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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3971/2019 2019-08-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RICARDO AUGUSTO. 1 extracted
norma 3974/2019 2019-08-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. FABIANO ABREU DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 3975/2019 2019-08-23 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº: 3975/2019:Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. BRUNA DA SILVA BARROS. 1 extracted
norma 3976/2019 2019-08-23 Decreto Legislativo Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. DR. "ROBERTO DE SOUZA CARDOSO - Delegado da 34ª DP" 1 extracted
norma 3977/2019 2019-08-23 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. GUTTEMBERG REIS DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 1571/2019 2019-08-20 Requerimento REQUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos Ilmo. Sr: ROBERTO DE SOUZA CARDOSO - Delegado da 34a Dl). Sala das Sessões, 19 de Agosto de 2019 1 extracted
norma 4017/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. RENATA SANTOS ROSADO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 1556/2019 2019-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. DR. "ROBERTO DE SOUZA CARDOSO - Delegado da 34ª DP" 1 extracted
materia 1534/2019 2019-08-15 Indicação Indicação: OBJETO DE INDICAÇÃO: CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA EM PARTE DA FRENTE, EM ÁREA ENTRE OS CONDOMINIOS MOZART E VICENZA. LOGRADOURO: ESTRADA MÁRIO SANTANA BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS 1 extracted
materia 1515/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária "Cria o regime especial de pagamentos das dividas previdenciárias consolidadas e dá outras providências." 1 extracted
materia 1491/2019 2019-08-07 Indicação INDICACÃO Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), saneamento básico, pavimentação asfáltica / concretagem, melhoria e implantação de iluminação pública nas seguintes ruas, localizadas no bairro Shangrilá / Forte Miguel Couto: Tamoio Guarani Aimorés Ivair Taciano Jasmim Barão de Taquara • Azteca 1 extracted
materia 1492/2019 2019-08-07 Indicação INDICACÄO Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), saneamento básico, pavimentação asfáltica / concretagem, melhoria e implantação de iluminação pública nas seguintes ruas, localizadas no bairro Shangrilá / Forte Miguel Couto: Inca Maia Dona Berta Projetada Castro e Video Jaime Leão Pussine São Lucas 1 extracted
materia 1493/2019 2019-08-07 Indicação INDICACÄO Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), saneamento básico, pavimentação asfáltica / concretagem, melhoria e implantação de iluminação pública nas seguintes ruas, localizadas no bairro Shangrilá / Forte Miguel Couto: Fonte Belvedere Sacupema Divisa Circular Carlos Eduardo Sarema 1 extracted
materia 1473/2019 2019-08-06 Indicação INDICACÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0. Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO RECAPEAMENTO LOGRADOURO ESTRADA DO BARRO VERMELHO N0848 BAIRRO BARRO VERMELHO 1 extracted
materia 1437/2019 2019-07-30 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA BARROS LOPES. 1 extracted
materia 1414/2019 2019-07-26 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICA Ão DE UMA FACULDADE PUBLICA LOGRADOURO Rua: ESTRADA DOUTOR FARRULA N 1404 BAIRRO FARRULA ,BELFORD ROXO 1 extracted
materia 1415/2019 2019-07-26 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA P/ IDOSO, AREA DE LAZER P/ CRIANÇAS LOGRADOURO Rua: AV. ALBERTO SAMPAIO com há AV. CAMINHO DAS MULHERES BAIRRO NOVA AURORA 1 extracted
materia 1383/2019 2019-07-23 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): PAULO BERNARDO DA COSTA. 1 extracted
materia 1331/2019 2019-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. MANOEL INACIO BRAZÃO. 1 extracted
materia 1332/2019 2019-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. RUTE ANDRÉIA FRANÇA DOS SANTOS RODRIGUES - OUVIDORA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 1333/2019 2019-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. JORGE MARIA TEODORO 1 extracted
materia 1334/2019 2019-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. FABIANO ABREU DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 1335/2019 2019-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. BRUNA DA SILVA BARROS. 1 extracted
materia 1336/2019 2019-07-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Programa Empresa Amiga do Serviço Social do Município de Belford Roxo e dá outras providências. 1 extracted
materia 1312/2019 2019-07-16 Indicação INDICACÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0. Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO LOGRADOURO AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA S/N. BELFORD ROXO INSTITUTO FEDERAL BAIRRO SÃO BERNARDO 1 extracted
materia 1244/2019 2019-07-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. GUTTEMBERG REIS DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 1245/2019 2019-07-05 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RICARDO AUGUSTO. 1 extracted
materia 1239/2019 2019-07-04 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA,UM POSTO DE SAÚDE E UMA CRECHE RUA RUBI BAIRRO NOVO ELDORADO. 1 extracted
