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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1360/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária "Estimula a Receita e fixa a despesa do Município de Belford Roxo para o exercício financeiro de 2024." 1 pending_ocr
materia 1337/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICíPlO DE BELFORD 1 extracted
materia 1338/2023 2023-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Belforroxense, ao Ilmo. Sr. ANDRÉ LUIS LOPES BARBOSA DE SOUZA. 1 extracted
materia 1339/2023 2023-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RANIERI DOS SANTOS 1 extracted
materia 1340/2023 2023-09-20 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: ANDRÉ LUIZ CECILIANO - SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE ASSUNTOS FEDERATIVOS; ANDRÉ LUIZ RAMALHO CECILIANO - DEPUTADO ESTADUAL; RENATO DA COSTA MACHADO - DEPUTADO ESTADUAL; ELIKA TAKIMOTO - DEPUTADA ESTADUAL; VERONICA DOS SANTOS LIMA - DEPUTADA ESTADUAL; LUCIA MARINA DOS SANTOS - DEPUTADA ESTADUAL; LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO - DEPUTADO FEDERAL; REIMONT LUIZ OTONI SANTA BARBARA - DEPUTADO FEDERAL; DIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR - DEPUTADO FEDERAL; FERNANDO GOTTGTROY DE ARAÚJO - 2º SARGENTO DA PMERJ; BENEDITA SOUSA DA SILVA SAMPAIO - DEPUTADA FEDERAL; TAINÁ RESIDE PAULA KAPAZ - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 1 pending_ocr
materia 1341/2023 2023-09-20 Indicação Indicação : OBJETO DA INDICAÇÃO CONCRETAGEM / ASFALTO ITAPOA BAIRRO NOVA ESPERANÇA/BOM PASTOR JUSTIFICATIVA: 1 extracted
materia 1342/2023 2023-09-20 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR OS ILMOS SRS: CLAUDIO VALDEMIR DE OLIVEIRA MARQUES; TÂNIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA; JAQUELINE PEREIRA COSTA; ANA LUCIA ALVES BENEDITO; WALACE GUIDA MERCHIORO; JOSÉ INALDO FERNANDES DA SILVA; DANILO LOPES SANTOS RIBEIRO; MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA RIBEIRO; LEONARDO EDUARO DA SILVA; NILSON MAGALHÃES DA SILVA; ALLAN CHARLES PONCIANO DA CRUZ; MAURO FRANK MAFRA BARROSO; MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA; DARIO DA SILVA PESSANHA; JOANA QUIRINO; JERÔNIMO DA CONCEIÇÃO SILVA; CÉLIO ROBERTO JESUS BATISTA; LUIZ CARLOS GUIMARÃES; JEFFERSON MOYSES DE JESUS; MARIA DO CARMO DA SILVA ALFREDO PEREIRA; LÚCIA REGINA MAIA SANTOS BRUM; ADEMIR FERREIRA BARBOSA; MÁRCIO DA SILVA; EDNALDO DA SILVA CHAVES; VIRGÍNIA FERNANDES DE SOUZA; JOCIMAR FERREIRA DOS SANTOS; CENIRA FERREIRA DE ANDRADE CRUZ; DANIEL CORDEIRO; JOELMA VIANA; JULIANA LAURENTINO DA SILVA DE PAULA. 1 extracted
materia 1306/2023 2023-09-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES. 1 extracted
materia 1307/2023 2023-09-19 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRA SUELLENE PATRÍCIA SANTANA DE FRANÇA. 1 pending_ocr
materia 1308/2023 2023-09-19 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR ROGÉRIO ANTÔNIO MACEDO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1309/2023 2023-09-19 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA JERUSALEM, IMPERIO, PROFESSOR DECRETO, ANTONIO RUIZ, JÚLIO BASTOS, GALVÃO FILHO, ROBERTO DE MORAES, CARLOS ZIGMUND, PLUTARCO, DÁRIO, VOLTAIRE, CARLOS ZINGMAND. BAIRRO JARDIM GLAUCIA/JARDIM REDENTOR 1 extracted
materia 1312/2023 2023-09-19 Requerimento VENHO INFORMAR ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, QUE DE ACORDO COM ART. 109, §1º FOI ESCOLHIDO POR VOTAÇÃO DOS VEREADORES DO PARTIDO UNIÃO BRASIL A FORMAÇÃO DO LÍDER DA BANCADA, SENDO ESCOLHIDO O VEREADOR DUDU CANELLA COMO LÍDER DA BANCADA NA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 pending_ocr
materia 1315/2023 2023-09-19 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA ALEXANDRA , RUA NOEMIA MELIGA, RUA EDUARDO DOURADINHO, RUA BENEDITO DIOGO, RUA DIERTE BARBOSA, RUA SAUTURIANO MACHADO, RUA ODISSÉIA, RUA MARIA LUISA, RUA FREI FABIANO, RUA SÃO FRANCISCO, RUA ICARAí, RUA SÃO JORGE, RUA SANTO ANTÔNIO, RUA PROJETADA D, RUA MORSE, RUA ILIADA RUA PLATÃO RUA SOCRATES ESTRADA DO CONDE AV. AYRTON SENNA DA SILVA TRAVESSA MARIA LUISA. BAIRRO VALE DO IPÊ 1 pending_ocr
materia 1317/2023 2023-09-19 Indicação OFICIO DE REQUERIMENTO NO 026/2023 Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO REFORMA DA ESCOLA E.M SAO BENTO LOGRADOUROS RUA MARÁ S/N - CEP : 26175-040 BAIRRO WONA 1 extracted
materia 1318/2023 2023-09-19 Indicação OFICIO DE REQUERIMENTO NO 027/2023 Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado_ á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO REFORMA DA ESCOLA E.M CASEMIRO MEIRELLES LOGRADOUROS RUA ISION N, 10 - CEP: 26100-000 BAIRRO VALE DO IPE 1 extracted
materia 1319/2023 2023-09-19 Indicação OFICIO DE REQUERIMENTO NO 028/2023 Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO REFORMA DA CRECHE PROF. MARIA DA SILVA BARBOSA LOGRADOUROS RUA NOSSA SENHORA DO LIBANO N, 102 CEP: 26182-000 BAIRRO PARQUE AMORIM 1 extracted
