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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 60 2024-09-24 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 59 2024-09-18 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 58 2024-09-17 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 960/2024 2024-09-16 Indicação REQUER UBS (POSTO DE SAÚDE), RUA JUSSARA, BAIRRO RODO. 1 extracted
materia 957/2024 2024-09-11 Indicação REQUER REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA Nº 26, COM A RUA ANTONIO MARQUES MACHADO, BAIRRO LOTE XV. 1 extracted
sessao 57 2024-09-11 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 56 2024-09-10 Sessão Ordinária 1 extracted
norma 4795/2024 2024-09-08 Decreto Legislativo — Fica concedida a Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. Baleia Rossi, Deputado Federal e Presidente Nacional do MDB; 1 pending_ocr
norma 4797/2024 2024-09-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. Vânia Cristina Corrêa. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; 1 extracted
norma 4798/2024 2024-09-08 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. Fernanda Baltar de Carvalho. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES 1 extracted
sessao 55 2024-09-04 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 54 2024-09-03 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 942/2024 2024-08-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR WESLEY MEDEIROS FRANCISCO. 1 extracted
sessao 53 2024-08-28 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 936/2024 2024-08-27 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: PR. NIVALDO PEREIRA, PR. EDSON PAIXÃO DO NASCIMENTO, MISS. ROSANA PIMENTEL S. NASCIMENTO. 1 pending_ocr
materia 937/2024 2024-08-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO E CONSIDERAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL, DO ITAIPU FUTEBOL CLUBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
norma 936/2024 2024-08-27 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: PR. NIVALDO PEREIRA, PR. EDSON PAIXÃO DO NASCIMENTO, MISS. ROSANA PIMENTEL S. NASCIMENTO. 0 no document
sessao 52 2024-08-27 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
sessao 51 2024-08-21 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
sessao 50 2024-08-20 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 917/2024 2024-08-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ANDRÉ PINTO DE FONSECA - PREFEITO DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA. 1 extracted
sessao 49 2024-08-14 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
sessao 48 2024-08-13 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 910/2024 2024-08-12 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVO AO ILMO SR.CLAUDIO HENRIQUE GUSMÃO - 2º TENENTE PM RG 77.432. 1 extracted
materia 911/2024 2024-08-12 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA - 3º SGT PM RG 88.339, ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA - 3º SGT PM RG 90.615; THIAGO DA SILVA TORRES PEREIRA - 3º SGT PM 95.555. 1 extracted
materia 912/2024 2024-08-12 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVO AO ILMO SR. CELSON BARROS COUTINHO MENDES - TENENTE CORONEL PM 57.355. 1 extracted
materia 913/2024 2024-08-12 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: SÉRGIO DOMINGOS CARDOSO - 1º SGT PM, RG 66.274; FERNANDO TEIXEIRA BLOOMFIELD - 1º SGT PM, RG 66.640, SÉRGIO RENATO RODRIGUES MARTINS -1º SGT PM, RG 70.608. 1 extracted
materia 914/2024 2024-08-12 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. FERNANDO SALLES DE MENDONÇA - MAJOR PM RG 66.930. 0 no document
norma 910/2024 2024-08-12 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVO AO ILMO SR.CLAUDIO HENRIQUE GUSMÃO - 2º TENENTE PM RG 77.432. 0 no document
norma 911/2024 2024-08-12 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA - 3º SGT PM RG 88.339, ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA - 3º SGT PM RG 90.615; THIAGO DA SILVA TORRES PEREIRA - 3º SGT PM 95.555. 0 no document
norma 912/2024 2024-08-12 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVO AO ILMO SR. CELSON BARROS COUTINHO MENDES - TENENTE CORONEL PM 57.355. 0 no document
