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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2068/2019 2019-11-04 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO EXMO.SR. PREFEITO WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO. 1 extracted
materia 2070/2019 2019-11-04 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR A EXMA. SRA. DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO. 1 extracted
materia 2014/2019 2019-10-29 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Dr. Weber Larcher Pimenta, Diretor do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes Autoria. Vereador RODRIGO GOMES 1 extracted
materia 2015/2019 2019-10-29 Projeto de Decreto Legislativo PR DETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. William Cabral Jesus de Oliveira, Diretor do Hospital Municipal Autoria. Vereador RODRIGO GOMES 1 extracted
materia 2016/2019 2019-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Dr. Berguer Elias Guimarães de Souza Diretor Técnico do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. 1 extracted
materia 2017/2019 2019-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Dr. Cassio Brayner Mattos de Oliveira, Diretor da SAMU (Serviço de Atendimento Móvel Urgente). 1 extracted
materia 2018/2019 2019-10-29 Requerimento "MOÇÃO DE LOUVOR', ao limo Sr. Dr. WEBER LARCHER PIMENTA, Diretor do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. 1 extracted
materia 2019/2019 2019-10-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. JOSIVALDO CIPRIANO DE SOUZA. 1 extracted
materia 2021/2019 2019-10-29 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo PASTOR SAMUEL FRANCO 1 extracted
materia 2022/2019 2019-10-29 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilma MISSIONÁRIA APARECIDA PASSOS 1 extracted
materia 2023/2019 2019-10-29 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo APÓSTOLO REINALDO ALVES DA COSTA JUNIOR 1 extracted
materia 2024/2019 2019-10-29 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo BISPO MARCOS D' CASTRO 1 extracted
materia 2025/2019 2019-10-29 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo PASTOR ASSUERO MOREIRA FRANCO 1 extracted
materia 2026/2019 2019-10-29 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo SR. CARLOS PAIXÃO, TESOUREIRO DO COMEBE 1 extracted
materia 2027/2019 2019-10-29 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo PASTOR FRANCISCO SILVA 1 extracted
materia 2028/2019 2019-10-29 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilma SRA. TATIANE ERVITE MUSSER LIMA 1 extracted
materia 2029/2019 2019-10-29 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo APÓSTOLO MARCOS MOREIRA 1 extracted
materia 2030/2019 2019-10-29 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo APÓSTOLO JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA 1 extracted
materia 2031/2019 2019-10-29 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo PREFEITO WAGUINHO CARNEIRO 1 extracted
materia 2032/2019 2019-10-29 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO CANELLA 1 extracted
materia 1893/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, privados ou órgãos públicos. 1 extracted
materia 1895/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Ordinária Obriga os hospitais públicos e privados do município de Belford roxo a fornecerem declaração de acompanhante à pessoa com parente internado, desde que ela declare ser a única pessoa com disponibilidade para acompanhar o paciente hospitalizado naquele dia. 1 extracted
materia 1995/2019 2019-10-22 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilma Sra. JANDIRA FREIRE ANDRADE, REPRESENTANTE DO PROETO VIVA VIBA 1 extracted
materia 1996/2019 2019-10-22 Requerimento REOVERIMF*NTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO LOUVOR", a Ilma Sra. ALESSANDRA BATISTA DA SILVA, PRESIDENTE DO MDB MULHER 1 extracted
materia 1997/2019 2019-10-22 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo Sr. PAULO CIRINO 1 extracted
materia 2000/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação, pela internet, nos sites e páginas oficiais dos hospitais públicos, privados e da secretaria municipal de saúde, de fotografia de pacientes desconhecidos, desorientados ou sem identificação, internados na rede de saúde pública e privada, no âmbito do município de Belford Roxo. 1 extracted
materia 1947/2019 2019-10-21 Indicação REFORMA ESCOLA/CRECHE AMÉLIA DA SILVA MAGALHÃES - RUA DOS ESTUDANTES SNº NO BAIRRO XAVANTES. 1 extracted
materia 1953/2019 2019-10-21 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, A DIGNÍSSIMA IEADBR - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM BELFORD ROXO, PELOS SEUS 95 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 1921/2019 2019-10-15 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Betfort Roxo ao limo sro LEONARDO YGOR LIMA DA StLVA". Autoria: Vereador TUNåNHO MEDEIROS 1 extracted
