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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 247/2020 2020-02-28 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ADRIANA AGUIAR DE ANDRADE". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS 1 extracted
materia 248/2020 2020-02-28 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADILSON BARROSO OLIVEIRA". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS 1 extracted
materia 249/2020 2020-02-28 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS 1 extracted
materia 250/2020 2020-02-28 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DANIEL SAMPAIO TOURINHO". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS 1 extracted
materia 251/2020 2020-02-28 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE; 1 extracted
materia 1670/2020 2020-02-28 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SILVANIA MARCOLINO DE ARAÚJO DE ALMEIDA". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS 1 extracted
materia 2134/2020 2020-02-21 Indicação SUGESTÃO DE NOME DE PRAÇA "PR. ARISTÓTELES AGOSTINI", NA RUA DOS ESTUDANTES COM A AVENIDA ATLÂNTICA. 1 extracted
materia 187/2020 2020-02-20 Requerimento SOLICITAÇÃO DAS INDICAÇÕES 2013 A 2016 DO VEREADOR ERICSSON GAL. 1 extracted
materia 177/2020 2020-02-19 Requerimento SOLICITAÇÃO DAS INDICAÇÕES 2018 A 2019 DO VEREADOR ERICSSON GAL. 1 extracted
materia 178/2020 2020-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilmº. Sr. FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO e também ao Ilmº. Sr. CLÁUDIO MARZO DE SOUZA. 1 extracted
materia 180/2020 2020-02-19 Moção Concede Moção Moção de Louvor à Ilmª Srª FERNANDES DE AMURILLO. 1 extracted
materia 181/2020 2020-02-19 Indicação Indica obras de construção de uma Creche Municipal, entre os bairros Wona e Parque dos Ferreiras. 1 extracted
materia 182/2020 2020-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilm. Srº. MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA. 1 extracted
materia 183/2020 2020-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. WILLIAM HORACIO FERNANDES. . 1 extracted
norma 4029/2020 2020-02-19 Decreto de Lei DECRETO LEGISLATIVO Nº 4029/2020: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. WILLIAM HORACIO FERNANDES. . 1 extracted
materia 125/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "Escola Consciente, Consumo Inteligente", para incentivar a economia no consumo de água e energia elétrica das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 172/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Muda a denominação da atual Rua Sem Nome, para Rua Santo Expedito, bairro Amorim, Belford Roxo. 1 extracted
materia 174/2020 2020-02-18 Indicação INDICACÄO Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), que seja instalado na Praça de Nova Aurora um Centro de Exames contendo os aparelhos para os seguintes exames, Raios-X, Mamografia, Ultrassonografia, Eletrocardiograma e Hemograma, tendo em vista a grande procura na UBS Edir Henrique Gandra e na Policlínica de Nova Aurora. Essa indicação trará inúmeros benefícios a população local. 1 extracted
materia 2412/2019 2020-02-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDER MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT A ILMA SRA. MARINALVA RIBEIRO DE LIMA. 1 extracted
materia 136/2020 2020-02-10 Indicação Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), tornando área de lazer nos finais de semana e feriados a Rua Bernardino Marques a partir do Lote Ol.quadra 23 — Cep: 26.155-570Bairro Nova Aurora — Belford Roxo- Rj. 1 extracted
materia 111/2020 2020-02-06 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: COLOCAÇAO DE ILUMINAÇÃO DE LED , NO MORRO DO TITANIC EM BAIRRO SANTA MARTA, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 112/2020 2020-02-06 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: COLOCAÇAO DE ILUMINAÇÃO DE LED , NO BAIRRO RETIRO DOS CALIFAS, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 113/2020 2020-02-06 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: COLOCAÇAO DE ILUMINAÇÃO DE LED , NA AVENIDA CENTRAL EM BAIRRO VILA PAULINE, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 114/2020 2020-02-06 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: COLOCAÇAO DE ILUMINAÇÃO DE LED , NO BAIRRO PARQUE FLORESTA, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 115/2020 2020-02-06 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: COLOCAÇAO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA DO CONDE EM BAIRRO VILA PAULINE/SANTA MARTA, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 85/2020 2020-01-30 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA, MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR, SIDNEI DUQUE DA SILVA. 0 no document