norma 1320/2023 2023-09-19 Indicação REQUER COLOCAÇÃO DAS RUAS CITADAS NA ROTA DO CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO. RUAS: FLORISBELO LEIVAS, ALARICO DE ARAÚJO, GONÇALVES CHAVES, BALIZA E RUA A, BAIRRO PARQUE UNIÃO. 1 extracted
materia 1275/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA VILMA HENRIQUES. 1 extracted
materia 1276/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROZENSE AO ILMO SR. LUCIANO NERI DE FREITAS. 1 extracted
materia 1277/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR CARLOS LUIS HENRIQUES. 1 extracted
materia 1278/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFFOROXENSE A ILMA SRA CRISTIANE APARECIDA LADEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 1279/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ILTON DOS SANTOS SANTIAGO. 1 extracted
materia 1280/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR LEANDRO GUEDES DE PAULA. 1 pending_ocr
materia 1281/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA HELAINE BARBOSA FURTUNATO DA SILVA. 1 extracted
materia 1282/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA IRENY PESSOA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1283/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ROBERTO TEIXEIRA NEVES. 1 extracted
materia 1284/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA MARILZA PINHEIRO ROSA. 1 extracted
materia 1285/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLFORROXENSE A ILMA SRA ILMA DE OLIVEIRA VALVA. 1 extracted
materia 1286/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ANDERSON TEIXEIRA DAS NEVES. 1 pending_ocr
materia 1287/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ANGELA PINHEIRO GREGÓRIO. 1 extracted
materia 1288/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR SEBASTIÃO MARQUES. 1 extracted
materia 1289/2023 2023-09-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ADERVAL OLIVEIRA GOMES. 1 extracted
materia 1271/2023 2023-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALGACIR MAEDER MOULIN. 1 pending_ocr
materia 1316/2023 2023-09-14 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM AREA DE LAZER, QUADRA DE ESPORTE, ACADEMIA, PLAYGROUND E UM QUIOSQUE, LOGRADOUROS RUA RUBENS ALVES S/N - VALE DO IPÊ ( MORRO DA ESCOLA MUNICIPAL CASEMIRO MEIRELLES BAIRRO VALE DO IPÊ. 1 extracted
materia 1268/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária INCLUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE BELFORD ROXO. 1 pending_ocr
norma 1260/2023 2023-09-13 Indicação LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL, RUA ITAÓCA - DO Nº 01 ATÉ O Nº 16, BAIRRO PARQUE VENEZA. 1 extracted
norma 1261/2023 2023-09-13 Indicação REQUER EXTINÇÃO DE LIXEIRA E CONSEQUENTEMENTE CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOCAL, NA LIGAÇÃO DAS RUAS TEÓFILO BISPO E A RIO D'OURO, NO BAIRRO ITAIPU. 1 extracted
norma 1262/2023 2023-09-13 Indicação REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE LED, RUA DA PAZ, BAIRRO ITAIPU. 1 extracted
norma 1263/2023 2023-09-13 Indicação REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE LED, RUA LIBERDADE, BAIRRO ITAIPU. 1 extracted
norma 1264/2023 2023-09-13 Indicação REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE LED, RUA LÍVIA MARIA GUIDA, BAIRRO ITAIPU. 1 pending_ocr
norma 1265/2023 2023-09-13 Indicação REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE LED, AVENIDA RIO D'OURO, BAIRRO ITAIPU. 1 extracted
norma 1266/2023 2023-09-13 Indicação REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE LED, RUA TEÓFILO BISPO, BAIRRO ITAIPU. 1 extracted
norma 1267/2023 2023-09-13 Indicação REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE LED, RU OUVIDOR, BAIRRO ITAIPU. 1 pending_ocr
materia 1398/2023 2023-09-08 Indicação RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO QUINTELA NO BAIRRO PIAM. 1 extracted
materia 1431/2023 2023-09-08 Indicação RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO QUINTELA NO BAIRRO PIAM. 0 no document
materia 1432/2023 2023-09-08 Indicação RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS ABAIXO NO BAIRRO NOVA PIAM: RUAS = AXELIA, AVENIDA PAIM, BENGUEL, CELI, FRANCIS, TRIPOLI, TOSCANA, ENF. ZELINDA PEREIRA DE MORAES, CONCEZA, INFANTE, ODETE, NELMA, HELENA, ELECTRA E TIBRE. 1 extracted
materia 1235/2023 2023-09-06 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima Senhora: • SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES 1 extracted
materia 1236/2023 2023-09-06 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima Senhora: • FABIOLA D'AMBROSIO GALVÃO 1 extracted
materia 1237/2023 2023-09-06 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima Senhora: • MIRIANA HILCENKO SOARES 1 pending_ocr
materia 1238/2023 2023-09-06 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima Senhora: • LUCIANA FRANÇA DE GUSMÃO 1 extracted