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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 837/2019 2019-05-08 Indicação Venho requerer à mesa diretora, na forma regimental que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belford Roxo, a seguinte INDICAÇÃO JUSTIFICATIVA: 1 extracted
materia 838/2019 2019-05-08 Indicação Venho requerer à mesa diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belford Roxo, a seguinte INDICAÇÃO JUSTIFICATIVA: 1 extracted
materia 839/2019 2019-05-08 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO ,DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LOGRADOURO RUA: FERNANDO LUÍS BAIRRO PRATA 1 extracted
materia 840/2019 2019-05-08 Requerimento Venho por meio deste solicitar uma cópia da ATA DE SESSÃO, do dia 07 de maio de 2019. 1 extracted
norma 3945/2019 2019-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FABIO NUNES SARAIVA. 1 extracted
norma 3946/2019 2019-05-08 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CAIO SANTANA SANTOS 1 extracted
materia 789/2019 2019-05-02 Projeto de Resolução Na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo, no dia 02 de maio de 2019, o Presidente da Câmara, MÁRCIO CARDOSO PAGNIEZ, e VÁRIOS EDIS, reuniram-se com a finalidade de cientificar a todos da decisão judicial proferida pelo 20. Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, assinado pelo Desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado, através do Mandado de Busca e A preensão no OI '20 1 9, referente ao Procedimento Investigatório do Ministério Público no 0066576-43.2018.8.19.0000, em que foi suspenso das funções públicas o Excelentíssimo Senhor Prefeito WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (WAGUINHO). Tendo em vista a vacância do cargo de Vice-prefeito, conforme ato da Mesa Diretora, publicado em 03 de outubro de 20 17, assume interinamente a administração municipal o Presidente da Câmara, conforme previsto no Art. 81 da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
materia 790/2019 2019-05-02 Requerimento MARCIO CARDOSO PAGNIEZ POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL , ASSUMIU O CARGO INTERINAMENTE DE PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 773/2019 2019-04-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. BRAULINO ALBERTO VIEIRA. 1 extracted
materia 774/2019 2019-04-25 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): FABIO MARCIO TAVARES SOUZA. 1 extracted
norma 4011/2019 2019-04-25 Decreto de Lei DECRETO LEGISLATIVO Nº 4011/2019: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. ELIANE MOREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 765/2019 2019-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ADMILSON FIGUEREDO DA SILVA. 1 extracted
norma 4019/2019 2019-04-24 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. ADRIANO MACEDO DA SILVA. 1 extracted
norma 4020/2019 2019-04-24 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. MERHI DAYCHOUM. 1 extracted
materia 738/2019 2019-04-16 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO DUPLICAÇAO DA PONTE LOGRADOUROS RUA: ODISSEIA BAIRRO JARDIM DO IPÊ 1 extracted
materia 710/2019 2019-04-15 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE NA RUA TAYLOR NO BAIRRO XAVANTES, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 701/2019 2019-04-12 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO RUA HOMOGÉNEA BAIRRO PARQUE ESPERANÇA 1 extracted
materia 564/2019 2019-04-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FABIO NUNES SARAIVA. 1 extracted
materia 685/2019 2019-04-10 Projeto de Lei Ordinária Conceder Titulo de Utilidade Publica ao VALE DO IPÊ COUNTRY CLUBE." 1 extracted
materia 651/2019 2019-04-05 Indicação ASFALTO - RUA ALDAIR DE SOUZA NO BAIRRO XAVANTES. 1 extracted
materia 652/2019 2019-04-05 Indicação ASFALTO - RUA VEREADOR GERALDO DUARTE NO BAIRRO XAVANTES. 1 extracted
materia 653/2019 2019-04-05 Indicação ASFALTO - RUA DOS BOMBEIROS NO BAIRRO XAVANTES. 1 extracted
materia 654/2019 2019-04-05 Indicação ASFALTO - RUA DOS SOLDADOS NO BAIRRO XAVANTES. 1 extracted