materia 79/2020 2020-01-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2020 2020-01-24 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à mesa diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belford Roxo, a seguinte INDICAÇÃO OBJETO DA INDICA AO RECAPEAMENTO ASFALTICO BAIRRO SANTA AMELIA AVENIDAS BOB KENEDY BEIRA RIO RUAS JOSÉ BONIFACIO CELI BENGUEL NELILSON PALMERIM ABAETE DENVER MIRA MIRACI LAGUNA NAZARE GON ALVES TOLEDO SAMANTA FABIOLA PINTO ELVIRA HELENA MARTINS MARCIA MARTINS DAS MANGUEIRAS ÂNGELA MARTINS AXELIA CASTRO ALVES 1 extracted
norma 4012/2019 2019-12-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017". 1 extracted
norma 4014/2019 2019-12-11 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PASTOR PRESIDENTE ALEXANDRE LIMA DE ANDRADE. 1 extracted
norma 4015/2019 2019-12-11 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. DRA. VERONICA STEEPANOWEZ DE OLIVEIRA, DELEGADA DA POLICIA CIVIL. 1 extracted
materia 2339/2019 2019-12-09 Indicação PAVIMENTAÇÃO, CONCRETAGEM E CALÇADAS: TRAVESSA MIRANDA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 2340/2019 2019-12-09 Indicação PAVIMENTAÇÃO, CONCRETAGEM E CALÇADAS: RUA TROVÃO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 2341/2019 2019-12-09 Indicação PAVIMENTAÇÃO, CONCRETAGEM E CALÇADAS: RUA VIDEIRA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 2342/2019 2019-12-09 Indicação PAVIMENTAÇÃO, CONCRETAGEM E CALÇADAS: RUA CALÓGERAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 2343/2019 2019-12-09 Indicação PAVIMENTAÇÃO, CONCRETAGEM E CALÇADAS: RUA CAJURANA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 2344/2019 2019-12-09 Indicação PAVIMENTAÇÃO, CONCRETAGEM E CALÇADAS: RUA CARMERIM NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 2345/2019 2019-12-09 Indicação PAVIMENTAÇÃO, CONCRETAGEM E CALÇADAS: RUA COIMBRA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 2346/2019 2019-12-09 Indicação PAVIMENTAÇÃO, CONCRETAGEM E CALÇADAS: RUA BOARIA NO BAIRRO XAVANTES/SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 2347/2019 2019-12-09 Indicação PAVIMENTAÇÃO, CONCRETAGEM E CALÇADAS: RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO HELIÓPOLIS. 1 extracted
materia 2348/2019 2019-12-09 Indicação PAVIMENTAÇÃO, CONCRETAGEM, E CALÇADAS: RUA TAIAÇÚ NO BAIRRO HELIÓPOLIS. 1 extracted
materia 2349/2019 2019-12-09 Indicação PAVIMENTAÇÃO, CONCRETAGEM E CALÇADAS: RUA TAMBAÚ NO BAIRRO HELIÓPOLIS. 1 extracted
materia 2329/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Ordinária Fica autorizado o dia 20 de Novembro, dedicado às Ações Culturais e Comemorações dos Povos de Matrizes Africanas e dá outras providências. 1 extracted
materia 2315/2019 2019-12-04 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PASTOR PRESIDENTE ALEXANDRE LIMA DE ANDRADE. 1 extracted
materia 2269/2019 2019-12-03 Indicação Indica obras para construção de um campo de futebol no bairro Jardim Piedade. 1 extracted
materia 2275/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição de aulas através de conteúdo on line quando da suspensão de dia(s) letivo(s) nas unidades escolares da rede municipal de educação, durante situações de conflitos, em regiões de escolas e que gerem riscos à integridade de alunos, professores e funcionários. 1 extracted
materia 2311/2019 2019-12-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017". 1 extracted
norma 3997/2019 2019-12-03 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Betfort Roxo ao limo sro LEONARDO YGOR LIMA DA StLVA". Autoria: Vereador TUNåNHO MEDEIROS 1 extracted
norma 3999/2019 2019-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Dr. Berguer Elias Guimarães de Souza Diretor Técnico do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. 1 extracted
norma 4000/2019 2019-12-03 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Dr. Cassio Brayner Mattos de Oliveira, Diretor da SAMU (Serviço de Atendimento Móvel Urgente). 1 extracted