materia 1916/2019 2019-10-14 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFALTICO PARA ESTRADA DO CAPIM MELADO, NO BAIRRO MARINGÁ, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1918/2019 2019-10-14 Indicação Venho requerer a Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmº. Srº. Prefeito Municipal de Belford Roxo a seguinte indicação: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO de Centro Fisioterápico de Reabilitação, localizada na Rua do Ouvidor, lote 2 e 3, quadra 1, no Bairro Parque Amorim, neste Município. 1 extracted
materia 1919/2019 2019-10-14 Indicação Venho requerer a Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmº. Srº. Prefeito Municipal de Belford Roxo a seguinte indicação: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua do Ouvidor, lote 2 e 3, quadra 1, no Bairro Parque Amorim, neste Município. 1 extracted
materia 1865/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinária Obriga as Organizações Não Governamentais (ONG'S), Associações, Fundações de Saúde, Prestadores de Serviço e Cooperativas a divulgarem suas ações e prestações de contas, em página da internet, quando receberem, a qualquer título, bens e/ou valores públicos do município de Belford Roxo, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária. 1 extracted
materia 1894/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinária RENOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1858/2019 2019-10-02 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo Sr. CASSIO BRAYNER MATTOS DE OLIVEIRA, Diretor da SAMU (Serviço de Atendimento Móvel Urgente) 1 extracted
materia 1859/2019 2019-10-02 Requerimento "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo Sr. WILLIAM CABRAL JESUS DE OLIVEIRA, Diretor do Hospital Municipal, por seus serviços prestados a população belforroxense. 1 extracted
materia 1860/2019 2019-10-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 737 DE 07 DE JANEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1861/2019 2019-10-02 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE MEU PEDACINHO DE CHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3978/2019 2019-10-02 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 3978/2019: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. CRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVA. 1 extracted
norma 3979/2019 2019-10-02 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 3979/2019: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZ. 1 extracted
materia 1846/2019 2019-10-01 Projeto de Emenda a Lei Orgânica DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 34, CAPUT DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO 1 extracted
materia 1848/2019 2019-10-01 Projeto de Resolução Altera redação do parágrafo primeiro do art. 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belford Roxo " AUTORIA: MESA DIRETORA 1 extracted
materia 1821/2019 2019-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. ELIANE MOREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 1711/2019 2019-09-11 Ato da Presidência CARTA DE RENÚNCIA DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2019/2020 Nós, vereadores, que compomos a Mesa Diretora, em razão da renúncia da Presidência pelo vereador Márcio Cardoso Pagniez lida na presente Sessão Ordinária de 1 1 de setembro de 2019, renunciamos em conjunto aos demais cargos da Mesa Diretora - para o restante do Biênio 2019/2020 e solicitamos a designação de Sessão Extraordinária para a Eleição da Mesa Diretora para o restante do Biênio 2019/2020. Belford Roxo, 1 1 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 1714/2019 2019-09-11 Requerimento REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA Nós, vereadores, que subscrevemos o presente registro de chapa, requeremos o registro da Chapa abaixo discriminada, com fulcro no artigo 16, III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belford Roxo Resolução no 33/94, para compor a Mesa Diretora para o restante do biênio 2019/2020: 1 extracted
materia 1709/2019 2019-09-10 Oficio do Poder Executivo À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEL ORD ROXO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ. CARTA DE RENÚNCIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO - BIÊNIO 2019/2020. 1 extracted
materia 1692/2019 2019-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. CRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVA. 1 extracted
materia 1693/2019 2019-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZ. 1 extracted
materia 1677/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Programa Olhando para o Futuro. Determinação para arquivamento do PLO nº 1178/2019 Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 18/09/2025. 1 extracted
norma 1/2019 2019-08-23 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 1333/2019: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. JORGE MARIA TEODORO 1 extracted