINHAS EM BAIRRO VILA PAULINE, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 340/2020 2020-03-11 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: COLOCAÇAO DE ILUMINAÇÃO DE LED , NA AVENIDA CENTRAL EM BAIRRO VILA PAULINE, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 341/2020 2020-03-11 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: COLOCAÇAO DE ILUMINAÇÃO DE LED , NO BAIRRO APOLO 12, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 342/2020 2020-03-11 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: COLOCAÇAO DE ILUMINAÇÃO DE LED , NO BAIRRO SANTA MARTA, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 314/2020 2020-03-10 Requerimento REQUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" AO ILMO ANTONIO GOMES PINHEIRO 1 extracted
materia 316/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O ILMO. Sr. MARCIO ROGERIO CARVALHO". 1 extracted
materia 317/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CÁSSIO BRAYNER MATTOS DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 330/2020 2020-03-10 Indicação INDICACÄO Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), saneamento básico e asfalto para Avenida Alberto Sampaio, que liga os Bairros de Nova Aurora e Recantus (Babi). 1 extracted
materia 331/2020 2020-03-10 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a substituição da ponte na Avenida Alberto Sampaio — Bairro Recantus (Babi) - Ponte de Ferro. 1 extracted
materia 311/2020 2020-03-09 Requerimento Belford Roxo, 04 de MARÇO de 2020. Ao Diretor da Câmara REQUERIMENTO Venho requerer ao Exmo. Senhor Presidente e a Mesa Diretora, que seja instituída na forma regimental, uma Comissão Temporária para investigar e apurar fatos pertinentes ao funcionamento das Bombas de Transposição que estão localizadas na região do Lote XV. Tendo como membros: Presidente: Eduardo Araújo, Membros: Nem Colonial, Rodrigo Gomes. 1 extracted
materia 287/2020 2020-03-04 Projeto de Resolução "Dispõe sobre criação de Comissão Temporária para averiguar denúncias feitas sobre a Subestação de Energia dos Bairros Parque São José e Santa Tereza, no município de Belford Roxo " 1 extracted
materia 288/2020 2020-03-04 Projeto de Decreto Legislativo "Concede medalha do Mérito Engenheiro Belfort a Ilma. Sra. CAROLINE CÓRDULA DE ANDRADE" 1 extracted
materia 289/2020 2020-03-04 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. CAROLINE CÓRDULA DE ANDRADE" 1 extracted
norma 304/2020 2020-03-04 Resolução "Dispõe sobre criação de Comissão Temporária para averiguar denúncias feitas sobre a Subestação de Energia dos Bairros Parque São José e Santa Tereza, no município de Belford Roxo " 1 extracted
norma 4025/2020 2020-03-04 Decreto Legislativo CONCEDER MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT A ILMA SRA. MARINALVA RIBEIRO DE LIMA. 1 extracted
norma 4027/2020 2020-03-04 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilmº. Sr. FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO e também ao Ilmº. Sr. CLÁUDIO MARZO DE SOUZA. 1 extracted
norma 4028/2020 2020-03-04 Decreto de Lei DECRETO LEGISLATIVO Nº 4028/2020: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilm. Srº. MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA. 1 extracted
norma 4030/2020 2020-03-04 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TAYNÁ SENA SANTOS LIMA". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS 1 extracted
norma 4031/2020 2020-03-04 Decreto Legislativo Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SORAYA ALENCAR DOS SANTOS". 1 extracted
norma 4032/2020 2020-03-04 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SÓNIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS 1 extracted
norma 4033/2020 2020-03-04 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SILVANIA MARCOLINO DE ARAÚJO DE ALMEIDA". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS 1 extracted
norma 4034/2020 2020-03-04 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. PATRÍCIA XAVIER DA SILVA". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS 1 extracted
norma 4035/2020 2020-03-04 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ANA LÚCIA MIRANDELA DE ANDRADE; 1 extracted
norma 4036/2020 2020-03-04 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADILSON BARROSO OLIVEIRA". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS 1 extracted
norma 4037/2020 2020-03-04 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS 1 extracted
norma 4038/2020 2020-03-04 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DANIEL SAMPAIO TOURINHO". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS 1 extracted
norma 4039/2025 2020-03-04 Decreto de Lei Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE; 1 extracted
norma 4040/2020 2020-03-04 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ADRIANA AGUIAR DE ANDRADE". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS 1 extracted
norma 4041/2020 2020-03-04 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. MARIA TEREZA PEREIRA VIANA. 1 extracted
norma 4042/2020 2020-03-04 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLAT DVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilmo. Sr. JORGE JÚLIO OLIYEIRA DE AUTOR: VER. VALTINHO 1 extracted
materia 263/2020 2020-03-03 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLAT DVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilmo. Sr. JORGE JÚLIO OLIYEIRA DE AUTOR: VER. VALTINHO 1 extracted
materia 264/2020 2020-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. MARIA TEREZA PEREIRA VIANA. 1 extracted
materia 283/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Ordinária Reconhece as formas de organização de povos e comunidades tradicionais de matriz africana existentes no Município de Belford Roxo. 1 extracted
materia 284/2020 2020-03-03 Moção Concede Moção de Louvor ao Ilmº. Sr. FABRÍCIO DOS SANTOS DA SILVA. 1 extracted
materia 285/2020 2020-03-03 Moção Concede Moção de Louvor à Ilmª. Srª. TATIANA CORREA DE MELO. 1 extracted
materia 241/2020 2020-02-28 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TAYNÁ SENA SANTOS LIMA". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS 1 extracted
materia 242/2020 2020-02-28 Projeto de Decreto Legislativo Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SORAYA ALENCAR DOS SANTOS". 1 extracted
materia 243/2020 2020-02-28 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SÓNIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS 1 extracted
materia 244/2020 2020-02-28 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SILVANIA MARCOLINO DE ARAÚJO DE ALMEIDA". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS 1 extracted
materia 245/2020 2020-02-28 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. PATRÍCIA XAVIER DA SILVA". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS 1 extracted
materia 246/2020 2020-02-28 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ANA LÚCIA MIRANDELA DE ANDRADE; 1 extracted