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2068/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO EXMO.SR. PREFEITO WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO. |
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2070/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR A EXMA. SRA. DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO. |
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2014/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo
Sr. Dr. Weber Larcher Pimenta, Diretor do
Hospital Estadual Adão Pereira Nunes
Autoria. Vereador RODRIGO GOMES |
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2015/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PR DETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo
Sr. William Cabral Jesus de Oliveira, Diretor do
Hospital Municipal
Autoria. Vereador RODRIGO GOMES |
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2016/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Dr. Berguer Elias Guimarães de Souza Diretor Técnico do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. |
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2017/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Dr. Cassio Brayner Mattos de Oliveira, Diretor da SAMU (Serviço de Atendimento Móvel Urgente). |
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2018/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
"MOÇÃO DE LOUVOR', ao limo Sr. Dr. WEBER LARCHER PIMENTA, Diretor do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. |
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2019/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. JOSIVALDO CIPRIANO DE SOUZA. |
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| materia |
2021/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo PASTOR SAMUEL FRANCO |
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2022/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilma MISSIONÁRIA APARECIDA PASSOS |
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| materia |
2023/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo APÓSTOLO REINALDO ALVES DA COSTA JUNIOR |
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2024/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo,
"MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo BISPO MARCOS D' CASTRO |
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2025/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo PASTOR ASSUERO
MOREIRA FRANCO |
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2026/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo SR. CARLOS PAIXÃO, TESOUREIRO DO COMEBE |
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| materia |
2027/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo PASTOR FRANCISCO SILVA |
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| materia |
2028/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilma SRA. TATIANE ERVITE
MUSSER LIMA |
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2029/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo APÓSTOLO MARCOS MOREIRA |
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2030/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo APÓSTOLO JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA |
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| materia |
2031/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo PREFEITO WAGUINHO CARNEIRO |
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2032/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO CANELLA |
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1893/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, privados ou órgãos públicos. |
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| materia |
1895/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga os hospitais públicos e privados do município de Belford roxo a fornecerem declaração de acompanhante à pessoa com parente internado, desde que ela declare ser a única pessoa com disponibilidade para acompanhar o paciente hospitalizado naquele dia. |
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| materia |
1995/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilma Sra. JANDIRA FREIRE
ANDRADE, REPRESENTANTE DO PROETO VIVA
VIBA |
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1996/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
REOVERIMF*NTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO LOUVOR", a Ilma Sra. ALESSANDRA BATISTA DA SILVA, PRESIDENTE DO MDB MULHER |
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1997/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo Sr. PAULO CIRINO |
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| materia |
2000/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação, pela internet, nos sites e páginas oficiais dos hospitais públicos, privados e da secretaria municipal de saúde, de fotografia de pacientes desconhecidos, desorientados ou sem identificação, internados na rede de saúde pública e privada, no âmbito do município de Belford Roxo. |
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| materia |
1947/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
REFORMA ESCOLA/CRECHE AMÉLIA DA SILVA MAGALHÃES - RUA DOS ESTUDANTES SNº NO BAIRRO XAVANTES. |
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| materia |
1953/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR, A DIGNÍSSIMA IEADBR - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM BELFORD ROXO, PELOS SEUS 95 ANOS DE EXISTÊNCIA. |
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| materia |
1921/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
"Concede Medalha do Mérito Engenheiro Betfort Roxo ao limo sro LEONARDO YGOR LIMA DA StLVA".
Autoria: Vereador TUNåNHO MEDEIROS |
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| materia |
1916/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
RECAPEAMENTO ASFALTICO PARA ESTRADA DO CAPIM MELADO, NO BAIRRO MARINGÁ, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1918/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmº. Srº. Prefeito Municipal de Belford Roxo a seguinte indicação:
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO de Centro Fisioterápico de Reabilitação, localizada na Rua do Ouvidor, lote 2 e 3, quadra 1, no Bairro Parque Amorim, neste Município. |
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| materia |
1919/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmº. Srº. Prefeito Municipal de Belford Roxo a seguinte indicação:
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua do Ouvidor, lote 2 e 3, quadra 1, no Bairro Parque Amorim, neste Município. |
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| materia |
1865/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga as Organizações Não Governamentais (ONG'S), Associações, Fundações de Saúde, Prestadores de Serviço e Cooperativas a divulgarem suas ações e prestações de contas, em página da internet, quando receberem, a qualquer título, bens e/ou valores públicos do município de Belford Roxo, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária. |
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| materia |
1894/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RENOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1858/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo Sr. CASSIO BRAYNER MATTOS DE OLIVEIRA, Diretor da SAMU (Serviço de Atendimento Móvel Urgente) |
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| materia |
1859/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
"MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo Sr. WILLIAM CABRAL JESUS DE OLIVEIRA, Diretor do Hospital Municipal, por seus serviços prestados a população belforroxense. |
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| materia |
1860/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 737 DE 07 DE JANEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1861/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE MEU PEDACINHO DE CHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3978/2019 |
2019-10-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3978/2019: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. CRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVA. |
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| norma |
3979/2019 |
2019-10-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3979/2019: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZ. |
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| materia |
1846/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 34, CAPUT DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO |
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| materia |
1848/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Resolução |
Altera redação do parágrafo primeiro do art. 114 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Belford Roxo "
AUTORIA: MESA DIRETORA |
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| materia |
1821/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. ELIANE MOREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
1711/2019 |
2019-09-11 |
Ato da Presidência |
CARTA DE RENÚNCIA DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2019/2020
Nós, vereadores, que compomos a Mesa Diretora, em razão da renúncia da Presidência pelo vereador Márcio Cardoso Pagniez lida na presente Sessão Ordinária de 1 1 de setembro de 2019, renunciamos em conjunto aos demais cargos da Mesa Diretora - para o restante do Biênio 2019/2020 e solicitamos a designação de Sessão Extraordinária para a Eleição da Mesa Diretora para o restante do Biênio 2019/2020.
Belford Roxo, 1 1 de setembro de 2019. |
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| materia |
1714/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA
Nós, vereadores, que subscrevemos o presente registro de chapa, requeremos o registro da Chapa abaixo discriminada, com fulcro no artigo 16, III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belford Roxo Resolução no 33/94, para compor a Mesa Diretora para o restante do biênio 2019/2020: |
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| materia |
1709/2019 |
2019-09-10 |
Oficio do Poder Executivo |
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEL ORD ROXO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ.
CARTA DE RENÚNCIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO - BIÊNIO 2019/2020. |
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| materia |
1692/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. CRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVA. |
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| materia |
1693/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZ. |
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| materia |
1677/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Programa Olhando para o Futuro.
Determinação para arquivamento do PLO nº 1178/2019
Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 18/09/2025. |
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| norma |
1/2019 |
2019-08-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1333/2019: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. JORGE MARIA TEODORO |
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