materia 1178/2019 2019-06-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSULTAS OFTALMOLOGICAS GRATUITAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1083/2019 2019-06-11 Indicação INDICACÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0. Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO E RECAPEAMNETO LOGRADOURO AVENIDA CARDOSO MARTINS TRECHO BAIRRO VILAR NOVO 1 extracted
materia 1084/2019 2019-06-11 Indicação INDICACÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0. Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DA RUA E CAL ADA LOGRADOURO RUA MANAUS ATÉ A RUA MARAGI. (EM FRENTE À ESCOLA CASTRO ALVES). BAIRRO VILAR NOVO 1 extracted
materia 1067/2019 2019-06-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: "Proíbe Instituições, Ongs, Associações, OSCIPs e membros destas instituições que participam de conselhos municipais celebrarem contratos, concessões, parcerias e Chamamentos Públicos com a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e dá outras providências". 1 extracted
materia 992/2019 2019-05-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. EDUARDO AFONSO BARROSO. 1 extracted
materia 993/2019 2019-05-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RONALDO DA SILVA. 1 extracted
materia 1008/2019 2019-05-29 Requerimento GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE BELFORD ROXO, inscrita no CNPJ sob 0 n 0 30.646.434/0001-24, com sede na Avenida Boulevard, n 0 1.741 — Parque São Vicente — Belford Roxo (RJ) CEP 26.170-482, representada pelo seu Presidente REGINALDO FERREIRA GOMES, brasileiro, divorciado, servidor público municipal, portador da carteira de identidade n o 06.545.163-5, inscrito no CPF sob 0 n 0 719.197.837-68, residente e domiciliado na Rua Roberto Rocha, n 0 480 — Centro — Belford Roxo (RJ) CEP 26.130-200, vem mui respeitosamente a presença de V.Ex. a requerer CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO PROJETO N. 0 1716/2014, aprovado em 04/12/2014. 1 extracted
norma 3949/2019 2019-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. BRAULINO ALBERTO VIEIRA. 1 extracted
norma 3954/2019 2019-05-29 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. DRA ANA LUCIA DA COSTA BARROS 1 extracted
norma 3955/2019 2019-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RONALDO DA SILVA. 1 extracted
norma 3956/2019 2019-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. EDUARDO AFONSO BARROSO. 1 extracted
norma 4018/2019 2019-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. ALEXANDRE GUALBERTO DA SILVA. 1 extracted
materia 991/2019 2019-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. DRA ANA LUCIA DA COSTA BARROS 1 extracted
materia 994/2019 2019-05-28 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTONIO REIS CARNEIRO, BAIRRO PARQUE SÃO JOSE, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 995/2019 2019-05-28 Indicação INDICACÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0. Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DA RUA E CAL ADA LOGRADOURO AVENIDA PARQUE VÁRZEA DO CARMO (Trecho entre A RUA MANAUS E A TRAVESSA TEREZINA. TRECHO INSTRANPONÍVEL). BAIRRO VILAR NOVO 1 extracted
materia 891/2019 2019-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto "PALESTRA DO BEM" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." 1 extracted
materia 831/2019 2019-05-08 Indicação Venho requerer à mesa diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belford Roxo, a seguinte INDICAÇÃO OBJETO DA INDICA Ao CONSTRUÇAO DE AREA DE LAZER LOGRADOURO AV. Dr. CARVALHAES (AREA PUBLICA AO LADO DO CONDOMÍNIO PORTAL DO SOL E DEZ PORTAL BAIRRO CENTRO JUSTIFICATIVA: 1 extracted
materia 832/2019 2019-05-08 Indicação Venho requerer à mesa diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belford Roxo, a seguinte INDICAÇÃO JUSTIFICATIVA: 1 extracted
materia 833/2019 2019-05-08 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à mesa diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belford Roxo, a seguinte INDICAÇÃO OBJETO DA INDICA Ão AREA DE LAZER LOGRADOURO Rua: Doná Dagmar (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ROBERTO ROCHA E A Estr. Dr. PLÍNIO CASADO BAIRRO CENTRO JUSTIFICATIVA: 1 extracted
materia 834/2019 2019-05-08 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à mesa diretora, na forma regimental que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belford Roxo, a seguinte INDICAÇÃO OBJETO DA INDICA Ao AREA DE LAZER LOGRADOURO Rua: Dr. Muniz (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ MUNIZ E A AV. Dr. CARVALHÃES BAIRRO CENTRO JUSTIFICATIVA: 1 extracted
materia 835/2019 2019-05-08 Indicação Venho requerer mesa diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belford Roxo, a seguinte INDICAÇÃO OBJETO DA INDICA Ao REVITALIZAÇAO E REFORMA LOGRADOURO Rua:Laudelino Costa (CAMPO CIEP CASEMIRO MEIRELES BAIRRO CENTRO JUSTIFICATIVA: 1 extracted
materia 836/2019 2019-05-08 Indicação Venho requerer à mesa diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belford Roxo, a seguinte INDICAÇÃO OBJETO DA INDICA Ao CONSTRUÇAO DE AREA DE LAZER LOGRADOURO AV. Campinas (TERRENODA ANTIGA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO AO LADO DAESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIANO DOS PASSOS BAIRRO SANTA AMELIA VILAR NOVO JUSTIFICATIVA: 1 extracted