norma 913/2024 2024-08-12 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: SÉRGIO DOMINGOS CARDOSO - 1º SGT PM, RG 66.274; FERNANDO TEIXEIRA BLOOMFIELD - 1º SGT PM, RG 66.640, SÉRGIO RENATO RODRIGUES MARTINS -1º SGT PM, RG 70.608. 0 no document
norma 914/2024 2024-08-12 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. FERNANDO SALLES DE MENDONÇA - MAJOR PM RG 66.930. 1 pending_ocr
materia 896/2024 2024-08-07 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR SIDNEI CARDOZO TEMPERIE. 1 extracted
materia 897/2024 2024-08-07 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" aos Ilustríssimos Srs.: ELIZEU BARBOZA ARAÚJO JÉSSICA COSTA ARAÚJO GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA 1 extracted
sessao 47 2024-08-07 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 46 2024-08-06 Sessão Ordinária 1 extracted
norma 161/2024 2024-08-05 Requerimento "Moção de Louvor" 1 extracted
norma 1647/2023 2024-07-31 Lei Ordinária “Reconhece como Utilidade Pública o INSTITUTO ESTRELA AZUL e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 45 2024-07-31 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 873/2024 2024-07-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AO EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE CULTURA, TRADIÇÕES E CONVIVÊNCIAS DE RAÍZES NORDESTINAS NA CIDADE DE BELFORD ROXO. 1 pending_ocr
sessao 44 2024-07-30 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 43 2024-07-24 Sessão Ordinária 1 extracted
norma 850/2024 2024-07-23 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR LEANDRO BERNARDO PEREIRA. 1 pending_ocr
norma 851/2024 2024-07-23 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA; ADRIANO MARCELO DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 42 2024-07-23 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 844/2024 2024-07-19 Projeto de Lei Ordinária ): VEREADOR NELCI PRAÇA Art. 1 0 . Fica ao poder executivo autorizado a instituir o Hospital Veterinário Municipal, com objetivo de que seja garantido atendimento veterinário gratuito e demais procedimentos a fim de garantir a saúde dos animais. Art. 20 . O Hospital Veterinário Municipal terá por finalidade I - Prestar atendimento gratuito à animais domésticos de propriedades de pessoas comprovadamente de baixa renda ou sem dono, compreendendo, além de outros serviços. a) Consultas Veterinárias e Vacinas; b) Exames veterinários e Internação; c) Cirurgias; d) Identificação; e) Castração. 1 pending_ocr
materia 814/2024 2024-07-17 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRES ABAIXO: * ADRIANA DA SILVA SOARES • * ANDRÉ GOMES DA SILVA • * ANDRÉ LUIZ BARBOSA PETNIUNAS • * ANTÔNIO CARLOS C ALMEIDA® * ARIANE MACHADO• * CARLOS ALEXANDRE DE SÁ CARDOSO • * CLABER MOREIRA CORREA • * DENILSON DIAS PEREIRA• * ELCIO GOMES DOS REIS • * ELSON LEITE • * ERIKA NASCIMENTO • * EVERTON CONCEIÇÃO DA COSTA • * FABIANA DE CARVALHO FERREIRA (CAL)g * FELIPE MONTEIRO PEREIRA (TIME JB) ® * GLEICE RIBEIRO DO NASCIMENTO • * HELEN CRISTINA NUNES DO NASCIMENTO * IVONE TENÓRIO• 1 extracted
materia 817/2024 2024-07-17 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRES ABAIXO: * JOELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA * JOSUÉ PAZ * MARCELO PEREIRA CORRÊA * REINALDO NICACIO DOS SANTOS * RODRIGO DOS SANTOS (scta * ROSANA DE ALMEIDA DOS ANJOS PINHEIRO * SANNY RODRIGUÊS * SIMONE DE OLIVEIRA * SOLEIDE SILVA TEIXEIRA SULIVAN DA SILVA MATTOS * TAIS EDÉZIO DA CRUZ * THAMIRES CRUZ * HEMILLY CHAVES ROCHA LARRISA DOS SANTOS DA SILVA * HELLEN CRISTINA NUNES DO NASCIMENTO 1 extracted
materia 818/2024 2024-07-17 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRES ABAIXO: * Daniel Neves da Silva 22/ 10 * Daiana Silva de Moragas * Denimar Lopes Pereira e * Davidson Antunes de Sá • * Diogo Jean da Silva * Weberson Denilson Freitas da Silva * Elisangela do Carmo Dantas * Emerson Garcia de Oliveira Coutinho * Emilyn da Conceição da Silva * Francilene Aparecida Bernardo Marcionílio * Felipe Almeida e Silva * Sebastião Ribeiro Ferreira * Dagner Conceição da Costa * Haroldo gomes silva * Eloina Ferreira Pimentel * Viviane Miranda silva * Jaqueline Rangel Constant * Jorge Luiz Azevedo de Souza * Jorge Luís Guedes de Figueiredo * Jair satiro 1 pending_ocr