materia 655/2019 2019-04-05 Indicação ASFALTO - AV. ADAMASTOR NO BAIRRO XAVANTES. 1 extracted
norma 299/2019 2019-03-27 Resolução ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 4 E 5 NO ARTIGO 230 DA RESOLUÇÃO 33/1994 REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 563/2019 2019-03-25 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REINTERAR A INDICAÇÃO LEGISLATIVA PROTOCOLADA NESSA CASA SOB O NUMERO 2017/624 DE 15/02/2017, TENDO COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO VILA PAULINE, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 2411/2018 2019-03-21 Indicação , "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilma. Sra. EVELIN DE OLIVEIRA E SILVA. 1 extracted
materia 2412/2018 2019-03-21 Indicação "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. ELMO JOSÉ SIMÕES RIBEIRO. 1 extracted
materia 518/2019 2019-03-19 Projeto de Resolução ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 4 E 5 NO ARTIGO 230 DA RESOLUÇÃO 33/1994 REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1593/2019 2019-03-19 Lei Ordinária MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA BOACICA PARA RUA SARGENTO MAURICIO BARROS NO BAIRRO XAVANTES. 1 extracted
materia 484/2019 2019-03-13 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CAIO SANTANA SANTOS 1 extracted
norma 3939/2019 2019-03-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO. 1 extracted
norma 3940/2019 2019-03-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 465/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária "Muda a denominação do atuai POSTO DE SA ÚDE ISMAEL DE CASTRO ROCHA para POSTO DE SAÚDE ADELIA CARDOSO PA GNIEZ, no Bairro Andrade Araújo, neste Município. " Autor: Ver. MARCINHO BOMBEIRO 1 extracted
materia 157/2019 2019-02-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO. 1 extracted
materia 158/2019 2019-02-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 313/2019 2019-02-13 Indicação CRIAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA RUA TAYLOR/ ESQUINA COM A RUA TAQUARAL NO BAIRRO XAVANTES. 1 extracted
materia 314/2019 2019-02-13 Indicação MANUTENÇÃO DA AV. DUARTE DOS SANTOS DA FONTI NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 315/2019 2019-02-13 Indicação MANUTENÇÃO DA RUA FELIPE ANTÔNIO LOPES PINTO NO BAIRRO JD. XAVANTES. 1 extracted
materia 316/2019 2019-02-13 Indicação MANUTENÇÃO DA RUA BERTIOGA NO BAIRRO JD. XAVANTES. 1 extracted
materia 317/2019 2019-02-13 Indicação MANUTENÇÃO DA RUA DOS ESTUDANTES NO BAIRRO JD. XAVANTES. 1 extracted
materia 318/2019 2019-02-13 Indicação TAPA BURACO RUA BEBERIBE NO BAIRRO JARDIM XAVANTES. 1 extracted
materia 319/2019 2019-02-13 Indicação TAPA BURACO NA RUA FELIPE ANTÔNIO LOPES PINTO NO BAIRRO JD. XAVANTES. 1 extracted
materia 320/2019 2019-02-13 Indicação TAPA BURACO NA AV. DUARTE DOS SANTOS FONTI NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 321/2019 2019-02-13 Indicação TAPA BURACO NA RUA DOS ESTUDANTES NO BAIRRO JD. XAVANTES. 1 extracted
materia 322/2019 2019-02-13 Indicação TAPA BURACO RUA BERTIOGA NO BAIRRO JD. XAVANTES. 1 extracted
materia 271/2019 2019-02-08 Indicação INDICACÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0. Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICA Ão RECAPEAMENTO LOGRADOURO RUA ACAPÚ BAIRRO SANTA AMÉLIA 1 extracted
materia 272/2019 2019-02-08 Indicação INDICACÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0. Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO RECAPEAMENTO LOGRADOURO RUA APIÁCAS BAIRRO SANTA AMÉLIA 1 extracted
materia 273/2019 2019-02-08 Indicação INDICACÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0. Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICA Ao RECAPEAMENTO LOGRADOURO ESTRADA DO VERMELHO BARRO BAIRRO SANTA AMÉLIA 1 extracted
materia 274/2019 2019-02-08 Indicação INDICACÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0. Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICA Ao RECAPEAMENTO LOGRADOURO AVENIDA SANTA AMÉLIA BAIRRO SANTA AMÉLIA 1 extracted